Estratégia Local de Habitação do Porto “não corresponde à dimensão do problema”, diz PS

O vereador socialista Manuel Pizarro afirmou que a Estratégia Local de Habitação do Porto, aprovada esta segunda-feira, é insuficiente. Rui Moreira admite ser uma resposta "um pouco paliativa".

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Foto Agência LUSA

O PS Porto disse esta segunda-feira que a Estratégia Local de Habitação (ELH) é insuficiente e não corresponde à dimensão do problema, defendendo que o problema da habitação na cidade não se revolve com mais 200 casas em cinco anos.Devo dizer que na nossa avaliação podia ter ido mais longe. (…) porque o próprio documento reconhece o facto de ser indispensável, para o aproveitamento das oportunidades no âmbito do primeiro direito, uma estratégia local de habitação, nesta matéria não há nenhum impedimento que a Câmara do Porto aproveitasse esta oportunidade para fazer uma reflexão mais vasta (…) nomeadamente sobre o outro braço disto que é a questão da habitação a custo acessível”, afirmou Manuel Pizarro na reunião do executivo.

O vereador socialista considera que aquilo a que a autarquia se propõe “é relativamente pouco”, tendo em conta que o stock de 3.000 casas que o município se propõe assegurar até 2025, 1.200 “são casas que a câmara já disponibilizaria”. “São aquelas que em cada ano são reabilitadas nos bairros em função da sua desocupação. Não é stock habitacional adicionado. E estas não chegam para repor o número de processos que em cada ano a Domus [Social] aceita de novo”, afirmou.

“O problema do acesso à habitação por parte das pessoas com más condições económicas e com carência habitacional na cidade do Porto não se resolve com um aumento da oferta de 200 casas por parte da câmara em cinco anos”, acrescentou Pizarro, defendendo que é precisa mais iniciativa nesta matéria.

O socialista criticou ainda o nível de investimento do município que prevê investir cerca de 48 milhões de euros, 15 milhões dos quais que são já um investimento “de rotina” para o município na reabilitação das casas que ficam devolutas nos bairros. “Não corresponde à dimensão do problema”, sublinhou o vereador.

A Estratégia Local de Habitação (ELP) do Porto foi aprovada esta segunda-feira com a abstenção do PS, PSD e CDU que também manifestaram preocupação para com o problema da habitação na cidade. Para a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apesar de importante, este documento que assenta numa legislação de políticas de habitação que procura remeter para os municípios a responsabilidade da habitação social, visa facilitar o acesso ao financiamento no âmbito do programa “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, contudo, não é uma resposta a “todo o problema da habitação” na cidade.

Já o vereador do PSD, Álvaro Almeida, disse concordar com a opção “por modelo hídricos” onde há parcerias com privados, mas justificou a sua abstenção com a existência de divergências profundas em matéria de habitação, nomeadamente sobre a utilização de dinheiros públicos para aquisição de imóveis privados.

Por outro lado, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sublinhou que, segundo os dados do Eurostat, no que diz respeito à habitação e infraestruturas coletivas a administração pública local tem um esforço de 91,3%, quando na União Europeia é de 54%.

Já o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, reconheceu que “aquilo que é definido pelo Governo no âmbito da nova geração de políticas de habitação e no que ao [programa] 1º Direito diz respeito, fica, de facto, muito aquém para resolver de uma forma estrutural os problemas de habitação”.

Este documento, explicou Fernando Paulo, serve para a autarquia poder aceder ao financiamento no âmbito do programa 1º Direito, contudo, ressalvou, a autarquia não vai alterar a sua política municipal de habitação.“Este é um instrumento financeiro que é posto à disposição e que não é suficientemente atrativo para a câmara deixar de prosseguir a sua política de habitação”, defendeu. Também o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha salientou que a política de habitação do município não se esgota nesta estratégia.

Texto Agência LUSA