Mais 49 novos medicamentos inovadores concluídos pela Infarmed

Nos primeiros sete meses do ano foram concluídos os processos relativos a novas substâncias ativas ou indicações terapêuticas alusivas a 49 medicamentos.

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A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos em Saúde revelou que, da totalidade dos medicamentos avaliados, 36 obtiveram aprovação para utilização e financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde, sendo que as áreas terapêuticas com maior número de novos medicamentos aprovados foram a Oncologia e a Neurologia. Já no campo do financiamento da inovação, foram aprovados mais 70 medicamentos genéricos e biossimilares.

Segundo o Infarmed, os processos submetidos após 07 de setembro de 2017, data em que ocorreu uma alteração legislativa do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SiNATS), incluindo no prazo de avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 253 dias.

No entanto, o acesso a estas terapêuticas inovadoras durante o período de avaliação dos medicamentos é possível, nos casos legalmente previstos, através de autorizações excecionais (AUE). Tendo em conta os dados do Infarmed, no primeiro trimestre de 2020 foram concedidas 420 autorizações de utilização excecionais.

O número de aprovações de medicamentos novos bateu recordes dos últimos anos. Os dados oficias do Infarmed fornecidos à aAgência Lusa, descrevem que em 2016 foram aprovados 51, em 2017 foram 60, baixou para 40 em 2018 e em 2019 atingiu os 74 novos fármacos.