Quase 500 despedimentos por cortes no financiamento a colégios

O corte do financiamento do Estado a turmas nas escolas privadas já levou ao despedimento de quase 500 pessoas, à perda de 10 mil alunos para o ensino público e poderá custar cerca de 45 milhões de euros. Os dados são de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo junto dos colégios associados.

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Para o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) os números permitiram tirar conclusões sobre o universo dos colégios e antever as consequências a nível nacional de decisão de cortar, a partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em colégios particulares.

As respostas obtidas pelo inquérito da AEEP revelam que 313 professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender aos 814 docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decida pelo Ministério da Educação não for revertida. A decisão do Governo era a de não financiar a abertura de novas turmas em início de ciclo, mas de permitir que os alunos matriculados permanecessem na escola que frequentam até ao final do ciclo em que estão inscritos.

Em relação aos funcionários não docentes, 167 já foram despedidos e o número poderá chegar aos 525 até ao final do ano letivo.

Segundo cálculos da AEEP, estes despedimentos podem representar, em indeminizações, cerca de 45,3 milhões de euros.

Com a quebra no financiamento do Estado, cerca de 10 mil alunos foram transferidos dos colégios para as escolas públicas.

O inquérito realizado pela AEEP revelou ainda que este ano letivo há 70 turmas, que representam cerca de 1.600 alunos, financiadas pelos pais dos estudantes e 87, que abrangem perto de 2.000 alunos, que estão a ser financiados pelos próprios colégios.Corte torna inviável continuação de projetos
Para Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP, “o grande problema é que o Governo ao não permitir turmas de início de ciclo leva a que os colégios privados percam 30 por cento do financiamento estatal este ano e no próximo ano, como a turma de início de ciclo não progrediu para o ano seguinte, perdem outros 30 por cento”.

“O corte de início de ciclos torna inviável a continuação dos projetos”, afirmou numa entrevista na RTP.

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, “houve colégios que conseguiram, muito coordenados com os seus trabalhadores, dizer nós vamos arrancar o ano letivo recebendo os alunos em gratuidade, pois temos expetativa e muita esperança que os tribunais nos deem razão nas providências cautelares”.

“Temos 70 novas turmas daquelas que o Ministério dizia que não estão cobertas pelo contrato, e portanto não financia, e que nós sempre dissemos que estão cobertas pelo contrato. E portanto, nós temos a obrigação de receber os alunos e iniciar o ano”.

No entanto, “houve outro grupo de colégios que não abriram turmas em gratuidade e abriram turmas com os pais, que puderam e quiseram, a suportar o custo do ensino dos filhos”, acrescentou o diretor executivo da AEEP.
Colégios privados contestam em tribunal
Cinco escolas privadas já contestaram em Tribunal a perda dos contratos de associação com o Estado.

O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo revela que, até ao fim desta semana, mais 15 providências cautelares devem entrar nos tribunais administrativos e fiscais.

O investimento máximo do Ministério nestas escolas será de quase 22 milhões de euros, este ano letivo. No ano anterior chegou aos 53 milhões.
Fenprof recorda que há 20 mil professores no desemprego

O secretário-geral da Fenprof considerou que o despedimento de 313 professores nas escolas privadas é uma “consequência negativa” dos cortes no financiamento do Estado, mas lembrou que em todo o país existem mais de 20 mil docentes desempregados.

“Estes despedimentos são uma consequência má, negativa, mas lógica e natural de um desrespeito pela lei, pela Constituição da República, que se arrastou durante anos e que os governos anteriores alimentaram durante todo este tempo”, afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira frisou que os estabelecimentos privados estavam a ser “financiados com dinheiro público, estavam a viver de forma ilegal”, em espaços onde as escolas públicas existiam com recursos e respostas.

“A AEEP devia começar era por apurar quantos professores foram despedidos de há dois anos para cá por causa do aumento em 20% do horário de trabalho. A AEEP impôs um contrato coletivo de trabalho de tal ordem negativo para os professores, e que a Fenprof não subscreveu, que levou ao despedimento de centenas de docentes”, sustentou.
FNE lamenta despedimentos
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, lamentou a existência de 313 docentes como “consequência natural” da quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios privados.

“Tanto quanto sei, o encerramento de escolas da zona Norte e Centro significa que todos os trabalhadores acabam por ir para o desemprego. Estas situações representam o efeito da decisão tomada pelo governo de retirar o financiamento. Não estou aqui a discutir a validade de decisão, pois os tribunais estão a apreciar as diferentes situações”, afirmou João Dias da Silva à Lusa.