Doente vai escolher hospital público onde será tratado

Os utentes vão poder escolher o hospital do SNS onde querem ser tratados, seguindo o princípio da liberdade de escolha e do financiamento.

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Hospital Santa Maria

A decisão será feita com o médico de família e pretende dar uma resposta mais rápida em áreas com maiores tempos de espera, seja cirurgia, consultas ou exames. As primeiras experiências vão avançar em 2016 e a medida faz parte da lista de prioridades que o Ministério da Saúde quer pôr em marcha nos primeiros cem dias de governação.

“Dentro do SNS queremos criar um mercado interno de competitividade, criando mais capacidade para executar mais atos em áreas em que o tempo de espera é mais relevante”, disse o secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, na conferência onde apresentou os coordenadores da reforma do SNS. A liberdade de escolha faz parte da carta de deveres e direitos do utente e chegou a ser anunciada pelo anterior ministro Paulo Macedo, sem se concretizar.

Segundo Fernando Araújo, o objetivo é aproveitar os recursos disponíveis em alguns hospitais para resolver carências de outros. “A ideia é que o doente discuta com a equipa de família, em função da sua doença, e possa optar pelo hospital que melhor pode tratar o seu problema e dar resposta em consultas, cirurgias e exames. Se temos capacidade de resposta dentro do SNS, o ideal é funcionar em rede. Queremos que o doente possa optar pela unidade mais eficaz”, afirmou.

Haverá linhas de financiamento próprias, à semelhança do que já acontece com as criadas para o combate às lista de espera para cirurgias, para compensar os hospitais que realizem estes atos. “Queremos em 2016 ter experiências reais, aferir os resultados e estender ao resto do país”, acrescentou, revelando que vão apostar nas equipas fixas nas urgências: “Temos de olhar para as experiências que existem e perceber se é possível ou não aplicá-las. A realidade dos hospitais é muito diferente e pode fazer sentido serem equipas mistas.”

Dentistas nos centros de saúde

Nos cuidados de saúde primários, a aposta passa por reforçar a ofertas com exames e análises nos centros de saúde. “Temos de estudar se o modelo será aberto a convencionados ou a hospitais do SNS”, disse. O papel do enfermeiro de família vai ser materializado, existirão mais unidades de saúde familiar e serão criados projetos-piloto para ter dentistas em centros de saúde “com projetos bem definidos e que tragam benefício aos utentes”. O tema está a ser discutido com a Ordem dos Dentistas.

O ministério também reuniu com a Ordem dos Farmacêuticos e associações de farmácias para avançar em 2016 com projetos-piloto na entrega de remédios para o cancro e doenças infeciosas nas farmácias comunitárias. “Tudo será feito em estreita ligação com o hospital onde o doente é tratado. Queremos perceber se a medida aumenta a adesão, melhora os resultados clínicos e torna mais fácil ir buscar a medicação. Estamos a escolher os melhores locais para o fazer”.

Nos cuidados continuados pretende-se avançar com as redes na saúde mental e pediatria. E com as equipas domiciliárias, que vão a casa ajudar doentes e familiares. “Há equipas que estão a ser usadas a 50% e 60% da sua capacidade. Há um ganho potencial de uma solução que agrada muito às pessoas e é mais barata. Temos de perceber o que é melhor em cada região e o que é mais urgente. Há pessoas com elevadas carências que não estão a ter resposta e que têm de ser integradas com a segurança social e o terceiro setor”, disse Manuel Lopes, coordenador dos cuidados continuados.

Outra das medidas passa pela alteração do modelo de funcionamento das urgências, criando equipas fixas para esta área. De acordo com o secretário de Estado, esta possibilidade vai ser discutida com cada um dos hospitais, tendo por base “boas experiências” verificadas em algumas unidades hospitalares.