Apple vai pagar 318 milhões ao fisco italiano

Foi um processo negocial duro e moroso aquele com que as autoridades italianas conseguiram fazer a Apple reconhecer dívidas fiscais e aceitar passar um cheque de 318 milhões de euros.

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Segundo o jornal italiano La Repubblica, que noticiou o acordo na sua edição desta quarta-feira, foram precisos vários meses para que as autoridades fiscais e o batalhão de advogados que defende a empresa sedeada em Cupertino, na Califórnia, formalizassem um entendimento. Isto depois de a Apple Itália ter sido acusada de uma fraude que lesou o fisco em cerca de 880 milhões de euros entre 2008 e 2013. A notícia foi entretanto confirmada à AFP por uma fonte do fisco italiano, que não acrescentou mais detalhes.

Segundo o La Repubblica, em causa esteve uma prática que durou pelo menos cinco anos e que permitiu que a Apple utilizasse uma sociedade irlandesa para declarar o grosso das suas vendas, escapando à tributação sobre as receitas em Itália. A operação europeia da Apple está sedeada em Cork, na Irlanda, onde as empresas beneficiam de um tratamento fiscal muito mais favorável do que na maioria dos países europeus.

Já em Março o La Repubblica noticiava que as autoridades fiscais italianas, coadjuvadas pelo procurador de Milão Francesco Greco, tinham detetado uma estrutura paralela montada pela Apple Itália para declarar as suas vendas na Irlanda. Só isso explicava que nos últimos anos a empresa não tivesse pago mais de 30 milhões de euros em impostos, quando as vendas anuais tinham ficado sistematicamente acima dos mil milhões, escrevia o jornal.

O La Repubblica refere que o cheque de 318 milhões de euros corresponde na íntegra ao montante exigido pelas autoridades tributárias italianas e nota que o acordo com a Apple Itália poderá constituir um precedente para litígios semelhantes com outras grandes multinacionais.

A empresa norte-americana ainda não veio comentar o acordo com o fisco italiano. Em ocasiões anteriores a Apple negou que alguma vez tivesse procurado fugir ao pagamento de impostos e ainda há pouco mais de uma semana, o presidente da empresa, Tim Cook, rejeitou as acusações do Congresso norte-americano sobre evasão ao fisco nos Estados Unidos.

São “disparates políticos, sem qualquer veracidade”, afirmou o gestor numa entrevista ao programa “60 Minutes” da cadeia de televisão norte-americana CBS.