Stockshot of the hemicycle of the European Parliament in Strasbourg

O Parlamento Europeu na nossa vida

Durante a última legislatura, desde 2014, os eurodeputados aprovaram, em Bruxelas e em Estrasburgo, quase 1000 leis europeias com impacto no nosso dia a dia. A 26 de maio, nas Eleições Europeias, os portugueses escolhem os seus 21 representantes para os próximos cinco anos, que irão continuar este trabalho.

Viajar sem pagar roaming

Em 2017, o Parlamento Europeu deu o último passo para o fim do roaming, permitindo aos cidadãos que viajam na União Europeia (UE) pagarem o mesmo preço pelas chamadas telefónicas, mensagens e dados móveis de internet do tarifário no seu país.

Também em benefício da “carteira” dos cidadãos, a UE impôs limites nas taxas cobradas por pagamentos com cartões de débito e crédito, permitindo assim fazer pagamentos sem gastos.

Além disso, os pagamentos online – seja de viagens, compras ou qualquer produto -, tornaram-se mais seguros graças à UE, protegendo assim os direitos dos consumidores na Internet.

Não ao plástico, sim ao ambiente

Na área do ambiente, o PE aprovou importantes decisões, procurando assegurar um mundo sustentável para as próximas gerações.

A redução do uso de sacos de plástico é uma legislação europeia de sucesso, que foi recentemente complementada com as restrições nos plásticos descartáveis como pratos, talheres, cotonetes e palhinhas, que representam cerca de 70% do lixo marinho.

Os eurodeputados avançaram ainda na legislação de promoção de energias renováveis e eficiência energética, da redução da emissão de CO2 e de combate às alterações climáticas.

Em 2018, o Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país. E apostou no reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para prevenir novas catástrofes.

O que a Europa faz por mim

Estes são exemplos concretos de legislação aprovada nos últimos anos com impacto na vida das pessoas. Mas a UE está presente nas nossas vidas em muitos aspetos e nem sempre damos conta. Por isso, o Parlamento Europeu criou uma página na internet – www.o-que-a-Europa-faz-por-mim.eu –, que está também disponível em formato de aplicação para telemóvel (Citizens’ App), onde os utilizadores podem consultar exemplos de projetos financiados pela UE na sua região ou ler sobre o que a Europa faz por si em várias áreas – por exemplo, enquanto pais, trabalhadores, viajantes ou até amantes de vinho ou chocolate.

Desta vez eu voto

Nas últimas Eleições Europeias, votaram apenas 33,7% dos eleitores portugueses (apenas 18% entre os mais jovens), pelo que o PE decidiu lançar uma plataforma – www.destavezeuvoto.eu – para criar uma comunidade de cidadãos interessados no projeto europeu.

Procurando reduzir a abstenção, o PE incentiva todos os cidadãos não apenas a irem votar, como a convencerem os seus amigos, famílias e comunidades a irem também às urnas. A plataforma já tem mais de 271 mil inscritos, que recebem informações regulares sobre a UE, e 24 mil voluntários que realizam eventos e ações de divulgação das Eleições.