“ADORO O MAR, MERGULHAR NELE E SABER QUE ALI SIM ESTÁ O PULMÃO DO PLANETA”

Helena Vieira assumiu o cargo de Diretora Geral de Política do Mar em Portugal há um ano – num dos momentos mais complexos da história da humanidade moderna. Contudo, é pelo seu espírito inovador, empreendedor e fortemente ligado à economia, que conseguiu (com a ajuda de uma equipa coesa e determinada) elaborar uma nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, tal como impulsionar o Programa Crescimento Azul dos EEA Grants 2014-2021 que, embora ambicioso, já conta com uma superação de resultados. Conheça mais.

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No dia 8 de março de 2021 assinala-se o Dia Internacional da Mulher – uma data que visa comemorar as conquistas profundas que, ao longo dos tempos, conduziram a uma (mais) próxima igualdade entre homens e mulheres. Assim, é de todo o interesse conhecer melhor a Helena Vieira, enquanto mulher que assume há muito um cargo de liderança. O que nos pode contar?
Enquanto primeira Diretora Geral de Política do Mar em Portugal sinto um enorme orgulho por poder exercer este cargo, mas também uma enorme responsabilidade por exercê-lo neste contexto tão inóspito em que nos encontramos. Não sou política, nem tenho filiação política, e toda a minha carreira tem sido pautada por mérito, ao procurar sempre fazer mais e melhor pela inovação, ciência, empreendedorismo, economia e claro, o mar Português. Sou bióloga molecular de formação, e tenho exercido maioritariamente cargos ligados ao empreendedorismo científico, formação académica e interface entre a indústria, academia e administração pública, quer em Portugal quer na Europa. Apaixono-me por desafios, sou muito exigente, principalmente comigo, e procuro sempre ser muito pragmática na procura da melhor solução. Adoro o mar, mergulhar nele e saber que ali sim está o pulmão do planeta.

Numa altura em que os Direitos da Mulher parecem surgir com maior relevância, e apesar de todos os seus avanços, considera que a igualdade de oportunidades é atualmente uma realidade? O que falta concretizar?
Não posso dizer que tenha sentido ao longo da minha carreira falta de oportunidades ou discriminação negativa pelo meu género em Portugal. Aliás, em Portugal as mulheres na ciência até estão em ligeira vantagem. Mas sei que ainda há desigualdades, principalmente noutras áreas, como no sector económico, financeiro e governativo nacional, onde nem todas as oportunidades são dadas de forma igual a homens e mulheres e isso vê-se ainda, atualmente, nos lugares de maior liderança. A conciliação e adequação dos cargos de topo com os outros papeis da mulher e mãe, que todos sabemos existirem, é o mais difícil de concretizar.

Está à frente da grande organização que é a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, tem como desiderato desenvolver, avaliar e atualizar a Estratégia Nacional para o Mar, elaborar e propor a política nacional do mar das suas diversas vertentes, entre outros. Qual tem vindo a ser o método que eficazmente tem utilizado para a concretização destes objetivos?
Estou neste cargo vai fazer dia 16 de Março 2021 precisamente um ano. Comecei-o numa das épocas mais desafiantes da história da humanidade moderna e não posso ignorar que tal afetou, e muito, a capacidade de transformar, melhorar e implementar mais rapidamente que o que desejaria. No entanto, se olhar para trás vejo que o que conseguimos neste ano mega difícil é simplesmente fantástico. Elaboramos a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que recebeu mais de 250 contributos em consulta pública e foi apresentada em mais de 12 sessões em pouco mais de um mês; iniciamos o Roteiro do Empreendedorismo e Economia Azul onde pretendemos dar a conhecer as empresas e projetos mais inovadores e diferenciadores da Economia do Mar em Portugal, criámos o Portugal Blue com o Banco Português de Fomento e o Fundo Europeu de Investimento, com capacidade para investir até 75M Eur na Economia Azul nacional sustentável e inovadora; desenvolvemos e implementámos rapidamente, no âmbito do Fundo Azul, medidas extraordinárias de apoio à tesouraria das empresas da Economia do mar Portuguesas na sequência da pandemia COVID-19 do Fundo Azul; aumentamos a execução do Fundo Azul para 34,19%, a mais alta de sempre desde a sua génese, lançamos mais 5 concursos no Programa Crescimento Azul dos EEA Grants e aprovámos já 64 projetos num total de financiamento concedido de 17,9 M EUR. A DGPM enquanto operador do Programa Crescimento Azul, dos EEA Grants 2014-2021, está a apoiar financeiramente com 2M Eur o Projeto Pré-definido que permite a instalação no Navio de investigação científica Mário Ruivo de novos equipamentos de mapeamento do fundo marinho e coluna de água, projeto este, promovido pelo IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.
O Navio Mário Ruivo estará em breve a realizar campanhas e missões multidisciplinares, traduzindo-se numa mais valia para a comunidade científica nacional e internacional. Alterámos completamente a forma de comunicar da DGPM, abrangendo um público mais vasto e diverso e reforçamos o nº de escolas aderentes ao Programa Escola Azul. Isto sem esquecer, claro, todo o apoio ao Ministro do Mar e ao Governo, no controlo da Pandemia e na elaboração dos planos e estratégias nacionais tão relevantes na resposta e recuperação desta enorme crise. Fizemos tudo isto com uma equipa fantástica, muito foco, dedicação e planeamento pragmático.

Outro projeto em vigor pela DGPM é o “Programa Crescimento Azul”, que visa aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa. Além disso, conta aumentar a investigação e promover a educação e a formação nas áreas marinha e marítimas. Que outros resultados espera ver concretizados com a realização deste projeto? Quão importante significa este “Crescimento Azul” em Portugal?
O Programa Crescimento Azul dos EEA Grants 2014-2021, é um Programa ambicioso que vai para além dos resultados esperados. Neste momento temos já 64 projetos aprovados, e contamos ter ainda muitos mais no decorrer de 2021, com os avisos que já fecharam e os que estão de momento abertos. Importa referir que o objetivo global a que se propõe é de reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais e diplomáticas entre Portugal e os Estados Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein), através do financiamento de diferentes projetos nas áreas do Desenvolvimento de negócios, inovação e PMEs, na Investigação e na Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem. Os resultados que esperamos para a área do Crescimento Azul terão necessariamente de estar alinhados com o aumento da competitividade das empresas portuguesas, com o apoio à eficiência de recursos nas empresas do setor marítimo, a melhoria do desempenho das organizações de investigação portuguesas, o reforço da educação, formação e cooperação em questões marinhas e marítimas e uma maior colaboração entre o beneficiário e os Estados doadores, traduzindo-se nas inúmeras parcerias criadas ao longo do programa entre Promotores e Parceiros de projeto. Acreditamos que a concretização destes projetos contribui para uma Economia do Mar em Portugal mais eficaz, inovadora e sustentável, atingindo o tão desejado crescimento económico (marinho e marítimo), a coesão social (em termos de comunidades locais e atividades marítimas) e a proteção do meio marinho para um País e um Planeta mais sustentáveis.

Como nos descreve a evolução da Economia do Mar nos últimos anos? Que impacto está a resultar da pandemia que vivemos atualmente na mesma?
Os dados mais recentes mostram-nos que em 2018, a Economia do Mar já representava 5.1% do PIB, 5% das exportações nacionais e 4,1% dos empregos do país. A Conta Satélite do Mar, elaborada em parceria com o INE, permite ainda mostrar que a Economia do Mar cresceu, entre 2016 e 2018, praticamente o dobro da Economia Nacional. Cresceu 18.5% em Valor Acrescentado Bruto e 8.3% em emprego, sendo que a Economia Nacional registou um aumento de 9.6% em VAB e 3.4% em emprego. Ainda é cedo para avaliar o impacto da pandemia na Economia do Mar, mas o setor já está e continuará certamente a sentir os efeitos da pandemia. No entanto, deixando uma nota de esperança (ainda que muito cautelosa), recordo que, no período que se seguiu à crise financeira de 2008, a Economia do Mar demonstrou uma enorme resiliência tanto a nível de receita como de emprego.

Por fim, e no que à DGPM diz respeito, que ação foi desenhada para o ano de 2021 para (bem) efetivar a missão que se propõe diariamente?
Em 2021 pretendemos dar continuidade à implementação do plano de ação da nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, trabalhando com a rede de pontos focais dos diferentes ministérios para garantir o sucesso da mesma. Por outro lado, temos a Presidência Portuguesa da União Europeia no 1º semestre do ano que nos absorverá a todos muito, na preparação de todas as negociações a decorrer sobre os mecanismos financeiros de apoio à recuperação económica pós pandemia, mas também dos novos quadros de financiamento plurianual e Horizonte Europa, não esquecendo os relevantes eventos da exclusiva responsabilidade do Ministério do Mar que ocorrerão neste período e todas as relações e cooperação internacionais em causa.