José Cruz Vilaça e Paulo Sande

Embora na última década tenha existido uma narrativa contínua da política pública sobre o desígnio nacional de se evoluir para uma economia de baixo carbono, e para o aproveitamento dos recursos endógenos renováveis – aliás suportada por vários documentos técnicos que demonstram o seu custo-eficácia e impacto positivo na economia – a verdade é que não assistimos a qualquer alteração estrutural da matriz energética nacional.

Segundo o sócio-administrador da Cruz Vilaça Advogados, a contínua desaceleração económica, o aumento das temperaturas globais e a crescente frequência e intensidade de choques relacionados com o clima pressionam cada vez mais, a necessidade urgente desta mudança radical no sistema global de energia há muito tempo programada.

“Estamos num ponto crucial perante uma das áreas de transformação da sociedade moderna e é necessária a mudança. Este é um problema que envolve a sobrevivência do planeta e a preservação da biodiversidade, e, portanto, é de realçar que esta é uma mudança inevitável, que já todos percebemos, ou já devíamos ter percebido. Não é possível continuar a brincar com coisas sérias”, assegurou o presidente da APDEN.

No entanto, sem estratégias políticas apropriadas, os custos e benefícios serão distribuídos de maneira desigual dentro e entre países. Por isso, a cooperação internacional e uma “política coordenada a nível global” são cruciais para responder aos desafios energéticos globais, como as alterações climáticas e a proteção do ambiente.

A aposta nas energias renováveis surge como uma opção essencial e prioritária no combate à dependência energética nacional. Quem já meteu as “mãos à obra” foi a Europa, atual líder neste processo, que desde cedo, percebeu a importância de agir ao tentar criar o verdadeiro mercado único de energia à sua escala. “Este mercado único energético, é essencial para a competitividade, o crescimento e o bom funcionamento da economia europeia e para a nossa independência e segurança energética, colocando a Europa na vanguarda da sustentabilidade, eficiência energética e luta contra as alterações climáticas”.

“Claro que uma mudança de paradigma como esta, em termos energéticos e ambientais, implica transformações, investimentos e custos. E claro está, que temos de encontrar uma solução para esta equação muito complicada, isto é, assumir o objetivo e o impacto da mudança, minimizando quanto possível os custos, porque substituir produção energética e combustíveis fósseis por fundos de energia renováveis, é caro”.

Segundo Cruz Vilaça, se todos avançassem ao mesmo ritmo, numa ação concertada em espirito de cooperação internacional, era certamente muito mais fácil. Mas não é isso que tem acontecido. “Enquanto uns avançam, outros recuam e enquanto uns estão conscientes do desafio, há outros que o negam”, afirma.

Quando questionado sobre se a politica em Portugal é coerente, o presidente da APDEN, afirmou que “Portugal tem recursos humanos e naturais de que outros países não dispõem. O nosso país tem sol, tem mar, tem vento e tudo isto, são fontes de energia renováveis. Estamos numa posição e em condições para alinhar positivamente e decididamente neste caminho. O facto de sermos um membro ativo e positivo da União Europeia faz com que não possamos sequer deixar de participar na definição e na execução das politicas. Acima de tudo, acho que não temos angústias nem obstáculos insuperáveis neste caminho. Temos sim, vantagens e recursos para o fazer”.

Para Paulo Sande, a questão fundamental é “a busca de equilíbrio”, uma vez que estamos a falar de um tema com interesses conflituantes, sobretudo em setores que entre si têm bastantes semelhanças (integrar sociedades e economias) e ao mesmo tempo tantas diferenças (indústrias, agricultura, transportes). Para o advogado, ainda mais importante que isso, é a vida das pessoas e a forma como elas vão aceitar a mudança de paradigmas, uma vez que isso, implica de facto muitas transformações.

Quando questionados sobre os grandes desafios desta mudança, os entrevistados afirmaram convictamente que “o desafio é moldar e preparar as pessoas para a grande mudança de paradigmas e tornar acima de tudo, a transição energética uma realidade”.