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Mais perto das pessoas

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Mais perto das pessoas

De que forma é que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior vê a missão de, enquanto organização democrática do poder local, promover a articulação entre políticas, diferentes atores, interação cívica e outras instâncias do poder local?
As Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa têm um conjunto de competências próprias, previstas na Lei 56/2012, que as restantes freguesias do país não têm. Isso aumenta a nossa responsabilidade e também aumenta o nosso papel de intermediação entre diferentes atores. Articulamos onde devemos articular, assumimos as nossas responsabilidades diretas e estimulamos os outros intervenientes no território a desenvolverem iniciativas para as quais estejam vocacionados. Exemplo disso foi o facto de termos criado a Comissão Social da Freguesia, à qual já aderiram mais de 70 entidades.

Miguel Coelho
Miguel Coelho

Sendo as juntas de freguesia o elo de gestão mais próximo da sociedade, é premente criar uma democracia participativa, com discussões públicas, que possibilitam auscultar os cidadãos. Qual é a frequência e a importância destas ações em Santa Maria Maior?
A democracia participativa promove-se em Santa Maria Maior, não só através da Comissão Social de Freguesia, mas sobretudo através da implementação dos Conselhos de Cidadãos, que são reuniões, realizadas em cada bairro, onde o Presidente da Junta ouve a população. Também se fazem reuniões periódicas com as coletividades da freguesia.

De que modo têm implementado mecanismos de diálogo com instituições económicas, sociais e outras da região? De que forma tem a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior dado foco à ação social e quais as problemáticas prioritárias? Tem-se verificado capacidade de resposta célere e eficaz aos problemas sociais existentes?
A Freguesia regista situações de dificuldade social, sobretudo nos bairros situados na colina do Castelo. Carências alimentares, dificuldades na aquisição de medicamentos e de sobrevivência económica das famílias são recorrentes. A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, através da sua estrutura de Intervenção Social – DIS – tem tido, até agora, capacidade para responder às solicitações colocadas. Seja ao nível de alimentação, através do programa Mesa dos Afetos e do nosso Banco Alimentar, apoio à medicação (devidamente atestada por receita médica), contas de água, gás, luz e até rendas de casa em situação de despejo eminente têm sido os apoios mais frequentes. Intervenções em habitações e apoio integral aos nossos jovens e crianças em matéria de apoio escolar são também áreas muito frequentes de apoio por parte da Junta de Freguesia.

2Quais são as maiores preocupações do Executivo no domínio da ocupação/utilização do espaço público e quais os principais obstáculos?
Recuperar os passeios e vias pedonais têm sido a nossa prioridade no âmbito do espaço público. Tem sido assim em Alfama (Ruas de São Pedro e de São Miguel e agora na Rua dos Remédios, esta por delegação de competências da Câmara), obras que já podemos apresentar com orgulho. Na Mouraria, a recuperação da Rua das Olarias e as intervenções no Largo da Severa e Ruas da Guia e da Mouraria são também exemplos de intervenção cujo objetivo foi o de retirar os automóveis de espaço previsto para ser pedonal.

As Juntas de Freguesia assumem uma enorme responsabilidade no quotidiano das populações. Sente que são esquecidas pelo Estado ou que não lhes é dada a devida importância e reconhecimento?
Parece-me que o atual equilíbrio corresponde às nossas necessidades enquanto freguesia.

De que modo continuarão a exercer, no futuro, um trabalho de cooperação com a sociedade de Santa Maria Maior? Quais os projetos delineados para a continuidade desta importante missão?
É prioridade desta Junta alicerçar uma forte proximidade com a população e satisfazer as suas necessidades reais. Para tal, é necessário consolidar (ainda mais) o conceito de Freguesia de Santa Maria Maior, aumentar a oferta de estacionamento para residentes, investir na recuperação de zonas manifestamente problemáticas do espaço público, condicionar o horário de funcionamento noturno de bares e esplanadas, assumir o licenciamento do ruído, recuperar e dinamizar a Praça da Figueira, criar condições para a fixação de mais residentes, prosseguir e consolidar o apoio social e continuar a construir uma freguesia solidária, empreendedora, com um espaço público qualificado, moderna e simultaneamente orgulhosa das tradições dos seus bairros.