Refugiados que recusem recolocação serão excluídos

Os refugiados que recusem ser recolocados num país ficam excluídos do sistema europeu de acolhimento, mas poderão apresentar um pedido de asilo no país onde se encontram, anunciou hoje a Comissão Europeia.

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A recolocação de 160 mil pessoas acordada pelos países da União Europeia impede os refugiados de escolher o seu destino, pelo que a recusa de uma oferta pressupõe a saída do processo, precisou Natasha Bertaud, porta-voz do executivo comunitário.

Essa recusa possibilita a um refugiado avançar com o pedido de asilo em Itália ou Grécia, os únicos países com os denominados ‘hotspots’, pontos de receção, registo e gestão de refugiados e que integram oficiais de ligação de cada Estado-membro da União Europeia.

A porta-voz da Comissão Europeia frisou que na recolocação “não se obriga ninguém a ir para onde não quer”. “É uma oferta, não é obrigatório”, afirmou Natasha Bertaud, assumindo que um dos “desafios do mecanismo é explicar as oportunidades aos requerentes de asilo”.

A mesma fonte recordou que migrantes em situação irregular não terão benefícios sociais e terão que ser repatriados.

Os últimos números da União Europeia indicam que apenas 159 refugiados foram recolocados até ao momento, dos 160 mil acordados.

A Comissão Europeia continua a registar a disponibilidade de Portugal receber imediatamente 100 pessoas.