Inovação e ponderação no acesso ao Portugal 2020

O Portugal 2020 é uma nova porta para o desenvolvimento das PME e para a criação de projetos empreendedores e inovadores. Contudo, é importante que os empresários compreendam toda a dinâmica deste novo quadro e se apoiem em entidades especializadas. Neste sentido, fomos ao encontro de José Carmo, Sócio da Carmo & Cerqueira, que nos falou sobre as mais-valias destes fundos comunitários e sobre como esta empresa pode ajudar futuros candidatos ao programa.

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José Carmo

“Uma ferramenta fundamental”. É assim que, por diversas vezes ao longo da conversa com a Revista Pontos de Vista, José Carmo caracteriza os fundos comunitários do Portugal 2020. O motivo? O seu enfoque na “competitividade e internacionalização”, cruciais para a nossa economia e para o desenvolvimento do tecido empresarial, assume. Porque “uma das formas de ultrapassarmos muitos dos défices que a nossa economia tem, nomeadamente de competitividade, é precisamente através da internacionalização e exportação”. E aqui o sócio da Carmo & Cerqueira aplaude a resiliência e capacidade de adaptação dos empresários portugueses que, através de investimento próprio ou com apoios comunitários, conseguiram ‘remar contra a maré’ e criar ferramentas de sustentabilidade empresarial. A exportação tem sido um aspeto de grande relevância para o mercado português, nomeadamente quando falamos sobre a diversidade de países que os empresários nacionais conseguiram atingir. Atualmente, “30% das nossas exportações são já para mercados diferentes dos tradicionais e além-Europa”. “Se é verdade que a Europa passou por um período complicado de crise, também é verdade que outros mercados estavam a expandir naquele momento”. E neste sentido, a exportação foi um passo inteligente e a prova de que devemos, sim, investir e desenvolver projetos, desde que saibamos o produto e o mercado que pretendemos alcançar. José Carmo assegura que não existe um momento definido no tempo para o investimento e apoia as empresas que pretendem continuar a beneficiar dos apoios que lhes são facultados, nomeadamente do Portugal 2020. Desde que haja projetos com qualidade e exequíveis, há que ser empreendedor. E aqui entra a questão da competitividade saudável, mas inteligente. Este programa europeu valoriza a inovação dos projetos candidatos aos fundos comunitários, procurando selecionar aqueles que se mostrem “diferenciadores e que, efetivamente, acrescentem valor”. E isso não significa que deva ser obrigatoriamente um produto ou serviço totalmente novo. O também Revisor Oficial de Contas da Carmo & Cerqueira explica que a “inovação não vem apenas da investigação e desenvolvimento”, pode surgir de um produto já existente, que, combinado com outro produto, resulte em “algo novo, interessante e útil para as pessoas”.
Neste sentido, José Carmo pede ponderação no momento da candidatura de projetos que devem ser inovadores, mensuráveis e realizáveis.
Mas o Portugal 2020 não se baseia ‘apenas’ nestes pontos. O sócio da Carmo & Cerqueira afirma que existem ainda “três aspetos essenciais”, que se tornam importantes no desenvolvimento económico e empresarial. Em primeiro lugar, refere “o crescimento inteligente”, um requisito do programa comunitário, que reforça aquilo que é “a interação entre os agentes, quer de investigação e desenvolvimento, quer da inovação”. Esta questão permite a aplicação destes mecanismos nas empresas, aumentando o valor acrescentado dos produtos. Deste modo, as empresas e os seus projetos tornam-se distintos pelas suas mais-valias e pela qualidade e não apenas pelo preço, algo fundamental “para a economia portuguesa e para a competitividade das empresas nacionais”. José Carmo refere que, no passado, este era um problema comum, que tornava os nossos produtos facilmente imitáveis; com esta alteração no valor acrescentado dos produtos, as empresas portuguesas estarão ao nível da economia global e poderão competir com empresas internacionais.
O segundo aspeto referido pelo nosso entrevistado baseia-se no crescimento sustentável fomentado pelo Portugal 2020, através da diminuição das assimetrias regionais. “As regiões de convergência – Norte, Centro e Alentejo – abarcam cerca de 90% do valor dos fundos e foram estas regiões que tiveram uma maior dotação com o reforço superior a 25% em cada uma das zonas. Portanto, tal permite um crescimento mais inclusivo”, explica.
A terceira questão deste regime está relacionada com a utilização eficiente dos recursos, do ambiente e da energia, que permitirá ganhos de eficiência e, consequentemente, menores custos para as empresas.
Estes três domínios serão, assim, fundamentais, uma vez que “com novos investimentos, com produtos de melhor qualidade e com melhor formação – uma vez que o Portugal 2020 também aposta na importância dos recursos humanos – vamos ter mais e melhor emprego e mais valor acrescentado nos nossos produtos”. Com estas alterações económicas, sociedade e empresas saem beneficiadas, defende José Carmo.

Mitos e verdades sobre o Portugal 2020

Ser empreendedor é correr riscos, mas também é investir e promover o desenvolvimento empresarial, a criação de novos projetos e de mais-valias para as empresas e para a economia. Neste contexto, este programa europeu é um instrumento de grande importância para aqueles que tomam a decisão de se candidatarem. Quando destinados a projetos bem estruturados, os apoios comunitários podem constituir uma enorme valia no desenvolvimento e crescimento das empresas.
Contudo, há que ter ponderação e, acima de tudo, consciência de que estes fundos estão destinados a projetos que devem trazer resultados claros e visíveis e que requerem investimento dos empresários. José Carmo ressalva que “há uma parte que é financiada, porém, há outra que tem que ser suportada pela própria empresa”. Por esse motivo, Manuel Castro Almeida, anterior Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, afirmou, aquando da apresentação do programa operacional regional Norte 2020, que “quem olhar para os fundos como uma forma de enriquecer vai ter mais dificuldades”. O sócio da Carmo & Cerqueira explica que, no anterior QREN, “o enfoque era na despesa”, o que facilitava a realização dos objectivos de modo a obter o prémio, ou, se preferirmos o acesso à componente não reembolsável do incentivo. No âmbito do Portugal 2020, o foco está nos resultados, tornando-se mais difícil essa realização e a existência de momentos de fraude. “As pessoas devem olhar para os fundos como um mecanismo de financiamento ao investimento e não como uma forma de financiar a atividade corrente”, aconselha José Carmo. Por outro lado, explica que as palavras de Castro Almeida se referiam também, em parte, a empresários que procuram os fundos de programas comunitários como uma forma de financiamento de tesouraria, possibilitando a resolução de problemas momentâneos. Contudo, este acesso ao programa por motivos que não o investimento e financiamento de novos projetos acabará por ter um reflexo visível, no momento da avaliação dos resultados, e trará um único destino às empresas: a devolução dos fundos. Por isso, o objetivo deve ser o do desenvolvimento empresarial, baseado em resultados exequíveis e objectivos realizáveis.
Uma outra questão que assombra o Portugal 2020 está relacionada com o acesso tardio ao financiamento. José Carmo assume compreender essa crítica feita ao programa, mas – e de acordo com o seu conhecimento baseado nas empresas que se candidataram apoiadas pela Carmo & Cerqueira – o entrevistado da Revista Pontos de Vista garante que, para quem pretende investir, existem fundos e os pagamentos são relativamente céleres. O que em sua opinião provocou na realidade algumas críticas foi o período de transição entre o antigo QREN e o atual regime, “demasiado extenso”, e que obrigou alguns empresários a tomarem a decisão de avançarem com projetos através de fundos próprios ou de outras linhas de financiamento.
Atualmente, e após o boom inicial, em que se candidataram todos os projetos que aguardavam a abertura do Portugal 2020, acredita que haverá uma tendência de estabilização. Deste modo, as empresas que proponham, a partir de agora, projetos empreendedores e inovadores terão um período de espera que não ultrapassará os três meses, afiança José Carmo. Após um período de avaliação, as empresas terão acesso aos incentivos, que poderão ser entregues a título de adiantamento, até 50% do valor total, ou financiadas à medida que as despesas forem apresentadas pelos empresários.
Neste contexto, o sócio da Carmo & Cerqueira informa que é possível submeter candidaturas até 2020 e que anualmente existirão dois a três avisos de abertura destinados à submissão de candidaturas. “São quase 3,5 mil milhões de euros por ano, pelo que há espaço para grande parte dos projetos que tenham efetivamente valor”, garante.

Papel da Carmo & Cerqueira

Enquanto empresa dedicada à realização de Auditorias, Consultoria Fiscal e Consultoria de Gestão, a Carmo & Cerqueira pretende eliminar a imagem tradicional que é associada ao Revisor Oficial de Contas, mostrando que este pode ser um órgão social que “para além de acompanhar a atividade da empresa, também lhe acrescenta valor”. José Carmo esclarece que a equipa não se cinge à mera certificação de contas. Pretendem “identificar determinados procedimentos que possam ser melhorados e que acrescentam valor ao cliente”.
Por outro lado, têm como objetivo apoiar as empresas no seu crescimento enquanto entidades empreendedoras. Mais do que empenho em apostar em novos projetos, é necessário que as empresas estejam preparadas para se enquadrar nos requisitos dos quadros comunitários e de qualquer investidor externo à empresa. É necessário que as entidades estejam capacitadas para dar informações específicas sobre a sua estrutura interna aos potenciais investidores. Contudo, o que muitas vezes acontece é que não existe um acesso fácil a esses dados. A Carmo & Cerqueira, neste contexto, fornece instrumentos que beneficiem a gestão diária das empresas e promovam a fácil identificação e apresentação desta informação.
Este apoio é dado não apenas a empresas candidatas ao programa Portugal 2020, mas também no âmbito de outros financiamentos, públicos ou privados. “A nossa colaboração passa pela preparação de todas as formalidades, seja ao nível da elaboração dos textos de candidatura dos projetos, seja ao nível da elaboração das projeções realistas, seja na definição das metas quantificáveis e alcançáveis para a empresa, de modo a que esta na corra o risco de ter de devolver os fundos”, explica José Carmo.
Por outro lado, a Carmo & Cerqueira apoia as empresas na dispersão do capital, nomeadamente através da emissão de ações ou obrigações e na procura de parceiros que possibilitem o crescimento da empresa. Neste aspeto, o Revisor Oficial de Contas afirma que ainda existe alguma resistência, uma vez que os empresários ainda não veem com bons olhos a entrada de novos parceiros nas suas organizações. Contudo acredita que será possível ajudar “neste processo de transição e criar uma economia mais moderna e aberta”.

***De modo a continuar a apoiar as empresas da melhor forma possível, a Carmo & Cerqueira está a concluir o desenvolvimento uma ferramenta de apoio às PME, que permita simplificar os procedimentos que estas têm associados à contabilidade, fornecendo-lhes um report simplificado que possibilite o fácil controlo de margens, despesas e lucros, bem como a fácil apresentação das suas contas. Este último aspeto é crucial no sentido de permitir que novos investidores conheçam a empresa e apostam, de forma segura, no seu desenvolvimento.