Porto: Estado entrega terreno à câmara em troca de centro de saúde

O impasse chegou ao fim e o terreno prometido na Rua Justino Teixeira, em Campanhã, em troca de um centro de saúde é agora da autarquia. O espaço destina-se à construção de um equipamento desportivo.

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Foto LUSA

O processo de transferência para a Câmara do Porto de um terreno das Finanças, tendo como contrapartida a construção do Centro de Saúde de Ramalde,  inaugurado em julho, foi concluído esta quinta-feira, após o novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças. “A questão em torno do cumprimento do Memorando de Entendimento celebrado pela Câmara do Porto e a ARS Norte a 23 de setembro de 2016, ficou ontem sanada após novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças”, começa por dizer a autarquia em comunicado.

O terreno, localizado na Rua de Justino Teixeira, foi dado como contrapartida pelo Ministério da Saúde para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, que abriu portas em julho, seis meses depois de ser entregue à tutela. Contudo, as Finanças entenderam “pedir uma nova avaliação”, explicava em maio o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

A Lusa questionou a Câmara do Porto sobre se este entendimento implicou o pagamento de um valor adicional, uma vez que inicialmente as Finanças consideravam que atualmente o terreno em questão valia mais 300 mil euros do que o Centro de Saúde de Ramalde, mas até ao momento não obteve resposta.

Esta posição foi reiterada em julho pela autarquia que, em resposta à Lusa, sublinhou que não só não concordava com os termos da avaliação, como não aceitava que “o Estado, apenas após uma das partes ter cumprido o acordo, venha pretender alterar os seus termos”.

Nessa altura, questionado pela Lusa, o Ministério da Saúde explicou que “a Câmara Municipal do Porto solicitou à DGTF [Direcção-Geral do Tesouro e Finanças], entidade proprietária do terreno de Justino Teixeira, a reapreciação dos valores homologados, aguardando o ministério “o resultado desta reapreciação por parte daquela entidade, que se prevê estar em breve concluída”.

A 21 de maio, a Câmara do Porto aprovou um apoio de 21 mil euros anuais ao Desportivo de Portugal até à sua transferência definitiva para Justino Teixeira. À data, o presidente da autarquia, Rui Moreira, considerava que o assunto estava “inquinado”, temendo que daqui a 30 anos se esteja ainda “a fazer um novo acordo do Porto para resolver esta questão”.

O terreno de Justino Teixeira destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as atividades do Grupo Desportivo de Portugal, que utilizava o Campo Rui Navega, e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã. Já o novo Centro de Saúde de Ramalde, cuja abertura foi adiada por duas vezes, abriu portas a 18 de julho, mais de seis meses depois da Câmara do Porto ter entregado o equipamento à tutela.