Maria Luís Albuquerque

“Tive ocasião de explicar de viva voz que isso se deve à situação política que se vive atualmente no nosso país e que, logo que possível, será remetido para Bruxelas um projeto de orçamento, sendo que «esse logo que possível» é algo que depende dos desenvolvimentos da situação política em Portugal”, apontou Maria Luís Albuquerque, em conferência de imprensa.

Segundo a ministra, “os membros do Eurogrupo perceberam” as explicações dadas.

“Naturalmente que continuam a insistir para ser enviado (o plano de orçamento para 2016) o mais cedo possível, mas compreenderam a situação”, declarou.

A ministra reiterou que o Governo decidiu não apresentar um projeto orçamental por considerar que não tinha “condições para apresentar as perspetivas orçamentais para o próximo ano”, no contexto de eleições legislativas e do impasse que se seguiu, mas admitiu que “está em falta a entrega do documento”, que “terá que ser suprida logo que haja condições para tal”.

Hoje, à entrada para a reunião de ministros das Finanças da zona euro, dedicada precisamente à análise dos projetos orçamentais dos Estados-membros, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, insistiu que Portugal “tem que enviar um plano orçamental tão cedo quanto possível”.

“Já o deviam ter feito. Já estão atrasados, demasiado atrasados, devem fazê-lo o mais rapidamente possível”, apontou

Maria Luís Albuquerque admitiu que o Eurogrupo tem sido “insistente”, mas rejeitou que tenha sido utilizado um “tom duro”.

“Foi se calhar, poder-se-á dizer, firme, no sentido de que Portugal o faça, para ser tido em conta no processo do semestre europeu”, observou.

A ministra indicou ainda que reiterou, “perante todo o Eurogrupo”, que Portugal está “em linha com o objetivo de ter um défice abaixo de 3% este ano”, que expressou a sua satisfação por “verificar que as projeções da Comissão para o défice deste ano têm vindo gradualmente a aproximar-se” dos “números” do Governo.

Questionada sobre se a meta para o défice estará em risco com a mudança de executivo, a ministra limitou-se a afirmar que “com um novo Governo, caberá ao novo Governo responder” a essa questão.