Recentemente, pela primeira vez, um português recebeu um dispositivo médico para o tratamento da insuficiência cardíaca. Segundo o paciente, o aparelho fá-lo sentir-se capaz de correr uma maratona. Estamos perante uma inovação tecnológica de enorme dimensão. Portugal está em que nível no que toca a dispositivos médicos?

Portugal está muito em linha com aquilo que se passa com outros países da Europa. É um facto que os portugueses beneficiam da inovação tecnológica desta indústria – que é altamente inovadora – contudo, o mercado português tem especificidades que não são propriamente amigas da inovação. Com isto, quero dizer que o mercado da saúde em Portugal não é suficientemente atrativo, nomeadamente, no que se refere  aos elevados prazos de pagamento dos hospitais públicos e a uma ineficiente aplicação do Código de Contratos Públicos no que concerne à escolha do critério de adjudicação. Uma vez que a generalidade das nossas entidades adjudicantes têm primado pelo critério de adjudicação  do preço mais baixo em detrimento do critério da proposta economicamente mais vantajosa, impacta negativavemte a inovação tecnológica e o acesso a dispositivos diferenciados Resumidamente, as empresas mais representativas do setor do dispositivo médico, quer de base nacional quer as multinacionais que operam também no mercado português, o mercado é livre desde que os dispositivos cumpram os requisitos regulamentares, e por isso  temos acesso à tecnologia mas existem estes dois problemas que associados a outros custo de contexto, dificultam a introdução de tecnologias inovadoras: os prazos de pagamento que são muito elevados  (em média de 345 dias) e a questão da contratação pública que ainda olha muito para o preço  e não para a qualidade/valor.

Que inovações tecnológicas dos últimos anos merecem destaque pelo seu cariz revolucionário?

Estamos a falar de uma indústria altamente inovadora, com um curto ciclo médio de vida de produto, em média de 18 a 24 meses. A nível europeu, este setor colocou, em 2016, mais de 12 mil patentes no Instituto Europeu de Patentes (EPO). Posso destacar algumas situações que pelo seu cariz disruptivo e/ou incremental  transformaram significativamente a qualidade de vida dos pacientes ou tornaram as cirurgias minimamente invasivas contribuindo para a obtenção de ganhos em saúde:

-Em nefrologia,  a diálise peritoneal.  São doentes com insuficiência renal que, com recurso a  equipamentos sofisticados  fazem o tratamento em casa e de forma autónoma, sendo monitorizados remotamente por profissionais de saúde:

-Em cardiologia: os pacemakers com monitorização remota que evitam  que o doente precise de se deslocar regularmente ao seu hospital, os stents coronários com fármaco incluído que reduzem os níveis de rejeição e evitam a restenose ou as válvulas aórticas percutâneas que permitem que doentes que não podiam ser referenciados, nomeadamente idosos ou com outras complicações, possam agora ser operados;

-Em oftalmologia temos as lentes intraoculares multifocais que para além de curarem a catarata possibilitam, em simultâneo, o tratamento da presbiopia ficando o doente  livre  de usar  óculos para leitura;

-Em ortopedia, as próteses ortopédicas em titânio ou em cobalto/crómio, e o design das próprias próteses tornam-nas  mais duradouras aumentando significativamente o período para uma eventual cirurgia de revisão.

Estes são alguns exemplos entre muitos.

Quando se fala em uso inadequado de dispositivos médicos falamos do quê?

À APORMED não são nem têm que ser reportadas este tipo de situações e por isso não tenho conhecimento de casos de uso inadequado. Contudo, posso adiantar que os utilizadores, ou seja, os profissionais de saúde portugueses, quer sejam médicos, enfermeiros ou outros técnicos de saúde, são altamente qualificados e muito experientes no uso dos dispositivos que utilizam. A própria indústria é também muito responsável no que toca a formação de produto contínua aos profissionais de saúde.

Qual é o principal papel da associação na relação dos seus associados com os representantes do setor da saúde e entidades públicas?

 A associação serve essencialmente para defender e representar os interesses comuns e legítimos dos seus associados  não agindo fora deste balizamento. Esta missão é desafiante e reveste-se de alguma complexidade uma vez que este setor é caracterizado por grande heterogeneidade, não só ao nível dos produtos como também das próprias empresas que nele operam. Através da representatividade, tentamos encontrar soluções para problemas ou para desafios do setor que uma empresa atuando isoladamente não conseguiria ou teria mais dificuldades.

O nosso principal stakeholder institucional é o Ministério da Saúde assim como  um conjunto de entidades  que o ministério tutela. Desde logo o Infarmed enquanto entidade reguladora, a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde – que é o financiador dos hospitais e depois os SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – na sua função de  central de compras. A interação da APORMED com estas entidades faz-se de formas distintas. Reativamente em situações inesperadas que afetem o setor, de forma proativa através de propostas concretas de soluções a determinados desafios e por último nos contributos para diplomas legislativos em fase de consulta pública.

Neste momento, dado o estado de saúde do SNS, quais diria que são os maiores desafios para o setor da saúde?

Atrevo-me a dizer que o principal desafio prende-se com a comportabilidade do SNS. De facto o nosso SNS é cronicamente subfinanciado há décadas e o seu grande financiador tem sido os fornecedores hospitalares, tanto a indústria de dispositivos médicos  como a indústria farmacêutica.

Este subfinanciamento tem-se refletido no elevado atraso do pagamento às empresas  e que não se entende como é que subsiste há tanto tempo. Este era um problema  tipicamente dos países do sul da Europa mas hoje, Portugal, encontra-se na pior situação. Na Grécia os prazos rondam os 230 dias, os hospitais públicos em Espanha pagam atualmente a 85 dias, Itália está a recuperar e nós continuamos na cauda da Europa com uma média de 345 dias.

Este é para nós o principal desafio para o qual terão que ser criadas medidas estruturais que resolvam definitivamente esta realidade atípica.

 As empresas necessitam de continuar a cumprir  atempadamente os seus compromissos, seja o pagamento de  impostos, de salários, ou a fornecedores… posto isto, como é que podem sobreviver com prazos de recebimentos tão dilatados?

A par disto, penso que outro grande desafio do SNS é dar resposta aos   desafios demográficos atuais, nomeadamente o envelhecimento da população e o aumento de doenças crónicas que daí advêm.  Portugal tem hoje uma esperança média de vida fantástica que ronda os 85 anos mas perde qualidade de vida  a partir dos 65 anos comparativamente aos cidadãos europeus, pelo que o envelhecimento ativo deverá ser igualmente uma prioridade do SNS.

Os portugueses sabem exatamente o que se entende por dispositivo médico  ou ainda existe falta de informação neste sentido?

Uma parte significativa da população não sabe, porém, a maioria utilizam-nos todos os dias. Convém contudo realçar  que esta iliteracia não é exclusiva de Portugal pois situações idênticas ocorrem também noutros países.

Para combater esta lacuna  de informação, realizamos ações de sensibilização de forma a explicar a diferentes públicos-alvo  a importância que os dispositivos médicos têm na vida das pessoas. A esmagadora maioria dos portugueses usa ou irá usar um dispositivo médico, desde um par de óculos a um teste de gravidez ou  outros  mais complexos aplicados em procedimentos cirúrgicos.