ANI promove seminário internacional sobre Compras Públicas de Inovação

Imagine-se o seguinte cenário: uma autarquia pretende adotar um sistema que faça o reaproveitamento da água da chuva para posteriormente ser utilizada na rega dos seus jardins.

590

O seu objetivo é poupar recursos e otimizar a sua eficiência. Tenta lançar um concurso público, mas a solução que procura ainda não está disponível no mercado e não obtém candidaturas que lhe permitam prosseguir com o projeto. No entanto, pode estar, nesse momento, a ser desenvolvida uma tecnologia ou a ideia já existir e apenas precisar de financiamento. A solução, neste caso, seria uma Compra Pública de Inovação (CPI).

E para debater este assunto, as suas vantagens e os seus constrangimentos que, no dia 16 de outubro, a Agência Nacional de Inovação (ANI) promove o seminário internacional “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Purchases] transnational cooperation”, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa. Prevê-se a participação de 150 especialistas, oriundos de 40 entidades e de 12 países.

Este será o primeiro evento organizado em Portugal sobre CPI e tem como objetivo discutir a importância dos Centros de Competência e de outros instrumentos de política pública para promover a capacitação na implementação da contratação pública de inovação. Será ainda uma oportunidade para abordar o papel das Compras Públicas na promoção da inovação e de oportunidades de cooperação transnacional.

Durante a manhã, a discussão centrar-se-á nos casos de estudo relativos a processos de Compra Pública de Inovação em seis países (Finlândia, Lituânia, Letónia, Roménia, Grécia, Espanha). A tarde será dedicada à apresentação das experiências dos atuais cinco centros de competências, existentes na Áustria (PPPI), Alemanha (KOINNO), Holanda (PIANOo), Espanha (CDTI) e Suécia (Nationella upphandlingsstrategin). Terá ainda lugar uma mesa redonda entre os países em que foi proposto localizar futuros centros de competência de CPI: além de Portugal, Estónia, Grécia, Irlanda e Itália.