“OS MUNÍCIPES PODEM CONTINUAR A CONTAR COM A AUTARQUIA DE TAVIRA”

A Revista Pontos de Vista esteve à conversa com a Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins, que abordou o impacto da pandemia Covid-19 no município, sem esquecer as medidas tomadas pela autarquia, no sentido de apoiar e ajudar todos aqueles que foram e têm sido mais afetados.

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De que forma é que a autarquia de Tavira tem vindo a lidar com o novo panorama em que vivemos, fruto da pandemia Covid-19?
Tavira adotou um conjunto de medidas centradas no reforço da relação entre a autarquia e a população no sentido de minimizar os efeitos que resultaram do atual estado de pandemia.
A par disso, tem acompanhado de perto o evoluir da situação, através do Conselho Municipal de Proteção Civil, o qual integra diversas entidades locais, nomeadamente, as entidades de saúde locais, forças de segurança e instituições sociais, permitindo assim agilizar a resposta caso se verifiquem situações de crise.

Que impacto é que este desafio teve no concelho de Tavira e de que forma é que acreditam ser possível ultrapassar todas as condicionantes provocadas?
O impacto verificou-se, sobretudo, a nível social, económico e de saúde. A preocupação da Câmara Municipal de Tavira centrou-se nas dificuldades sentidas na comunidade, designadamente, nas famílias e microempresas. Nesse sentido, foram tomadas, por toda a Vereação, um conjunto de medidas de apoio em complemento aos apoios do Governo.

Todos temos sido afetados pela Covid-19, contudo empresas e grupos sociais mais desfavorecidos foram dos mais impactados por esta pandemia. Que medidas ou linhas de apoio é que a autarquia colocou à disposição destes dois grupos?
A pensar no bem-estar e sobrevivência dos grupos sociais mais desfavorecidos e das microempresas, a Câmara Municipal, como já referi, implementou um conjunto de medidas, designadamente, a isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade; isenção integral do pagamento de rendas a todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais; isenção dos valores relativos ao pagamento do serviço de apoio à família (refeições e prolongamentos de horário) no ensino pré-escolar, assim como o suporte das refeições escolares, no 1.º ciclo do ensino básico; suspensão do pagamento de rendas aos moradores em habitação municipal e ainda a isenção da totalidade do pagamento das tarifas de Águas de Abastecimento, Saneamento e Resíduos Urbanos, durante o período em que foi declarado o estado de emergência.
A par destas medidas, o Município, em colaboração com as Juntas de Freguesia, está no terreno a prestar apoio aos munícipes com 65 anos ou mais, doentes crónicos e/ou com patologias associadas e elementos isolados sem rede de suporte primário.
A autarquia tavirense disponibiliza, ainda, atendimento psicológico, via telefone, de modo a minimizar o isolamento.
Com vista a aumentar a proteção dos grupos mais frágeis e atenuar o impacto socioeconómico na população, a autarquia com base em critérios de equidade e transparência implementou, também, um conjunto de apoio, designadamente, a nível alimentar.
Quanto às pessoas em situação de sem-abrigo, a edilidade implementou um sistema de alojamento provisório e fornece alimentação diária e kits de higiene.
Foi assegurada a abertura das escolas para fornecimento de refeições para alunos com escalão e, uma vez por semana, para que as crianças tenham acesso ao serviço de fotocópias e impressões.
Ainda com o intuito de facilitar o estudo em casa, procedeu-se à aquisição de tablets, computadores e routers a distribuir pelos alunos sinalizados sem acesso às novas tecnologias de comunicação.

De que forma tem sido importante implementar medidas centradas no reforço da relação entre a autarquia e a população?
É fulcral o reforço desta relação. A missão da Câmara Municipal de Tavira passa por contribuir para o bem-estar dos seus munícipes e garantir a sua segurança. Todas as medidas adotadas vão no sentido de salvaguardar e beneficiar a qualidade de vida dos grupos mais vulneráveis nesta fase. A população pode e deve contar com o apoio da edilidade.

Hoje as autarquias têm um papel de maior destaque no relacionamento e apoio às comunidades? É legítimo afirmar que esta pandemia veio aumentar a relevância das autarquias?
As Câmaras Municipais, nomeadamente a de Tavira, estabelecem, desde sempre, uma relação de proximidade com a população local. No entanto, é natural que por força do atual estado de pandemia, as autarquias tenham sido “obrigadas” a reforçar o apoio prestado à comunidade.
A relevância do poder local é evidente fruto da relação de proximidade com os munícipes e do contexto social, económico e financeiro dos concelhos. O Governo, consciente do papel da proximidade concentrou a operacionalização da sua estratégica nas entidades, relevando a importância das autarquias enquanto elemento centralizador e coordenador das respostas ao nível local

Acredita que tem havido um sentido de diálogo positivo entre entidades de saúde, o Governo e as autarquias? Na sua opinião, existem lacunas que têm de ser ultrapassadas?
Sim, sem dúvida. Foram realizadas visitas e reuniões regulares por videoconferência para definição e implementação de estratégias conjuntas tendo o resultado correspondido às expetativas.
Exemplo disso é a forma exemplar como a Comissão Municipal de Proteção Civil e o seu grupo restrito criado para o efeito deram resposta a um foco de contaminação num grupo de trabalhos agrícolas, os quais foram transferidos para a Zona de Apoio à População (ZAP) preparada para este fim e onde os mesmos foram tratados e monitorizados.

Na sua opinião, quão importantes têm sido os profissionais que diariamente se arriscam e lutam pela proteção e bem-estar da população? Que mensagem gostaria de deixar a estes profissionais?
Neste momento particular das nossas vidas e da história mundial, aproveito a oportunidade para agradecer o trabalho e a dedicação de todos aqueles que estão na linha da frente no combate ao novo Coronavírus COVID- 19, nomeadamente profissionais de saúde e segurança, instituições de solidariedade social e em todas as outras atividades que se mantiveram ativas e contribuíram para que nada faltasse à população.
Agradeço o esforço dos envolvidos, o qual tem sido imprescindível para o sucesso das várias operações locais de combate e minimização do impacto desta doença no concelho tavirense.

O turismo tem sido um dos setores mais afetados pela pandemia e sabendo que o Algarve é também conhecido e reconhecido no domínio turístico, que medidas devem ser impostas no sentido de minimizar os impactos negativos?
Acima de tudo, tratar para que estejam reunidas as condições para cumprimento das medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde e os incentivos que têm sido dados aos agentes turísticos por parte da Região de Turismo do Algarve, por um lado por forma a garantir a segurança dos residentes e de todos aqueles que nos visitam e, por outro, para apoiar os empresários do setor que viram as receitas francamente comprometidas. Em termos de aposta, não havendo a possibilidade de retoma de determinados mercados turísticos externos, em virtude do cancelamento dos voos e condicionantes em termos de fronteiras, deverá haver uma maior insistência no mercado nacional.
Atualmente é necessário atrair turistas, sem descurar as questões de segurança. Neste sentido, importa referir o selo “Safe & Clean”, medida dinamizada pelo Turismo de Portugal em articulação com diversas entidades, como forma de responsabilização da região para o cumprimento das recomendações da Direção Geral da Saúde. Um ótimo modo para sensibilizar todos os intervenientes do setor turístico para os procedimentos de segurança sanitária a adotar, promovendo o país e, consequentemente, a região algarvia e Tavira como destino seguro e de excelência.

Todos esperamos que isso não aconteça, mas na possibilidade de uma segunda vaga, está Tavira preparada para dar resposta a este novo desafio, caso o mesmo venha a acontecer?
O nosso concelho, à semelhança do resto do país, já mostrou que está apto a responder positivamente a situações extremas. O povo português demonstrou um grande sentido de responsabilidade e uma notável capacidade de resiliência. Comparativamente com outros países que irão sair muito mais afetados desta primeira vaga, Portugal e, consequentemente, as suas cidades, conseguiram munir-se de equipamentos que nos transmitem uma maior segurança caso seja necessário lidarmos com uma saga vaga.

O que podemos continuar a esperar por parte da autarquia de Tavira e quais os desafios que a instituição terá no futuro?
Os munícipes podem continuar a contar, neste contexto e sempre, com o sentido de responsabilidade social da autarquia e dos seus colaboradores, bem como das suas entidades parceiras, numa estrita colaboração e articulação nas diversas respostas requeridas pela população.
A Câmara Municipal estará disponível para continuar a ajudar as necessidades da comunidade de acordo com aquilo que são as suas competências.
É, ainda, intenção desta autarquia continuar com combater a pandemia de forma segura, retomando a atividade, e consequentemente a normalidade, o mais depressa possível, atendendo às atuais contingências.

A TERMINAR, QUE MENSAGEM GOSTARIA DE DEIXAR À POPULAÇÃO DE TAVIRA?
Gostaria de deixar uma mensagem de esperança e agradecer o modo civilizado como têm respondido aos nossos apelos. Acredito que todos juntos conseguiremos ultrapassar esta situação complexa e totalmente inesperada. A Câmara Municipal encontra-se disponível para ajudar e continuar a sua missão. Unidos venceremos!