“Timor-Leste tem com Portugal uma relação que vai para além da amizade entre os povos”

Agio Pereira, Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Petróleo e Minerais de Timor-Leste, em entrevista à Revista Pontos de Vista, aborda o lugar do país no seio da CPLP.

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Enquanto Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Petróleo e Minerais de Timor-Leste, qual diria que é a sua missão primordial?

Como é do conhecimento de todos o VIII Governo Constitucional é um Governo de coligação de três partidos que representam a maioria parlamentar, nesse sentido e enquanto Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e número dois na hierarquia do Governo, o meu papel principal é o de coadjuvar o Senhor Primeiro-Ministro na coordenação do Governo e assumir a função de porta-voz do Governo e do Conselho de Ministros.

Como Ministro do Petróleo e Minerais interino e também enquanto Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos interino, nesta fase de viragem da nossa economia estou concentrado, em fomentar a recolha de dados científicos sobre os recursos geológicos do meu país, para que possamos planear o desenvolvimento económico de uma maneira estratégica, racional e esclarecida. No projeto do Greater Sunrise, a aquisição da participação da ConocoPhillips e da Shell na joint venture do Greater Sunrise coloca Timor-Leste numa posição mais vantajosa junto dos nossos parceiros e alavanca os nossos esforços para garantir uma unidade de liquefação de gás natural na nossa costa sul. Foi lançado no final do ano passado um programa inaugural de exploração de petróleo e gás para costa sul, um marco muito importante para a exploração onshore dos nossos recursos petrolíferos. O petróleo e o gás continuarão a ser um importante pilar económico para Timor-Leste mas daremos prioridade à diversificação económica.

O futuro da coligação que apoia o Governo timorense e do próprio executivo vai ser debatido já em abril, num encontro alargado dos principais dirigentes das três forças políticas que o integram. Como define o ponto da atual situação governativa?

O nosso país é jovem e depara-se com muitos desafios e oportunidades próprias de tenra idade. Porém, é considerado o mais democrático da região e, apesar de alguns conflitos no passado, tem vingado como um país pacífico com muito potencial para o franco desenvolvimento. Temos um processo político complexo, resultado de 24 anos de luta pela libertação nacional, no entanto, essas experiências não impediram a implementação de um sistema democrático que caminha a passos certos e que está em vias de consolidação.

Existe uma certa polarização dos partidos políticos, normal em contextos democráticos, mas essencialmente existe uma visão coletiva para o desenvolvimento do país apoiada por uma relação dinamica e construtiva entre os principais órgãos do país. As nossas instituições estão fortalecidas.

Estamos numa fase de novas oportunidades que surjem do histórico Tratado entre Timor-Leste e a Austrália sobre as fronteiras marítimas permanentes no Mar de Timor, fez recentemente um ano da sua assinatura em Nova Iorque. No passado mês de fevereiro chegamos a acordo com a nossa vizinha indonésia para delimitarmos as nossas fronteiras de acordo com a Convenção das Nações.

Há uns meses, Timor-Leste fazia saber da sua pretensão de fechar acordo de cooperação com Portugal rapidamente. Qual é a sua opinião sobre este assunto?

O Conselho de Ministros deliberou favoravelmente, no passado dia 20 de março, a proposta de Programa Estratégico de Cooperação, conhecido como PEC, entre Portugal e Timor-Leste. Este acordo vigorará até 2022 e define como setores de intervenção prioritária: a consolidação do Estado de direito e a boa governação; a educação, formação e cultura e o desenvolvimento socioeconómico inclusivo. Este acordo deverá se assinado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países em junho deste ano.

A cooperação portuguesa com Timor-Leste deverá rondar os 70 milhões de euros até 2022, com programas em setores como a consolidação do Estado, a educação e o desenvolvimento socioeconômico, segundo o acordo entre os dois países. No domínio CPLP, como avalia as relações entre Portugal e Timor-Leste até à data?

Timor-Leste é um Estado Membro de pleno direito da CPLP, tem com Portugal uma relação que vai para além da amizade entre os povos, somos países-irmãos temos os nossos arrufos mas caminhamos paralelamente e fraternamente em direção ao futuro.

Temos uma história que se cruza e do encontro de culturas e civilizações, nasce Timor-Leste, um país asiático com uma identidade única no mundo e que por ser lusófono partilha a sua identidade cultural e linguística com outras oito nações do mundo que têm como dominador comum o português.

O Banco Mundial fez saber, recentemente, que vai reforçar financiamento nos países africanos da CPLP. O que pensa desta medida?

Apesar de distantes dos restantes países da CPLP mantemos uma próxima relação de amizade e apoio mútuo, nomeadamente com os países africanos da CPLP.

Por exemplo, assistimos, recentemente, com muita angústica à catástrofe provocada pela passagem do Idai, em Moçambique. O Conselho de Ministros prontamente e tendo em conta os laços históricos e de amizade que nos unem, no passado dia 27 de março, aprovou um donativo de um milhão de dólares para apoiar na resposta à destruição que se faz sentir na Beira.

O que considera que falta para que haja uma maior aproximação e cooperação entre os países lusófonos?

A CPLP, enquanto plataforma de união dos países de língua oficial portuguesa, tem o seu papel consolidado. Importa agora, pensar na concretização prática da vontade comum de dinamizar as nossas economias, impulsionar a união de esforços e o contato direto entre as empresas, aproveitando principalmente as carateristicas geográficas dos Estados membros.

Timor-Leste assume um papel preponderante na ligação entre os parceiros da CPLP e os mercados sul-asiáticos.