Qualidade da governação depende de toda a Comunidade

Transitou para o ano de 2016 sem pagamentos em atraso, nem atrasos nos pagamentos. Mas tal não invalidou ou interferiu na capacidade de resposta que o Montijo tem face aos desafios colocados diariamente pelas populações. O segredo do sucesso baseia-se numa relação de proximidade entre a autarquia e os seus munícipes, que permite compreender exatamente que projetos devem ser realizados, sem custos orçamentais desnecessários. Quem o afirma é Nuno Canta, Presidente da Câmara Municipal do Montijo. Conheça este município, na margem esquerda do Rio Tejo, que vê no poder local uma oportunidade para desenvolver toda uma nação.

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Montijo

“O poder local é um elemento fundamental para o progresso do país”. É deste modo que Nuno Canta define o papel das autarquias, que, em 40 anos de democracia, têm assumido um papel de grande relevo num Portugal em desenvolvimento. Um desenvolvimento que, em determinados momentos, foi possível por uma ligação forte e determinante entre o poder autárquico e as populações.
Mas, afinal, o que permite que a governação local seja uma peça essencial num puzzle chamado nação? O presidente da Câmara de Montijo não hesita na resposta: “a proximidade”. Este que tem sido o grande enfoque do mandato de Nuno Canta é, na sua opinião, “a característica essencial do poder autárquico”. Uma proximidade com a população que não pode ser medida apenas “em palavras”, mas em atos. Como? Ouvindo as populações, “os seus desafios, as suas ambições, as suas preocupações e necessidades”. Porque, acredita o edil de Montijo, esta relação direta permite uma capacidade de resposta mais adequada às necessidades dos munícipes. “Devemos permanentemente adaptar os nossos serviços municipais às necessidades das pessoas, que com o tempo se alteram”, defende. E esta questão, tão importante para o desenvolvimento social, apenas é possível através de uma sã interação entre o poder local democrático e as populações.
Papel da autarquia no desenvolvimento de Montijo
Baseada nesta relação de proximidade com os munícipes, a autarquia tem vido a responder firmemente aos desafios colocados pela evolução dos tempos. Deste modo, a estratégia é pensada com o único objetivo de proporcionar à população qualidade de vida, riqueza social e apoio nas diversas áreas fundamentais para a coesão.
Na educação, a principal prioridade do município, têm garantido o acesso generalizado à escola independentemente da sua classe social de origem. A todas as crianças afastadas dos centros escolares é-lhes assegurado o transporte e o almoço, com um custo adequado às condições socioeconómicas das famílias. Para os alunos com maiores dificuldades financeiras, é-lhes proporcionado “pequeno-almoço e lanche”, garante o autarca. No âmbito educativo, os estudantes têm acesso a atividades de enriquecimento curricular e a programas de apoio ao estudo. Apesar de os municípios suportarem custos cada vez mais acrescidos na educação, Nuno Canta garante que não veem esta situação como uma responsabilidade negativa. “Eu tenho a convicção profunda de que a escola pública é fundamental para a sociedade e isso vê-se pela evolução que o mundo sentiu desde o século passado, período em que passámos a ter um maior acesso ao ensino público”, acredita. Deste modo, continuará a trabalhar no sentido de alargar as oportunidades educativas para todos os montijenses de menor idade.
O acesso aos serviços de saúde é uma outra questão de máxima importância para a Câmara Municipal do Montijo. Principalmente quando falamos de uma cidade que se subdivide em dois territórios diferentes, urbano e rural, é indispensável a criação de condições que facilitem o acesso aos serviços de saúde. Porque se há algo que não pode regredir, após 40 anos de democracia local, é o acesso à saúde, garante o edil de Montijo. E, mais uma vez, Nuno Canta deu provas de ser um presidente em proximidade. De modo a promover a saúde no concelho, o presidente dirigiu-se, em dezembro de 2015, ao Ministério da Saúde para, em conjunto com Adalberto Campos Fernandes, atual responsável pela pasta, encontrar soluções viáveis e adequadas às necessidades dos montijenses. Em particular, focou como fundamental a manutenção do Serviço de Urgência Básica da Unidade Hospitalar do Montijo e o não encerramento da extensão do Centro de Saúde em Santo Isidro de Pegões. Nesta reunião, e de acordo com Nuno Canta, ficou o compromisso de manter este espaço em funcionamento. Neste sentido, continuará a lutar com serenidade pelo acesso das populações à saúde, mesmo para as populações mais afastadas do centro de Montijo.
Sendo a ação social um marco importante do mandato do atual autarca, a população conta ainda com apoios e serviços que promovem uma maior qualidade de vida entre as famílias mais carenciadas, nomeadamente através de uma rede social que envolve todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social e a própria Igreja Católica.
De modo a impulsionar o envelhecimento ativo, a Câmara do Montijo oferece à população sénior uma rede de ateliers e academias seniores e um conjunto de atividades na Universidade Sénior para combater o isolamento dos mais idosos. O edil gostaria ainda de ver concretizado o seu desejo de tornar o Montijo num “centro de geriatria da região de Lisboa”, no qual existiriam as respostas necessárias à população sénior de toda a área metropolitana. Para já, e não existindo ainda uma opinião favorável por parte da oposição, esta é ainda uma ideia a concretizar no futuro.

A identidade de um povo
O Montijo sempre foi um lugar de partidas e chegadas. Com acessos fáceis ao centro de Lisboa, foi desde sempre um lugar de passagem e, por isso, cedo se habituou a conviver com a diversidade. Por outro lado, nos últimos anos, a chegada de novos habitantes ao concelho criou a necessidade de integração dos recém-montijenses. Para Nuno Canta, esta circunstância traz aspetos positivos, sociais e económicos, mas conduz a um grande desafio: a identidade cultural. Com cerca de 50% da população vinda de outras cidades e montijenses habituados a criar laços com pessoas e culturas diferentes, o ‘bairrismo’ diluiu-se com o tempo. O edil montijense decidiu transformar este panorama e, em dois anos de mandato, já vê frutos do seu trabalho. “Uma das minhas ambições como presidente tem sido voltar a criar um elo de ligação entre as pessoas – conterrâneas ou provenientes de outras localidades – e a sua terra”, assume, acreditando que este é um aspeto “crucial para o futuro de Montijo”. Mais do que promover a organização de festas, deve ser fomentado o sentimento pelo qual essas mesmas festividades são comemoradas, a cultura que provém da terra, as suas tradições e costumes, dar espaço “a manifestações artísticas e ao próprio associativismo”. E, mais importante ainda, as populações devem sentir-se parte destas tradições e manifestações culturais. Por isso, no Montijo, a sociedade civil participa ativamente na organização e concretização de todos os eventos do concelho. “Não pergunte o que a cidade pode fazer por si, pergunte o que pode fazer pela cidade”, diz Nuno Canta, relembrando e adaptando uma célebre frase de John F. Kennedy.
Atualmente, o Montijo conta com diversos manifestações de ênfase regional, como o Anim’Art Montijo, a Feira Quinhentista, as tradicionais touradas e as festas populares dedicadas a S. Pedro.

Investir no Montijo
Sabia que as hortências vendidas em países como Holanda, Alemanha, Dinamarca ou Suécia são provenientes do Montijo? E que este concelho é o maior produtor da Península Ibérica no que diz respeito a gerberas? E que é aqui que se encontra o maior viveiro de eucaliptos da Europa? Pois bem, a realidade é que o Montijo é uma cidade privilegiada e altamente qualificada no contexto do setor primário, nomeadamente na produção hortícola, pecuária e florestal. A “capital do porco” é, desde o século XVII, o principal concelho de abate e transformação de carne de suíno. As vacas de leite são um foco de atenção por parte dos produtores e os legumes provenientes do município têm sabor e qualidade. Nuno Canta garante que estes são aspetos de “grande prestígio e de afirmação diferenciada no contexto metropolitano”. A pesca é uma área que tem estado adormecida, mas que, pela sua importância no passado, fará obviamente parte do futuro do Montijo. Prova desse esforço por parte da autarquia é a construção do novo Cais dos Pescadores, que impulsionará o regresso desta atividade ao estuário do Tejo.

Nuno Canta
Nuno Canta

Por estes motivos, e porque a Ponte Vasco da Gama veio dotar o Montijo de mais e melhores acessos, o concelho é cada vez mais um centro empresarial e, nos últimos anos, a migração de entidades com fins lucrativos tem sido elevada. As zonas empresariais montijenses têm sentido uma grande procura por parte de empresas de logística, nomeadamente logística alimentar e farmacêutica.
Atualmente, a possibilidade de ser criado um aeroporto civil na Base Aérea nº 6, no Montijo, tem criado expectativas acrescidas relativas ao inevitável crescimento económico que esta infraestrutura trará. Nuno Canta acredita que este projeto será um motor de desenvolvimento empresarial e criará novas oportunidades de investimento e de emprego.
Seja através deste ou de outros impulsos, o presidente trabalha para o crescimento sustentável do número de empresas na localidade e, consequentemente, o aumento do emprego entre a população montijense. Por isso, esta que é uma cidade conhecida como ótima via de comunicação entre os vários pontos do país e Espanha tem vindo a apostar de forma clara no empreendedorismo, inovação e dinamismo empresarial. Recentemente, foi criado o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Económico Local, que reúne atuais e antigos empresários do município, que, pelas suas experiências, dão um valioso contributo na definição da estratégia de desenvolvimento da cidade.
De modo a estimular o setor da reabilitação urbana, a Câmara Municipal tem ainda criado incentivos e benefícios fiscais para investidores que apostem na reabilitação urbana no Montijo. Porque, apesar de o atual quadro comunitário Portugal 2020 contemplar escassos recursos para esta área, Nuno Canta refere que é essencial desenvolver uma cultura de reabilitação urbana nas cidades e estimular, por essa via, o setor da construção civil que foi muito afetado pelo período de ajustamento imposto pela troika.
Perante esta realidade, o edil não duvida de que o futuro do Montijo será “mais próspero e com maior qualidade de vida” e um “espaço de oportunidades” para todos.

Nuno Canta acredita que o poder autárquico é um elemento fundamental na diversidade da democracia portuguesa e reitera a importância desta experiência para políticos que pretendam abraçar projetos mais ambiciosos. Neste contexto, refere Jorge Sampaio, que, na sua opinião, foi o Presidente da República “que melhor compreendeu a população portuguesa e que mais desenvolveu uma relação de proximidade com a sociedade” por ter, anteriormente, exercido funções como presidente da Câmara Municipal de Lisboa. “Seremos sempre melhores governantes se tivermos uma experiência autárquica”, acredita.