A construção de um hotel junto à Praia da Memória, em Matosinhos, tem gerado bastante polémica relativamente à sua localização. As obras reiniciaram em meados de dezembro e esta quinta-feira o PAN solicitou ao Governo o processo e respetivo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente relativos ao projeto.No mesmo documento, o PAN sublinha que a legalidade da construção do empreendimento turística, numa zona de “elevado risco face aos efeitos das alterações climáticas”, foi aceite à luz do anterior Plano Diretor Municipal e “mesmo os esforços da autarquia de relocalização deste hotel foram infrutíferos”.
Segundo a Associação Década Reversível (ADERE), existem já vários documentos que determinam que não deveria ser construído este, nem outro qualquer edifício, nesta zona, como é o caso do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que identifica o terreno como estando “inserido numa faixa de proteção”.
Em causa está um hotel licenciado pela autarquia que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante uma reunião pública do executivo municipal, em dezembro, a presidente Luísa Salgueiro revelava que a construção do hotel era “inevitável”, depois de falhadas as negociações com o promotor para a sua relocalização.
Segundo informação disponibilizada pelo executivo, a empreitada em causa – Memória Talasso Hotel Apartamentos – é um hotel de quatro estrelas na linha de praia, em Perafita, e que prevê ter 94 unidades de alojamento (nas tipologias de estúdios, T1 e T2) com vista de mar, restaurante, bares, piscina, spa, talassoterapia e estacionamento.
No mesmo mês, o ministro do Ambiente disse “achar estranho” a existência de pareceres positivos ao licenciamento do hotel, esperando a conclusão das averiguações dentro de um mês.
Antes disso, em outubro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo. Nessa altura, a obra tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais. Depois de não terem chegado a acordo, o promotor recomeçou as obras do hotel.
Texto: Observador.pt