O Castro Neto Advogados é, reconhecidamente, um parceiro especializado e de confiança na Área da Banca e do Investimento. O que deu origem e por que princípios se rege o escritório do qual é o rosto?

Somos também o resultado das nossas circunstâncias. Há tradição familiar nessas áreas. O meu estágio incidiu, vincadamente, sobre a área do Urbanismo e do Investimento. Quando, já por conta própria, decidi quais as áreas que pretendia abraçar a banca era uma inevitabilidade que, aliás, complementa as anteriores. Os princípios assentam todos naquele que deve reger toda a nossa atuação: a integridade. É desta que decorrem todos os outros. A competência, que advém da qualificação e excelência profissional, a todos os níveis da prática desenvolvida e a confiança, decorrente da lealdade e respeito pelo cliente.

O Castro Neto Advogados nasce da vontade de defender intransigentemente os interesses e os direitos dos seus clientes, de otimizar as suas áreas de negócio e de apoiar os seus projetos – sempre com rigor, honestidade e respeito pela legalidade.

A conjuntura atual é propícia à área do investimento Imobiliário?

Sem dúvida e por diversos fatores. Por um lado, devido à crescente preocupação pela Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística – área em que há muito para fazer e que, não só está hoje mais simplificada como goza de benefícios fiscais bastante atrativos. Por outro, devido à conhecida possibilidade de obtenção de autorização de residência com fundamento também no investimento imobiliário (o conhecido ARI/Golden Visa). Possibilidade essa que, recentemente, viu reduzido o montante do investimento em caso de aquisição e reabilitação de imóveis com maior antiguidade, em caso de imóveis inseridos em Áreas Críticas de Recuperação e Reabilitação Urbana e ainda de imóveis inseridos em territórios de baixa densidade. Também o Estatuto do Residente Não habitual, que permite aceder a um regime fiscal privilegiado, direcionado, entre outros, a investidores que não tenham tido residência em Portugal nos últimos cinco anos, tem revitalizado todo um mercado que há bem poucos anos sofreu uma enorme hecatombe.

Estes incentivos ao investimento, a vocação turística do nosso país e o mercado do arrendamento, hoje mais dinâmico e justo para ambos os intervenientes, têm permitido a reabilitação e a chamada de população para zonas que de outra forma permaneceriam em lamentável decadência.

A par dos contratos, ao Castro Neto Advogados é-lhe reconhecida grande eficácia no Contencioso, nomeadamente na Recuperação de Crédito, nas Insolvências e na Reestruturação de empresas. Como explica essa dupla vertente tão acentuada? Por um lado, a forte Assessoria Jurídica a negócios jurídicos que, por natureza, reunem uma conciliação de vontades e por outro a forte presença na Área do Contencioso, do litígio?

A explicação é simples, a elevada experiência em ambas as áreas é uma enorme mais-valia do escritório. Os contratos só são revisitados quando algo corre mal. Quando as relações jurídicas fluem, os contratos não saem da gaveta dos intervenientes. Em caso de litígio, o teor do contratado assume a sua maior importância. Será, em grande parte, no seu clausulado que os nossos Magistrados assentarão a sua decisão.

A equipa, que tenho o privilégio de me acompanhar, é composta por colaboradores com prática acumulada em diversas áreas do Direito. Os mesmos têm vastíssima experiência em contencioso, gestão de projectos complexos e capacidade comprovada de concretizar soluções inovadoras para celebração de negócios jurídicos, tendo participado na sua assessoria e concretização em áreas transversais quer ao sector privado nacional quer ao sector público. Também assessoramos todo o quotidiano de vários Fundos de Investimento Imobiliário, com ativos de diversa natureza, bem como Sociedades, Investidores particulares e Instituições Bancárias. Temos, assim, um forte conhecimento do mercado, o bom senso que os anos trazem e uma visão de conjunto essencial. Essa experiência acumulada bem como a prática judicial diária complementam-se e permitem um elevado grau de especialização orientado para a prevenção do litígio e para o sucesso, quando aquele é uma inevitabilidade.

Particularmente, apesar de ser uma conciliadora por natureza, tenho de reconhecer que também gosto de esgrimir argumentos. A barra é um bom palco e há adversários brilhantes.

Sendo Mulher, foi esse gosto por uma boa argumentação, que a fez decidir ser advogada?

Também. Mas, confesso que hesitei. Também gostava de outros palcos. Pensei seguir teatro mas como acreditava que podia mudar o mundo, acabei por decidir seguir Direito. Já não tenho essa pretensão mas acredito que consigo fazer a diferença e mudar algumas pequenas (grandes) coisas à minha volta. Assim o procuro fazer todos os dias.

O sentido de justiça é um sentimento muito arreigado quando somos jovens. Na minha juventude sempre tive convicções fortes. Continuo a não gostar de zonas cinzentas. Há situações em que só há preto e branco. Ser advogada é uma profissão que procura a justiça e a defesa da Liberdade. A este propósito vem-me à memória uma frase da Margaret Thatcher que passava uma ideia próxima da seguinte: Acredito no direito do homem de trabalhar como quiser, de gastar o que ganha como entende, de ser dono das suas propriedades e de ter o Estado para o servir e não como seu dono pois essa é a essência de um país livre e dessas liberdades dependem todas as outras.

O Castro Neto Advogados presta assessoria jurídica a Instituições de Crédito e a Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário. Como vê a actual situação financeira do nosso país?

Com optimismo mas com preocupação, principalmente pela forma como a mesma é apresentada à sociedade. É necessário que, alguma da nossa comunicação social e alguns dos nossos políticos parem para refletir sobre o impacto das palavras que, levianamente, por vezes são proferidas.

Cresci a ouvir que os Bancos não são instituições de caridade. Não são de facto. Nem é esse o seu propósito, mas nem por isso deixam de ser o pulmão da economia. A ligeireza com que hoje se passam certas mensagens ou se tomam decisões é fraturante do sistema financeiro e da confiança dos cidadãos no mesmo e, consequentemente, nociva para a sociedade.

Historicamente, a advocacia era uma profissão dominada por homens. Além dos obstáculos inerentes à construção de qualquer profissão, considera que ser mulher também o foi?

Não vejo as coisas por essa perspetiva. Sempre vivi num ambiente maioritariamente masculino – cresci com três irmãos mais velhos e tenho hoje quatro filhos. Também quando iniciei o meu estágio era a única advogada mulher no escritório do meu Patrono.

É evidente que houve momentos, no meu percurso profissional, em que talvez tivesse sido mais fácil se fosse homem mas há vários anos que não vivo qualquer momento de desconforto devido a essa circunstância.

Penso que no mundo ocidental e nos dias de hoje, a mulher já conquistou o seu lugar na sociedade. Reconheço que as mulheres nesta profissão vivem uma certa angústia pela ausência à família. A advocacia, independentemente do género, é quase um sacerdócio. A dedicação é imensa e é constante.

É mulher, advogada e está sozinha à frente de um escritório que conta hoje com 16 colaboradores. Como vive essa liderança no feminino?

Não estou sozinha. Estou com mais 15, cada um deles com um papel único e essencial para termos chegado até aqui. Ao meu lado tenho ainda dois responsáveis de áreas íntegros e que considero amigos. Ambos acreditam que na vida o que decide não são as circunstâncias, essas são apenas o dilema com que somos forçados a decidir. O que decide é sempre o caráter. O deles é irrepreensível!

A par da excelente equipa que me acompanha, conto também com um apoio informático altamente especializado e com a experiência daqueles com quem tenho parcerias estabelecidas, que aportam conhecimentos técnicos e recursos nas áreas em que o escritório atua.

Chefiar não é fácil, não apenas pelo facto de ser mulher mas porque é sempre um cargo solitário. Mas, como me disse em tempos o Presidente do Conselho de Administração de uma grande Multinacional, smile, it confuses people.