Entrada gratuita nos museus ao domingo de manhã e feriados

A proposta de alteração ao OE2017 apresentada pelo PCP para o Governo reforçar a quota de medicamentos genéricos também foi aprovada.

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No segundo dia de votações na especialidade das várias propostas de alteração e da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a bancada parlamentar do PCP viu aprovadas três propostas simbólicas, com o voto favorável de quase todos os outros partidos.

Uma das propostas apresentadas pretende que, em 2017, seja reposta a gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14:00 para todos os cidadãos residentes em território nacional.

A proposta foi aprovada com o voto favorável de todas as bancadas à exceção da do PS, que se manifestou contra.

Os comunistas apresentaram ainda uma proposta de alteração para que a apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses possa ser feita apenas em formato digital.

A medida foi aprovada com o voto contra do PSD e a favor dos restantes partidos, sendo que também o Bloco de Esquerda submeteu uma proposta com o mesmo objetivo.

Finalmente, o PCP apresentou uma proposta de alteração ao OE2017 para que, ao longo do próximo ano, o Governo reforce as medidas de incentivo à utilização dos medicamentos genéricos “com vista a aumentar a quota destes medicamentos para os 40% em valor”. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.