Há risco de acordo entre UE e Turquia ignorar direitos humanos, afirma a Oxfam

A Oxfam denunciou que se a UE decidir transferir para a Turquia a situação dos refugiados estará a ignorar direitos humanos. A porta-voz da Oxfam afirma que as duas entidades devem renegociar.

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Caso a União Europeia (UE) transfira para a Turquia a responsabilidade pelos refugiados que fogem de conflitos no Médio Oriente, estará a abandonar as suas “obrigações legais fundamentais” e usar pessoas como “moeda de troca”, alertou esta quinta-feira a Oxfam.

A organização humanitária sublinhou que caso se confirme o pré-acordo entre a UE e a Turquia sobre a devolução de refugiados vai estabelecer-se “um perigoso precedente em que os direitos humanos deixariam de ser uma questão essencial”.

A responsável da Oxfam pelo dossier das migrações, Sara Tesorieri, disse que “não há dúvidas de que a UE e a Turquia devem trabalhar juntas e precisam uma da outra”, mas acusou que “o acordo entre elas utiliza as pessoas como moeda de troca”.

Tesorieri apelou a que, “quando se reunirem esta sexta-feira, os líderes europeus e turcos devem colocar os direitos humanos à frente das outras questões”.

Para a Oxfam, há elementos do acordo proposto entre Bruxelas e Ancara que, “na sua forma atual, podem violar potencialmente a legislação internacional e os direitos fundamentais das pessoas, incluindo o direito a pedir asilo”.