TRABALHAR PARA CRESCER: O FUTURO DA COOPERAÇÃO NA CPLP

OPINIÃO DE FRANCISCO RIBEIRO TELLES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP.

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Em julho de 2021, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) completa 25 anos desde a sua criação. Em termos institucionais, trata-se de uma organização ainda jovem e que se constrói progressivamente, enquanto busca moldar-se às profundas mudanças verificadas ao longo deste período, quer na ordem internacional, quer na realidade interna de seus Estados-Membros, de onde emanam as decisões políticas que a impulsionam.

Tenho a convicção de que a CPLP já consolidou o seu lugar no universo cada vez mais complexo e exigente dos organismos, instituições e mecanismos multilaterais, ao demonstrar o valor que uma organização formada a partir de traços históricos e linguísticos comuns pode agregar aos processos de desenvolvimento interno e à projeção internacional dos seus Estados-Membros, através da ação em três pilares: a concertação político-diplomática, a promoção e difusão da língua portuguesa e a cooperação.
Uma clara demonstração do prestígio conquistado pela CPLP na esfera internacional é o crescente interesse de Estados e Organizações Internacionais em se associarem à Comunidade na qualidade de Observadores Associados. A CPLP conta hoje com 19 Observadores Associados (18 Estados e 1 organização internacional) e já existem 14 novas candidaturas a esse estatuto, que serão avaliadas pela próxima Cimeira da CPLP, prevista para julho de 2021, em Luanda.
O 25º aniversário da CPLP será celebrado numa conjuntura inesperada para todos nós. A pandemia mundial provocada pela COVID-19, que atinge todos os Estados-Membros da CPLP desde o início de 2020, tem tido um impacto profundo nos nossos países e no trabalho desenvolvido pela Comunidade.
A situação emergencial veio reforçar a necessidade de consolidação e aprofundamento dos mecanismos de diálogo político e de cooperação de que já dispomos e incitar-nos a promover, com a máxima brevidade, a criação e operacionalização de ferramentas comuns a acionar em situações de crise, seja esta climática, sanitária, humanitária ou outra.
Tendo em conta o caráter multidimensional dos desafios impostos pela pandemia, torna-se especialmente relevante o fortalecimento da cooperação na esfera setorial. Dessa forma, ao mesmo tempo em que temos mantido, no plano político, a troca de informações sobre a situação da evolução da epidemia em cada Estado-Membro, temos logrado também promover, em ambiente virtual, encontros e reuniões que procuram fomentar o intercâmbio de experiências, de boas práticas e de reflexões sobre os efeitos da pandemia nos diferentes domínios da vida das nossas sociedades.
Assim, nas últimas semanas, realizámos reuniões ao nível ministerial nas áreas da saúde, educação, ambiente, recursos hídricos e governação eletrónica que tiveram a cooperação na resposta à COVID-19 como ponto central das respetivas agendas. Em todas elas, foi reafirmada a vontade política de aprofundar e intensificar as ações conjuntas para a mitigação e a superação dos efeitos da pandemia.
Paralelamente, a CPLP tem dado continuidade a ações e iniciativas que já se encontravam em curso antes da eclosão da atual crise. Nesse sentido, avançámos no processo de fortalecimento dos mecanismos de cooperação no âmbito da CPLP, através da revisão dos instrumentos existentes à luz da constante ampliação do escopo dos temas tratados e da necessidade de otimizar recursos e processos de trabalho, dando-lhes mais eficácia e transparência.
Temos também dado seguimento à implementação das estratégias e planos de ação conjuntos de diversas áreas de intervenção: saúde, segurança alimentar e nutricional, ambiente, mares, igualdade de género e empoderamento da mulher, juventude, energia, turismo, trabalho infantil, ciência, tecnologia e ensino superior, educação e cultura. Tais instrumentos encontram-se perfeitamente alinhados com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
O futuro da CPLP depende do futuro dos Estados-Membros que a compõem. Estou convencido de que contribuir para o crescimento e para o desenvolvimento humano, social, institucional e económico desses Estados, por meio de estratégias e mecanismos de cooperação cada vez mais eficientes, é uma dimensão essencial da construção do nosso futuro comum, solidamente ancorada na experiência acumulada dos últimos 24 anos e no esforço coordenado dos desafios do presente.