Em resposta à Lusa sobre a transferência dos comerciantes para uma estrutura temporária, no Centro Comercial La Vie, prevista para este mês, a autarquia afirma que, “devido ao atraso no concurso para empreitada de requalificação do Mercado do Bolhão, de cerca de três meses, é previsível que as obras só se iniciem no início de janeiro de 2018”.

Face ao atraso no arranque da empreitada, “é vontade da maioria dos comerciantes permanecer no mercado até ao início das obras, ou seja, fazer a transferência para o Mercado Temporário apenas quando se iniciarem as obras no Mercado do Bolhão”, acrescenta.

A 10 de julho a Câmara do Porto anunciou não ser previsível que as obras de restauro do Bolhão começassem em setembro, como anunciado, porque as “sucessivas reclamações entre concorrentes” à empreitada “prolongaram os prazos legais do procedimento”.

Oito dias depois, em reunião camarária pública, o presidente Rui Moreira admitiu não poder comprometer-se com um prazo para iniciar as obras no Bolhão, devido à alteração legislativa que deixou as autarquias sem instrumentos legais para resolver “querelas entre concorrentes”.

“O Estado alterou a lei e os municípios deixaram de poder usar a resolução fundamentada [figura legal que permite contornar querelas judiciais alegando o interesse público]. Não me posso comprometer com o início das obras no mercado porque os concorrentes [à empreitada] estão a pedir exclusões mútuas e, enquanto assim for, não temos instrumentos legais para fazer a adjudicação”, afirmou Rui Moreira, numa reunião camarária pública.

O independente sugeriu que esta limitação legal das autarquias seja “tratada” depois das eleições autárquicas de outubro, no âmbito do debate do Orçamento do Estado.

Na resposta à Lusa, a autarquia adianta que “a empreitada do Mercado Temporário, no que respeita às obras de adaptação, está concluída”, e que “o mobiliário adequado será colocado nos próximos 15 dias”.

“Em meados de setembro o Mercado Temporário estará em condições para receber os comerciantes”, conclui.

O concurso para transformar uma loja do Centro Comercial La Vie, no Porto, no espaço que vai acolher temporariamente os comerciantes do Bolhão durante as obras do mercado foi lançado a 31 de março, com o valor base de 920 mil euros.

Já o concurso público internacional para requalificar o emblemático Bolhão, por um valor máximo de 25 milhões de euros, foi lançado a 19 de dezembro de 2016, através da publicação em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.

Naquele dia, a câmara indicou, na sua página da internet, que a obra deveria “arrancar em meados de 2017”, acrescentando que o vencedor do concurso fica obrigado a concluir, “no prazo máximo de 480 dias”, todos os trabalhos referentes às lojas exteriores e aos espaços de restauração, para “permitir a entrega dos espaços”.

Relativamente aos trabalhos no interior, foi fixado o “prazo máximo de 600 dias”, de modo a “permitir a instalação de todo o equipamento”.

Segundo o município, no exterior do Bolhão, “a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas do edifício”.

Uma parte das obras subterrâneas do mercado do Bolhão, orçadas em cerca de 800 mil euros, arrancaram em agosto do ano passado para desvio “de várias infraestruturas” e, “sobretudo, de uma linha de água” que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás.