65% dos médicos trabalham no Serviço Nacional de Saúde

De todos os médicos que estão a trabalhar em Portugal, 65% estão no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que corresponde a cerca de 30 mil profissionais. Nos últimos cinco anos deixaram o serviço público cerca de três mil clínicos. Mais de metade estava nos centros de saúde.

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A zona do país que consegue atrair mais médicos para o SNS ainda é o Alentejo, com uma taxa que chega aos 85%. Do lado oposto destaca-se a região Centro, com menos de 55% dos clínicos no SNS. Esta é uma das principais conclusões de um trabalho intitulado Estudo Demográfico sobre a classe médica em Portugal: O que fazer de tantos médicos?, realizado pelo presidente da mesa da assembleia geral da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, João Correia da Cunha.

Entre os extremos registados no Centro e no Alentejo surge o Norte, com 70%, o Algarve com cerca de 65% e Lisboa e Vale do Tejo, abaixo dos 60%. Uma das principais conclusões de Correia da Cunha está, por isso, na necessidade de “reativar as carreiras profissionais”, que têm estado congeladas, para combater as carências em algumas regiões. Com estas mudanças, o antigo presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) acredita que seria possível “contrariar a tendência de envelhecimento dos médicos”.

Para Correia da Cunha, estas mudanças permitiriam também incentivar a escolha, por parte dos médicos, de áreas de especialidade menos procuradas e apoiar a sua fixação, colmatando assimetrias regionais e evitando o agravamento das condições de igualdade de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. No fundo, resume o estudo, “é fundamental a planificação para se preparar os próximos 20 anos no âmbito da atividade deste grupo profissional”.

O trabalho permite ainda perceber agora “a profissão médica está globalmente equilibrada em termos de género”. No entanto, foi só a partir de 2011 que o número de mulheres na profissão ultrapassou o número de homens e, nos escalões até aos 40 anos, “as profissionais do género feminino são já quase o dobro dos seus colegas do género masculino”.

Já no que diz respeito a idades, há grandes alterações no “padrão demográfico dos médicos” entre 1996 e 2014. Na década de 1990 a faixa etária predominante era a dos 41 aos 45 anos, seguida pela dos 36 aos 40 anos. Agora, há muitos recém-formados, com menos de 31 anos, mas o setor é dominado pelas faixas entre os 56 e os 60 anos e acima dos 65 anos. “Se a política restritiva de numerus clausus que marcou os anos 80 provocou uma carência de médicos no setor etário intermédio, a liberalização do acesso nos anos mais recentes levou a um aumento exponencial de novos médicos desde 1992”, justifica o trabalho.

Há, contudo, algumas diferenças consoante a especialidade, em termos de trabalho dentro ou fora do SNS, de género e de idade. Em medicina interna, por exemplo, a maioria dos médicos trabalha no SNS e tem havido renovação de gerações. Já pediatria não tem registado renovação, continuando a ser uma especialidade sobretudo feminina, com o número de homens praticamente estagnado desde 1996.

“Na especialidade de ginecologia/obstetrícia, o número de especialistas mantém-se estável e consequentemente a renovação do número de médicos também. Para este cenário de estabilidade tem contribuído também a diminuição da taxa de natalidade”, diz Correia da Cunha, que destaca ainda a medicina geral e familiar como a especialidade com “mais problemas de renovação”, assim como a saúde pública.

“Nunca se formaram tantos licenciados em Medicina, mas temos cada vez menos médicos no Serviço Nacional de Saúde”, salienta Correia da Cunha. “A revisão do numerus clausus é uma necessidade, já ambicionada há muito tempo pela Associação Nacional dos Estudantes de Medicina e pela própria Ordem dos Médicos. Este cenário deve-se ao facto de este ano ter começado a não haver vaga para todos os médicos de acesso ao internato”, acrescenta o antigo presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, defendendo que “é importante garantir, ao mesmo tempo, o acesso à formação pós-graduada, com orientadores de formação do setor etário intermédio e a qualidade na prestação de cuidados de saúde”.

A análise de Correia da Cunha surge pouco tempo depois da polémica de dezembro, altura em que foi finalizado o concurso para os internos escolherem uma especialidade. Pela primeira vez, mais de cem clínicos ficaram de fora por falta de lugares, o que levou tanto a Associação Nacional dos Estudantes de Medicina, como a Ordem e os sindicatos do setor a alertarem para o risco de se criar uma geração de “médicos indiferenciados” que, por não terem especialidade, estariam condenados a fazer trabalhos à peça e como tarefeiros.

Numa solução transitória, o Orçamento do Estado para 2016 prevê que estes mais de cem clínicos possam continuam a trabalhar no SNS até haver novo concurso. A ideia é que os seus contratos de trabalho sejam renovados “a título excecional”. No entanto, os termos e condições em que estes médicos vão trabalhar foram remetidos para posterior despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Saúde e das Finanças.