Europa acordou que polícia deve ter acesso ao registo de passageiros

Os ministros europeus da Administração Interna acordaram hoje que os registos dos passageiros aéreos devem estar durante seis meses disponíveis para a polícia, com o objetivo de chegar a acordo com o Parlamento Europeu.

854

Fontes comunitárias indicaram que os ministros baixaram em três meses a proposta que tinham feito aos eurodeputados sobre o tempo em que os registos de passageiros deviam estar acessíveis.

Reunidos em Bruxelas, os responsáveis europeus também concordaram em disponibilizar dados dos voos que se realizam dentro do espaço comunitário e não apenas de ligações com países terceiros, numa base de voluntariado.

Em conferência imprensa, o comissário europeu responsável pelos assuntos internos e migração, Dimitris Avramopoulos, precisou que o denominado PNR (Passanger Name Record, Registo do Nome do Passageiro) “se não for colocado em prática de imediato, sê-lo-á muito, muito em breve”.

O responsável grego garantiu que os ministros, na parte da manhã, conseguiram acordar uma “melhor cooperação, sem privar os Estados-membros de gerir as suas fronteiras”.

“Demos mais um passo no aumento da segurança dos nossos cidadãos”, concluiu.

Intervindo pela presidência rotativa da UE, o ministro da Segurança e Defesa luxemburguês, Etienne Schneider, escusou-se a enumerar as razões pelas quais os 28 não quiseram fazer obrigatória a troca automática de informações sobre voos no espaço comunitário, indicando apenas “haver diferentes razões”.

Para Dimitris Avramopoulos, “todos terão que perceber que ter segredos, num mundo globalizado, é uma perspetiva inocente”, pelo que “o melhor é trocar informações para garantir a segurança”.

“Quanto mais informação, melhor cumprimos o compromisso de garantir a segurança aos nossos cidadãos”, concluiu.