É provável que, por estes dias na Ucrânia, haja poucos homens com mais pressão aos ombros do que Artem Sytnyk. Mas a tranquilidade com que este procurador de 36 anos se dirige a um grupo de jornalistas quase faz esquecer que ele é o primeiro director da Agência Nacional Anti-Corrupção (NABU) da história do país. Em pouco mais de um ano desde que foi criada, a NABU já abriu mais de cem investigações, sobretudo centradas em juízes e magistrados, e deteve 25 pessoas. “É o tipo de progresso que a sociedade espera de nós”, resume Sytnyk, que trabalhou como procurador entre 2001 e 2011, quando se afastou da magistratura em protesto contra as políticas para a Justiça do ex-Presidente, Viktor Ianukovich.

Há muito trabalho a ser feito na Ucrânia para dar continuidade àquilo que motivou a série de protestos iniciados no final de 2013 e que culminaram noderrube de Ianukovich. Nos livros de História, esse processo é lembrado como a Revolução da Dignidade, mas ninguém se atreve a dizer que essa revolução terminou. A corrupção endémica continua a ser um dos grandes entraves ao desenvolvimento desta ex-república soviética, a classe política mantém os vícios do clientelismo e continua habituada à falta de prestação de contas e os oligarcas continuam a ter uma influência considerável nos assuntos públicos. Algumas mudanças reais vão sendo alcançadas, como a criação da NABU, mas quem tomou parte nos protestos na praça Maidan diz ver outras revoluções, mais pequenas, mas igualmente importantes.

Apesar do voluntarismo da nova agência, não houve qualquer condenação de personalidades relevantes e mesmo os casos menores raramente se traduzem em algo de significativo. O problema, diz Sytnyk, está nos tribunais superiores que não cumprem a sua parte por integrarem o sistema que a agência quer derrubar. Para poder passar aos famosos oligarcas e aos políticos, é necessário “purgar” o sistema judicial. A tarefa está longe de ser fácil, ou segura, como mostrou o caso recente de um juiz de Odessa que foi apanhado a receber um suborno e atirou sobre os inspectores.

Uma das revoluções operadas pela NABU, que tem recebido aconselhamento do FBI, é a sua própria existência. Sytnyk fala de uma “independência funcional” em relação ao poder político e judicial. O processo de selecção é muito rigoroso e os candidatos a inspectores têm de passar por várias fases de exames, não só de conhecimentos, mas também de personalidade e honestidade, incluindo um teste de polígrafo. Dentro da agência, há ainda uma divisão responsável em exclusivo por investigar casos internos de agentes suspeitos de corrupção. Num ano de funcionamento ainda não houve qualquer processo aberto, diz Sytnyk, mas há uma vigilância constante aos mais de 150 inspectores: é comum haver, por exemplo, testes de rotina para avaliar a permeabilidade dos agentes a situações em que podem estar a ser corrompidos. “Vou ter tolerância zero à corrupção e estou empenhado em alcançar resultados sem qualquer receio ou favores das personalidades políticas em questão”, escrevia Sytnyk, na altura em que a agência foi inaugurada.

Fome de transparência

Há muitas causas para que um site possa ceder por causa do tráfego excessivo: a espera por um novo gadget electrónico, o lançamento de bilhetes para um concerto do mais recente fenómeno pop ou a saída de mais um episódio da série de dragões e mortos-vivos mais popular do momento. Mas acompanhar a negociação de um contrato público em tempo real deve estar bem para baixo nesta lista.

Foi o que aconteceu com um dos primeiros concursos públicos do Ministério da Defesa ucraniano mediado por uma nova plataforma electrónica, em Junho do ano passado. Um conhecido blogger alertou para o acontecimento que se aproximava e disse aos seus seguidores para acompanharem a licitação. Esta fome de transparência apanhou de surpresa até os próprios criadores da ProZorro, um grupo de activistas que participaram nas manifestações na Maidan. Os jovens, vindos de áreas como a Informática, Gestão ou Finanças, calcularam que as más práticas que envolviam os contratos públicos causavam perdas no valor de dois mil milhões de euros todos os anos para os cofres do Estado. Surgiu então a ideia de criar uma plataforma electrónica onde instituições públicas e fornecedores estabelecessem contacto e fosse possível aceder a toda a informação relativa a cada negócio e acompanhá-los em tempo real. Em pouco mais de um ano, foram feitos mais de 130 mil negócios através deste sistema e a ProZorro foi galardoada num concurso mundial de contratação. Desde Abril que todas as agências governamentais, assim como as empresas estatais monopolistas, estão obrigadas por lei a usar este serviço.