Quando António está fora, o primeiro-ministro chama-se Augusto

Nem vice-primeiro-ministro nem ministros de Estado. António Costa decidiu que não houvesse nenhum ministro com essa designação no XXI Governo Constitucional, o que não acontecia há 16 anos. Em caso de ausência ou impedimento do primeiro-ministro será então o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a assinar os despachos e a presidir ao Conselho de Ministros na ausência de Costa.

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É a própria Constituição que define que “o primeiro-ministro é substituído na sua ausência ou no seu impedimento pelo ministro que indicar ao Presidente da República”. António Costa terá indicado Santos Silva a Cavaco Silva, como reflete a orgânica governamental.

Caso não o fizesse, caberia – de acordo com a lei máxima do país – ao Presidente da República a escolha do substituto de Costa, quando este estiver impedido de o fazer. A própria lei orgânica do atual governo, quando for publicada, confirmará que Santos Silva é o substituto formal do primeiro-ministro.

Isto significa que, caso António Costa esteja impedido (pode ser por um motivo banal, como estar de férias) de assinar um despacho ou de presidir a um Conselho de Ministros, caberá a Augusto Santos Silva fazê-lo.

Augusto Santos Silva – que o DN tentou, sem êxito, contactar – já está no seu quarto governo (em três deles foi colega de António Costa), tendo essa experiência sido fundamental para que o secretário-geral do PS e primeiro-ministro lhe confiasse este papel.

Apesar disso, Santos Silva nunca foi ministro de Estado. Agora, volta a não ser, mas é, formalmente, o número dois da hierarquia.

O facto de não haver ministros de Estado também permite a António Costa, se assim o entender, alterar o ministro que o substitui sem fazer remodelações governamentais.

Cinco pastas, quatro governos

Augusto Santos Silva já está no seu quarto governo. Agora tutela os Negócios Estrangeiros, mas já foi ministro da Educação, da Cultura (com António Guterres), dos Assuntos Parlamentares e da Defesa (com José Sócrates).

Desde que saiu do governo socialista, Augusto Santos Silva dedicou-se à sua atividade profissional: Professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Em abril, quando o DN o questionou sobre se estaria disposto a voltar à política para ser ministro de um governo de Costa, respondeu: “A única coisa que morre de véspera é o peru do Natal. Isto é, cada coisa deve ser discutida no seu momento. Não vou pôr-me em bicos de pés”.

Santos Silva entra frequentemente em polémicas, quase sempre pela dureza das palavras. Em 2010, no livro Os Valores da Esquerda Democrática, afirmou que o diálogo do PS com a sua esquerda não deveria ser “preferencial”. Em 2015, no livro Os Porquês da Esperança, pedia que o PS não desperdiçasse “a sua vantagem no sistema partidário, que é a posição central que ocupa e lhe permite dar para os dois lados. Honni soit qui mal y pense [envergonhe-se quem nisto vê malícia]”.

Foi também polémico quando, em 2010, respondeu às acusações de falta de debate interno no Largo do Rato com a frase: “Eu cá gosto é de malhar na direita.”

Já em 2015, voltou a estar envolvido numa polémica. Desta vez, pelo facto de a TVI24 não ter renovado o contrato como comentador, no programa Os Porquês da Política. Santos Silva acusou então a estação de “censura”. O diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, respondeu que o socialista saía da TVI “por ser malcriado” e “não porque a sua voz é incómoda”.