Portugal deve temer um atentado?

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Primeiro Paris, agora Bruxelas. A Europa está a ser atacada por grupos terroristas e é inevitável a pergunta: Portugal também corre o risco de ser alvo de um atentado? O Observador falou com Felipe Pathé Duarte, investigador universitário e autor do livro Jihadismo Global – das Palavras aos Actos.

O também vice-presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) defende que Portugal “não é” um alvo preferencial dos terroristas, embora possa ser um ponto de passagem para suspeitos deste tipo de crime. O investigador alerta, ainda, para o facto de ser necessária uma mudança na lei, que permita às autoridades — mais concretamente aos serviços de informações — fazer escutas telefónicas como forma de prevenir possíveis atos terroristas.

Atualmente as escutas só podem ser feitas se o juiz de instrução permitir e no âmbito de um processo. Logo tem que haver suspeita de um crime. O professor defende que as interceções telefónicas também deviam ser feitas no caso de ser detetada uma ameaça pelos serviços de informações. Mais. Que o processo das escutas devia ser mais simples e por um “colégio de juízes”, disse ao Observador. Um instrumento já disponível noutras polícias europeias, mas ainda não permitido em Portugal.

Há motivos para temer um atentado em Portugal?

“Portugal não é alvo preferencial. Há um conjunto de fatores geoestratégicos que têm colocado Portugal como ponto de recuo e plataforma de passagem de outros grupos terroristas e células jihadistas. Mas não está livre de um atentado, até porque basta um lobo solitário, que não obedece a um comando central, para o fazer.”

 Há motivos para elevar o grau de segurança a alerta máximo?

“As forças e serviços de segurança elevam os níveis de segurança tendo em conta o grau de ameaça, que é avaliado com base na recolha e análise de um conjunto de factos.”

 O que implicaria subir o nível de segurança ao nível máximo?

“Entre outros, a informação, por parte de serviços de intelligence congéneres, da iminência de um ataque em Lisboa durante a primavera – uma informação que tivesse sido recolhida no desmantelamento de uma célula num outro país europeu.”

 Portugal tem condições para prevenir um atentado?

“Sim, mas ainda há trajetórias a corrigir. Veja-se a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, um excelente documento de intenções, que favorece a articulação entre as forças e serviços de segurança. Contudo, a estratégia está circunscrita legalmente. Uma das linhas da frente do combate ao terrorismo é a deteção da ameaça, e os nossos serviços de intelligence são os únicos na Europa que não podem fazer interceção de comunicações para uma identificação precoce de potenciais ameaças terroristas. É preciso alterar este constrangimento legal (e político), antes que seja tarde.”

 Como está a coordenação com as autoridades de outros países para prevenir atos terroristas?

“Quer a nível bilateral, quer no quadro europeu, a cooperação nos domínios da justiça e da segurança existe e é fundamental – estamos no Espaço Schengen. Além disso, a estratégia comum da União Europeia no domínio da segurança interna prevê medidas que melhorem a a cooperação em matéria de aplicação da legislação. De qualquer maneira, ao nível europeu há um longo caminho a trilhar, nomeadamente na partilha de informações e na articulação entre os serviços de intelligence.”

 Pode ir-se até ao aeroporto e andar de metro com tranquilidade?

“Naturalmente que sim. Não vamos entrar numa paranoia desnecessária e alterar o nosso modo de vida.”

 Temos que preocupar-nos com células jihadistas em Portugal?

“Devemos considerar sempre essa possibilidade, não estamos imunes.”