Os presidentes moçambicano e português participaram na IV Cimeira Portugal-Moçambique onde se procedeu à assinatura de 13 acordos de cooperação entre os dois países, com destaque para a prorrogação de uma linha de crédito de 400 milhões de euros até 2020, protocolos na saúde e apoio a regiões moçambicanas afetadas por ciclones.

A assinatura destes acordos foi feita no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, no Palácio Foz, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Do conjunto de instrumentos assinados, Portugal e Moçambique fecharam um aditamento ao “Acordo Tripartido de 1 de Julho de 2008 relativo à implementação de uma linha de crédito no montante atual de 400 milhões de euros entre a Caixa Geral de Depósitos, como mutuante, a República de Moçambique, como mutuário, e a República Portuguesa como garante”.

Este contrato, de acordo com os dois executivos, prorrogará o prazo para utilização da linha de crédito de 400 milhões de euros (assinada em 2008) até Março de 2020. E o montante por desembolsar, na ordem dos 11,6 milhões de euros, vai abranger as obras de reabilitação e de um conjunto de estradas em Moçambique.

Para a reconstrução das regiões afetadas por ciclones em Moçambique, tal como antes já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o fórum económico que antecedeu esta cimeira, os governos português e moçambicano assinaram um memorando que envolve cerca de 1,5 milhões de euros, sendo o fundo gerido pelo Instituto Camões.

Este fundo será constituído por verbas provenientes do Orçamento de Estado e de doações de entidades públicas (como autarquias) e privadas. Financiará, através de concurso, projetos de Organizações Não Governamentais (ONG) e será desenvolvido ao longo dos próximos três anos.

Entre outras linhas de ação, segundo o comunicado dos executivos português e moçambicano, a aplicação do fundo financeiro será sobretudo orientada para “promover intervenções de reconstrução e recuperação a curto e médio prazo, subjacentes a uma lógica criação de sinergias entre ação humanitária e o processo de desenvolvimento”.

Os governos de Portugal e de Moçambique assinaram também protocolos nos setores da justiça, no trabalho, para a qualificação profissional de trabalhadores, sobretudo na administração pública, e para o desenvolvimento económico da ilha de Moçambique.

Os dois chefes de Estado marcaram presença também no Fórum EurAfrican. Neste evento Filipe Nyusi falou de reconstrução, do renascer depois da tragédia, do rasto de morte e destruição, deixado pela passagem do ciclone Idai.

A deslocação do presidente moçambicano a Portugal acontece em ano de eleições em Moçambique, Legislativas, Presidenciais e Regionais.

O evento, que tem como anfitriões o Conselho da Diáspora Portuguesa e a Câmara Municipal de Cascais como anfitriões, conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e do governo português. Este fórum pretende reforçar o papel de Portugal como ponte privilegiada entre a Europa e a África.

A iniciativa juntou cerca de 40 oradores internacionais, líderes empresariais africanos e europeus, bem como decisores políticos.

EURAFRICAN FÓRUM 2019

O evento foi organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e decorreu na Nova School of Business & Economics, em Carcavelos, Lisboa. O Eurafrican Fórum está na sua segunda edição e pretende contribuir para o futuro da relação entre África e Europa, aproveitando sinergias e promovendo parcerias de igual para igual.

“O investimento de impacto esteve sempre no ADN do BEI”, disse Kim Kreilgaard, o responsável em Portugal desta instituição de crédito, detida conjuntamente pelos países da União Europeia.

O responsável explicou que o BEI está muito orientado para o “financiamento de impacto” em duas áreas em especial: através de soluções em que o banco assume o risco – e, neste caso, sublinha que “temos em casa especialistas em engenharia e economia que medem o risco que tomamos”, ou através de capital de risco. A primeira opção aplica-se ao “financiamento de doenças negligenciadas, aquelas que, por exemplo, a indústria farmacêutica não vê interesse em financiar”.

No caso da aplicação do capital de risco, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), detido pelo BEI, tem um programa dirigido a projetos em África para “financiar fundos de capital de risco” e ajudar a construir ecossistemas de capital de risco em África. “Queremos atrair investidores para criar as equipas certas e suportar as startups”, afirmou.

“Um terço do capital de risco que chega ao mercado europeu de investimento é financiado pelo FEI”, destacou o responsável europeu.

O FEI, criado em 1994 para financiar investimentos em pequenas e médias empresas, disponibiliza capital de risco e outros instrumentos de financiamento de risco.

Em todos os casos, “medimos o impacto [económico, financeiro e social] quando financiamos”, realçou. Como? “Demonstrando o impacto social desse investimento.” Na sua opinião, o impacto deve ser medido pelos resultados sociais alcançados e não pelos inputs (horas trabalhadas, por exemplo).

“Os empreendedores sociais muitas vezes não quantificam o impacto dos seus projetos porque estão muito ocupados a fazer o seu trabalho, ou a angariar fundos para desenvolver projetos”, refere. “Devemos financiar o output, ou seja, o resultado concreto produzido pelo empreendedor social.” Trata-se de “um novo contrato” aplicado ao impacto alcançado na vida das pessoas.

10 Momentos mais importantes

José Manuel Durão Barroso:

Dois países africanos comprometem-se a criar os seus Conselhos da Diáspora

José Manuel Durão Barroso, presidente do EurAfrican Forum, anunciou durante este evento, organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, que dois países africanos confirmaram que irão criar Conselhos da Diáspora como o que existe em Portugal.

Disse ainda que “África precisa de investimento” e que “temos de encontrar novas formas de atrair investimento de longo prazo para África, superando barreiras em termos de compliance [respeito pelo que está legislado]. Acredita que “África poderá ser o maior mercado do mundo”. Há que saber alinhar os interesses [da Europa e da África] e torná-los compatíveis”.

Filipe de Botton:

“A visão é criar uma área de comércio livre entre a Europa e África”

Na abertura do EurAfrican Forum 2019, Filipe de Botton, presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa, apontou para 2050, altura em que se estima que um quarto da população do mundo estará concentrado em África. Neste sentido, o responsável vê uma grande oportunidade na abertura e facilitação do comércio entre os dois continentes. “A visão é criar uma área de comércio livre entre a Europa e a África”, disse, defendendo ainda que se interagirem e criarem uma enorme zona de comércio livre poderão fazer frente aos dois grandes blocos: China e Estados Unidos.

Para a edição de 2019 deste evento, a ideia da organização foi ir além da construção da confiança entre a Europa e África e dar um passo em frente. Assim, o mote do EurAfrican Forum deste ano foi a ideia de que é preciso construir parcerias entre iguais, usando o poder da diáspora.

“Em 2012, quando foi criado o Conselho da Diáspora Portuguesa, queríamos saber o que poderíamos fazer para trazer prosperidade a Portugal. A resposta foi: dar poder à diáspora. A nossa missão hoje é motivar os países africanos a criar o seu próprio Conselho da Diáspora”.

Miguel Pinto Luz:

Este pode ser “o século de Portugal com África”

Para Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, “conectar a Europa e África não é uma opção, mas uma obrigação”. O orador defendeu ainda que “temos uma ligação a África: estamos unidos pelo sangue, pelo sentimento e pela língua, no caso de Portugal, bem como pelo Atlântico”. “Diz-se que este é o século de África e talvez o da Europa, mas porque não o século de Portugal com a África?”, questionou.

Filipe Nyusi:

“Precisamos de acomodação” para as pessoas que perderam as suas casas

O Presidente da República de Moçambique disse que “precisamos de acomodação” para as pessoas que perderam as suas casas nas catástrofes naturais que assolaram o país. “Não precisamos muito de comida, mas mais da semente. O pescador precisa de anzol, não precisa do peixe”.

Marcelo Rebelo de Sousa:

“Reconstruir Moçambique é também criar um contexto favorável ao investimento privado”

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o fundo soberano que garante uma gestão independente das receitas da exploração de recursos em Moçambique e o papel liderante de pacificação.

“Há hoje uma expetativa em relação ao novo ciclo em Moçambique. As empresas portuguesas estão muito empenhadas no investimento em Moçambique – mar, energia, turismo, infraestruturas”.

“Temos um protagonista empenhado na pacificação e diálogo e com capacidade de projetar o país a pensar no futuro”, disse, referindo-se ao Presidente de Moçambique, que caraterizou como “um Presidente com vocação económica a partir da engenharia”.

Augusto Santos Silva:

“Há uma complementaridade demográfica entre Europa e África”

A Europa tem um problema de défice demográfico e África tem vantagem pela sua capacidade demográfica – vai triplicar a sua população ao longo deste século. “Há uma complementaridade demográfica entre Europa e África”, concluiu o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. Mas esta relação, defendeu, “apenas pode ser ativada através de migrações reguladas, seguras e regulares”. Como deve ser a relação da Europa com África? Deverá ser uma relação “o menos assimétrica possível, mais de investimento do que de ajuda”.

António Vitorino:

“As migrações podem contribuir para o desenvolvimento dos países de origem e de destino”

Como devemos olhar para a migração? “Dando resposta às causas profundas da migração e aproveitando o seu potencial: as migrações podem contribuir para o desenvolvimento dos países de origem e destino”, disse António Vitorino, o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O orador defendeu que “a política de migrações é prioritária para a União Africana: 80% dos africanos que migram fazem-no dentro dos países africanos. Para fora de África vão 20%, principalmente para a Europa”.

António Guterres:

“África poderá estar na liderança do investimento e da inovação.”

Na mensagem em vídeo que deixou aos participantes do EurAfrican Fórum, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, realçou o contributo dos migrantes, que “podem trazer benefícios para os países de origem e de destino”. Disse ainda que as Nações Unidas continuam a aprofundar parcerias e a trabalhar em conjunto com África em áreas como a paz, o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas. “África poderá estar na liderança do investimento e da inovação”, concluiu.

Koen Doens:

“Está a surgir um novo modelo de parceria entre Europa e África”

De acordo com Koen Doens, da Direção-Geral da Cooperação e Desenvolvimento Internacional da Comissão Europeia, “está a surgir um novo modelo de parceria entre Europa e África”. A colaboração baseia-se na partilha de valor e na construção da prosperidade. O setor privado, mais precisamente os empreendedores, estão no centro do crescimento no continente africano. “O setor privado é hoje o ator principal em África”, reforça o orador da Comissão Europeia.

Kim Kreilgaard:

“Queremos atrair investidores para criar as equipas certas e suportar as startups” em África

Kim Kreilgaard, o responsável em Portugal pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), contou como é que a instituição que dirige aplica o capital. O Fundo Europeu de Investimento (FEI), detido pelo BEI, tem um programa dirigido a projetos em África para “financiar fundos de capital de risco” e ajudar a construir ecossistemas de capital de risco em África. “Queremos atrair investidores para criar as equipas certas e suportar as startups”, afirmou.

“Estamos muito ativos em África. No ano passado, o Banco Europeu de Investimento (BEI) financiou projetos no valor de 3.3 mil milhões de euros em África, em especial para apoiar investigação em fase inicial e ações para atenuar as alterações climáticas”, disse hoje Kim Kreilgaard, o responsável em Portugal pelo Banco Europeu de Investimento, numa sessão do Eurafrican Fórum.

O evento é organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa e decorreu na Nova School of Business & Economics, em Carcavelos, Lisboa. O Eurafrican Fórum está na sua segunda edição e pretende contribuir para o futuro da relação entre África e Europa, aproveitando sinergias e promovendo parcerias de igual para igual.

“O investimento de impacto esteve sempre no ADN do BEI”, disse Kim Kreilgaard, o responsável em Portugal desta instituição de crédito, detida conjuntamente pelos países da União Europeia.

O responsável explicou que o BEI está muito orientado para o “financiamento de impacto” em duas áreas em especial: através de soluções em que o banco assume o risco – e, neste caso, sublinha que “temos em casa especialistas em engenharia e economia que medem o risco que tomamos”, ou através de capital de risco. A primeira opção aplica-se ao “financiamento de doenças negligenciadas, aquelas que, por exemplo, a indústria farmacêutica não vê interesse em financiar”.

No caso da aplicação do capital de risco, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), detido pelo BEI, tem um programa dirigido a projetos em África para “financiar fundos de capital de risco” e ajudar a construir ecossistemas de capital de risco em África. “Queremos atrair investidores para criar as equipas certas e suportar as startups”, afirmou.

“Um terço do capital de risco que chega ao mercado europeu de investimento é financiado pelo FEI”, destacou o responsável europeu.

O FEI, criado em 1994 para financiar investimentos em pequenas e médias empresas, disponibiliza capital de risco e outros instrumentos de financiamento de risco.

Em todos os casos, “medimos o impacto [económico, financeiro e social] quando financiamos”, realçou. Como? “Demonstrando o impacto social desse investimento.” Na sua opinião, o impacto deve ser medido pelos resultados sociais alcançados e não pelos inputs (horas trabalhadas, por exemplo).

“Os empreendedores sociais muitas vezes não quantificam o impacto dos seus projetos porque estão muito ocupados a fazer o seu trabalho, ou a angariar fundos para desenvolver projetos”, refere. “Devemos financiar o output, ou seja, o resultado concreto produzido pelo empreendedor social.” Trata-se de “um novo contrato” aplicado ao impacto alcançado na vida das pessoas.