Que linhas estratégicas estão definidas para que o IFRRU 2020 consiga dar resposta a todos os interessados que pretendem investir e que não encontram financiamento no mercado para o seu projeto?

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, no âmbito do Portugal 2020. Definimos 4 elementos essenciais: 1) capacidade de financiamento de cerca de 1400 milhões de euros; 2) melhores condições de financiamento do mercado para o mesmo tipo de investimento; 3) prazo de maturidade mais longo até 20 anos dependendo do tipo de investimento em causa; 4) período de carência mais alargado até um máximo de 4 anos.

O IFRRU 2020 é assim o melhor programa de financiamento hoje disponível para reabilitação urbana e eficiência energética pois é aquele que oferece as melhores condições financeiras.

É considerado o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal. Considera que este instrumento financeiro é uma alavanca para a sustentabilidade das cidades e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, no que toca a criar novas oportunidades de desenvolvimento económico e social nos centros urbanos?

Claro que sim. No IFRRU 2020 são financiadas as operações que se localizem em Áreas de Reabilitação Urbana e/ou nos Planos de Ação de Regeneração Urbana ou Planos de Ação Integrados para as Comunidades Desfavorecidas, elaborados pelos Municípios, obtendo-se desta forma o enfoque nas áreas que mais carecem de intervenção. Para isso, temos um ponto focal em todos os Municípios através do Protocolo com a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) que emite o parecer de enquadramento prévio e vinculativo sobre as operações, garantindo-se que os investimentos a apoiar com recursos públicos se enquadram na estratégia planeada para a reabilitação urbana daquele território.

Os edifícios reabilitados podem destinar-se a qualquer uso, nomeadamente habitação, atividades económicas e equipamentos de utilização coletiva?

Sim, os edifícios podem ser recuperados e destinados a novos usos, sempre em consonância com as estratégias municipais definidas. Neste momento, mais de 40% dos nossos projetos destina-se a habitação, sendo os restantes maioritariamente destinados a atividades económicas e contando ainda com equipamentos de utilização coletiva. O objetivo do IFFRU 2020 é claro: mais habitação, mais emprego, maior sustentabilidade.

Concorda que este apoio ao investimento na reabilitação urbana está a gerar mais habitação, mas também mais emprego? Podemos afirmar que este programa de incentivo à reabilitação urbana poderá aglomerar uma conjunção de fatores positivos que poderão vir a favorecer também o mercado imobiliário? Em que sentido?

Sem dúvida, com os contratos celebrados atingimos 889 habitações que estão a ser reabilitadas e cerca de 3000 postos de trabalho que estão a ser criados.

O IFRRU 2020 permite diminuir o custo da operação de financiamento do investimento de reabilitação urbana, sendo que no caso da habitação, porque temos uma dotação pública exclusivamente destinada a financiar medidas de melhoria de eficiência energética na habitação, incentivamos ainda a implementação de elevados padrões de exigência de desempenho energético. Financiamos imóveis melhor construídos e energeticamente mais eficientes, contribuindo para a diminuição anual das emissões de gases com efeito de estufa que, neste momento, estimamos ser equivalente a uma diminuição nas nossas estradas de cerca de 8500 carros em circulação por ano.

A comissão Europeia lançou o European Green Deal que é a nova Estratégia para o Crescimento que elimina emissões enquanto cria empregos e é exatamente o que o programa IFRRU 2020 está a fazer, dando assim o seu contributo para este objetivo e por isso a sintonia não podia ser melhor.

No total foram assinados 151 contratos de financiamento, num montante de investimento de 479 milhões de euros. Considera que estes dados, demostram o interesse que este instrumento financeiro de reabilitação tem suscitado junto do mercado?

Em dezembro de 2019, são 190 contratos, num montante de 562 M€ de investimento, cobrindo um leque muito diversificados de beneficiários, empresas, particulares, IPSS e Câmaras Municipais. Além disso, temos 443 candidaturas e 1461 pareceres dos municípios emitidos, expressivo do interesse que o IFRRU 2020 tem suscitado.

Acredita que nos próximos meses, os contratos assinados e os montantes de financiamento aprovados possam aumentar substancialmente?

No segundo ano de operação o IFRRU 2020 passou a celebrar em média dois contratos por semana. Fechámos o nosso segundo ano com 190 contratos, o que significa um acréscimo de 168% e mais que duplicámos o investimento relativamente a 2018.

O IFRRU 2020 é um bom exemplo e uma referência na Europa pois foi considerado pela Comissão Europeia e pelo BEI um caso de estudo e de sucesso (que pode ser consultado no site fi-compass). Assim, em 2020 vamos continuar a criar Cidades com Futuro!