O que é um suplemento alimentar?

Por definição regulamentar, um suplemento alimentar é um género alimentício que se destina a complementar o regime alimentar normal e que constitui fonte concentrada de determinado nutriente ou outra substância com efeito nutricional ou fisiológico, estreme ou combinado, comercializado em forma doseada, ou seja, em formas de apresentação como cápsulas, pastilhas, comprimidos, pílulas e outras formas semelhantes, saquetas de pó, ampolas de líquido, frascos com conta-gotas e outras formas similares de líquidos ou pós que se destinam a ser tomados em unidades medidas de quantidade reduzida.

Quem tutela os Suplementos Alimentares?

É a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que tutela os Suplementos Alimentares e coordena um PCSA – Plano de Controlo de Suplementos Alimentares, tendo a ASAE funções de fiscalização da segurança dos géneros alimentícios.

É proibida a comercialização de um Suplemento Alimentar que não cumpra o disposto na lei, ou seja, a autoridade competente pode exigir, a todo o tempo, ao fabricante ou ao importador a apresentação de trabalhos científicos e de dados que comprovem a conformidade do produto com as regras estabelecidas. Quando assim não acontece, a Autoridade manda retirar do mercado.

O que é a EFSA?

A EFSA (European Food Safety  Authority ) –  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, é mundialmente reconhecida como o organismo europeu de referência para a avaliação dos riscos dos géneros alimentícios.

Qual é o principal objetivo da EFSA?

O objetivo primordial é a proteção da saúde pública e o reforço da confiança dos consumidores na cadeia alimentar europeia. A EFSA preocupa-se com a segurança de todos os géneros alimentícios, onde se incluem os Suplementos Alimentares.

Contribui para a segurança da cadeia alimentar da UE, fornecendo aconselhamento científico, comunicando e estudando os riscos para o público e cooperando com os Estados-Membros e outras partes para oferecer um sistema coerente e confiável de segurança alimentar na UE.

Através da utilização de todo o potencial de conhecimento científico de toda a Europa, a EFSA consegue reunir um vasto conhecimento que abrange a totalidade da cadeia alimentar.

A EFSA verifica também a fundamentação científica para as declarações nutricionais, que podem afirmar ou sugerir que um alimento possui propriedades nutricionais benéficas particulares (exemplos: “baixa gordura”, “fonte de ácidos gordos ómega-3” ou “alta em fibra”)

O trabalho da EFSA inclui o aconselhamento científico sobre alegações de saúde em alimentos, estando nestas incluídas as alegações de saúde aplicáveis aos géneros alimentícios que se apresentam sob a forma de Suplemento Alimentar.

E o que é, então, uma alegação de saúde?

Alegação de saúde é qualquer alegação que declare, sugira ou implique a existência de uma relação entre um género alimentício, ou um dos seus constituintes, e a saúde;

Existem diferentes tipos de alegações de saúde autorizadas, com aplicação no crescimento, desenvolvimento e nas funções do organismo; nas funções psicológicas ou comportamentais; no emagrecimento; no controlo do peso; na redução do apetite; no aumento da sensação de saciedade ou na redução do valor energético do regime alimentar (Regulamento 432/2012).

 Exemplificando, alegações de que um Suplemento Alimentar pode ajudar a reforçar as defesas naturais do corpo ou a melhorar a capacidade de aprendizagem são chamadas de “função geral”. As alegações sobre a redução do risco de doença dizem respeito a substâncias que podem melhorar ou modificar as funções normais do corpo (por exemplo “Os esteróis vegetais demonstraram reduzir os níveis de colesterol, um fator de risco no desenvolvimento da doença cardíaca coronária” ou “o Cálcio pode ajudar a melhorar a densidade óssea”).

As alegações de saúde devem ser baseadas e fundamentadas em provas científicas aceites. Cabe à EFSA a responsabilidade de verificar a fundamentação científica das afirmações apresentadas nas alegações dos Suplementos Alimentares.

Todas as substâncias utilizadas nos Suplementos Alimentares são estudadas pela EFSA?

Sim. Todos os possíveis ingredientes dos Suplementos Alimentares, estão já estudados pela EFSA. O que a EFSA faz através dos seus Painéis e Redes de Peritos de todo o mundo, é emitir opiniões científicas para apoiar o processo.

Até agora, a EFSA publicou algumas centenas de pareceres de aconselhamento científico para mais de 900 alegações de saúde.

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Todos os Suplementos Alimentares são então seguros e de qualidade?

Todos os Suplemento Alimentar que sigam as regras da EFSA, e que sejam produzidos em Laboratórios que cumpram as Boas Práticas de Fabrico, são seguros e de qualidade garantida.

Os Suplementos Alimentares substituem os medicamentos?

Não se substituem, têm finalidades distintas. De certo modo, podemos afirmar que os Suplementos Alimentares são consumidos por pessoas que querem manter o seu nível de saúde, e medicamentos têm a ver com pessoas doentes que precisam de ser tratadas. De certo modo complementam-se para tornar as pessoas mais saudáveis.

O consumo de suplementos alimentares é realmente benéfico

Desde há décadas que todos os países no mundo inteiro vão monitorizando as carências de nutrientes na sua população para poderem fundamentar medidas a adotar pelos governos para melhoria da saúde da população.

Portugal não é exceção! O mais recente Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) 2015-2016 teve como objetivo primário recolher informação de representatividade nacional e regional (dos três meses aos 84 anos de idade) sobre o consumo alimentar (incluindo a ingestão e suplementação nutricionais, segurança dos alimentos e a insegurança alimentar) e, também, sobre a atividade física (incluindo os comportamentos sedentários, as atividades desportivas/de lazer e as escolhas ativas na rotina diária) e a sua relação com determinantes em saúde, nomeadamente os socioeconómicos.

Neste IAN-AF concluiu-se que os micronutrientes com maior proporção da população, e que estão a ser consumidos abaixo das necessidades médias, são o cálcio e o folato, com percentagens próximas dos 50% no sexo feminino, mas menos no sexo masculino. Os idosos são os que apresentam maiores percentagens abaixo das necessidades médias da população (54,6% para o cálcio e 58,6% para o folato). Para a vitamina A, a vitamina C e o ferro observaram-se percentagens abaixo das necessidades médias entre 15 e 30%. No grupo das grávidas, observou-se um decréscimo no consumo abaixo das necessidades médias de folato (15,5%) e de ferro (2,7%).

O uso de suplementação alimentar/nutricional nos últimos 12 meses é reportado por 26,6% da população Portuguesa e é superior no sexo feminino e nos indivíduos adultos e idosos. O micronutriente mais ingerido pelos idosos é o cálcio e pelas crianças a vitamina D. Apenas 41,4% das mulheres grávidas reporta ter feito suplementação com ácido fólico antes de engravidar.

Os Suplementos Alimentares são adjuvantes de um estilo de vida saudável. Promovem a homeostase para maior equilíbrio e mais longevidade com melhor qualidade de vida.

A utilização de suplementos para fins nutricionais a fim de conseguir o aporte diário de todos os nutrientes nas quantidades recomendadas na Roda dos Alimentos, ou seja, ter o “prato ideal”, faz parte dos estudos sobre os hábitos alimentares das populações. O último realizado em Portugal (2014-2016) avaliou a prevalência de uso de suplementação alimentar/nutricional nos últimos 12 meses (último mês, no caso das crianças) e o tipo de suplementação mais frequentemente utilizada.

A suplementação apresenta-se como uma solução benéfica para resolver situações de défice identificadas nas populações.