Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) foram os únicos do Norte a apresentar “independência financeira” em 2018, com receitas próprias a ultrapassar os 50%, revela esta quinta-feira um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“Na região do Norte, apenas a AMP revela independência financeira, uma vez que as receitas próprias ultrapassam 50% das receitas totais. A independência financeira é maior nos grandes municípios, considerando a sua maior capacidade para arrecadar receitas, nomeadamente as provenientes dos impostos municipais, ou seja, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Único de Circulação (IUC)”, descreve-se no relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte Dados Prestação de Contas 2018” da CCDR-N, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, “no extremo oposto”, em termos de “independência financeira”, estão “os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes, com um rácio de 25 e 29%, respetivamente”.
O relatório refere ainda que, em 2018, “todos os municípios da região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva e assegurando equilíbrio orçamental”.
A CCDR-N constatou que “parte significativa das receitas geradas (38,6%) pelas autarquias nortenhas, cerca de 1.125 milhões de euros provém de transferências financeiras obtidas de terceiros”.