Brasil. Nomeação de Lula suspensa

A cerimónia de tomada de posse mais polémica da história do Brasil já tinha acontecido quando a bomba caiu.

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O juiz Itagiba Preta da 4ª Vara Federal considerou que a passagem de Lula a ministro da Casa Civil prejudicava as investigações em curso no caso Lava Jato e suspendeu o ato.  E o magistrado refere que era mesmo esse o objetivo de Dilma ao chamar o seu antecessor para ocupar um cargo ministerial.

Lula da Silva está a ser investigado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato e caso passasse a ser ministro, o processo teria de ser deslocado para o Supremo Tribunal Federal, a instância que pode investigar governantes.

“[A tomada de posse] implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, em deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária – modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário. Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção no Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu – do Judiciário – livre exercício”

O juiz defende ainda que esta sua decisão não tem grande impacto para a governação do País, uma vez que não depende do cargo que lula iria ocupar (ministro da Casa Civil) o poder executivo.

Esta decisão surge depois de ontem terem sido tornadas públicas pela Justiça escutas que mostram como Dilma terá planeado o convite de Lula com o objetivo de evitar qualquer medida que privasse a liberdade do ex-presidente, no âmbito das investigações em curso.

Hoje, tomaram ainda posse Mauro Lopes (como ministro da Aviação Civil) Jaques Wagner (como chefe de gabinete) e Eugênio Aragão (na pasta da Justiça).