A execução desta Estratégia contribuirá para continuar a tornar Portugal um país mais seguro, através de uma ação inovadora e resiliente que preserve os valores fundamentais do Estado de Direito e garanta o regular funcionamento das instituições. Neste sentido, visa aprofundar a segurança das redes e dos sistemas de informação e potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço, por parte de todos os cidadãos e das entidades públicas e privadas.

Recorde-se que a ENCS, agora publicada, foi produzida de forma inclusiva, tendo em conta o trabalho desenvolvido pelo Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que reúne as principais partes interessadas do setor público e privado, e cuja missão passou por propor a revisão da anterior ENSC, aprovada em 2015, tendo em atenção a evolução digital entretanto ocorrida.

Assim, torna-se essencial mencionar os principais fatores de destaque da nova ENCS para o período 2019-2023, nomeadamente:

  • A definição um quadro de conceitos para a área;
  • O reforço do papel da inovação e do capital humano como fatores catalisadores da Cibersegurança nacional;
  • A existência de um Plano de Ação para Estratégia, que deve estar concluído no prazo de 120 dias;
  • A atribuição ao Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), como Autoridade Nacional de Cibersegurança, em articulação com as demais entidades com envolvimento no âmbito da segurança do ciberespaço, da responsabilidade de coordenação da elaboração, do acompanhamento, da execução e da revisão do referido Plano;

Recorde-se que, no que respeita aos objetivos estratégicos, a ENCS pretende fortalecer e garantir a resiliência digital nacional e também promover a inovação. Este propósito deverá ser alcançado através da colaboração em rede entre as diversas entidades envolvidas, tendo em vista potenciar a capacidade nacional nesta área, atendendo à necessidade de criação e retenção de recursos humanos com competências nas áreas do conhecimento que contribuem para a Segurança Digital, numa lógica transversal à sociedade.

Com o referido Plano de Ação, o CNCS pretende desenvolver um plano de comunicação para divulgação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço junto da sociedade.