Eurogrupo quer plano orçamental. “Está demasiado atrasado”

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, insistiu hoje, em Bruxelas, que Portugal deve apresentar sem mais demoras o plano de Orçamento para o próximo ano, observando que já o deveria ter feito há muito.

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“O problema chave no que diz respeito ao orçamento é que o Governo português não enviou um plano orçamental, o que torna muito difícil discutir a atual situação financeira e orçamental em Portugal. Claro que esperamos que muito em breve enviem um orçamento, este Governo ou o seguinte”, afirmou, à entrada para uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro, precisamente destinada a avaliar os projetos orçamentais dos países do Euro.

Questionado sobre se espera receber o documento da parte do atual Governo de gestão ou se do seguinte, Dijsselbloem deu mostras de impaciência com a demora na entrega do plano orçamental, que deveria ter chegado a Bruxelas até 15 de outubro, e afirmou que quer é o documento, independentemente de quem o formule, pois Portugal já está “demasiado atrasado”.

“A única coisa que sei é que Portugal de qualquer forma tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível. Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível. Se há um novo Governo, tudo bem também”, disse.

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, em Bruxelas, para análise dos planos orçamentais para 2016 apresentados pelos Estados-membros, mas sem ter ainda em sua posse o documento português.

Esta reunião extraordinária do Eurogrupo, na qual Portugal estará representado pela ministra Maria Luís Albuquerque, e que terá lugar num contexto particular, com Bruxelas sob alerta máximo devido a uma ameaça terrorista “séria e iminente”, visa analisar os “esboços” de orçamentos para o próximo ano, com base nos pareces emitidos há exatamente uma semana pela Comissão Europeia.

Também na ocasião, a 16 de novembro, a Comissão voltou a lamentar o facto de, pela primeira vez desde que é levado a cabo este exercício no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, um Estado-membro, Portugal, não ter apresentado o anteprojeto orçamental no prazo previsto.

De acordo com as regras do “semestre europeu”, os países do Euro devem apresentar os seus anteprojetos orçamentais para o ano seguinte até 15 de outubro, mas o Governo português decidiu adiar a apresentação do documento devido às eleições legislativas de 04 de outubro.

Portugal foi o primeiro país a falhar o prazo de entrega do plano orçamental para o ano seguinte desde a entrada em vigor do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro (o chamado ‘two pack’), em 2013, e continua sem remeter o documento a Bruxelas, face à situação política no país, após a ‘queda’ do Governo PSD/CDS-PP.