Sou Rosana Almeida, licenciada em jornalismo pela escola superior do jornalismo do Porto, Portugal.
Presido o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, ICIEG desde 2016.
Durante quase duas décadas fui pivot do jornal da noite da Televisão de Cabo Verde (TCV), tendo sido galardoada pela afrosondagem com mais de 12 distinções, nomeadamente de melhor apresentadora de Televisão de Cabo Verde e jornalista de confiança dos cabo-verdianos.
Fui também homenageada pelo Presidente da República de Cabo Verde, com a Segunda Classe da Medalha de Mérito “em reconhecimento pela valiosa contribuição para a informação e formação da sociedade de forma isenta e objetiva, contribuindo para o fortalecimento da liberdade, da independência e da democracia”.
Sou membro da Rede de Mulheres Líderes da África junto das Nações Unidas e ponto focal de género da CPLP e da CEDEAO em Cabo Verde.
Enquanto jornalista, liderei durante largos anos grandes debates políticos e cobertura eleitorais em Cabo Verde.
A uma determinada altura quis crescer mais e evoluir profissionalmente. Sentia essa necessidade, mas nunca tinha colocado a hipótese de deixar a Televisão de Cabo Verde.
Em 2016, recebi a proposta para liderar o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG). Durante largos meses hesitei em responder.
Na altura, perguntei a quem me tinha feito a proposta: porque eu? E a resposta pareceu-me ter alguma lógica… “a sua visibilidade, o facto de ter uma imagem com a qual muitas Cabo-verdianas se identificam levou-nos a convidá-la para este desafio. Acreditamos que na sua capacidade de trabalhar e, sobretudo na sua notória entrega a causas sociais”. Porém, nem esses argumentos me convenceram logo a deixar a TCV.
Sair da minha zona de conforto parecia algo impensável, assim como não estava nos meus planos deixar de fazer o que mais gostava na vida, estar em frente às câmaras de filmar, enfrentar políticos. Eram rotinas que, profissionalmente, enchiam a minha alma.
Levei três meses para decidir até que acabei por aceitar a proposta e entrar no ICIEG em Defesa da igualdade entre homens e mulheres em Cabo Verde.
Foi extremamente difícil no início. Entrar na máquina pública exigia de mim muita ousadia e coragem para uma mulher que estava habituada a questionar tudo e todos.
De repente dei por mim a fazer o seguimento e a executar políticas que promovam a efetiva igualdade de género. A missão de desconstruir estereótipos numa sociedade machista, contribuir para mudar mentalidade, promover uma sociedade mais igualitária e com justiça social sem deixar ninguém para trás, acabaram por ser uma luta que abracei com vigor.
Em pouco tempo acabei por descobrir uma nova paixão – a igualdade de género!
O facto é que sempre estive ciente de que não há desenvolvimento, sem uma aposta plena no ODS 5. A igualdade de género é um fator de desenvolvimento e o mundo precisa de assumir esta luta como sendo uma prioridade.
Sempre defendi que a igualdade de género não pode ser o parente pobre do sistema e revolta-me sempre que constato uma resistência e uma propositada surdez que fazem com que os acessos ao poder continuem nas mãos dos homens. Se metade da população do mundo é constituída por mulheres, as decisões sobre como será o futuro que impacta homens e mulheres, meninas e rapazes, não podem continuar a ser determinadas sobretudo por homens.
Repare que no mundo, 66% das mulheres são a força do trabalho, 50% produzem os alimentos, 10% tem acesso a esse rendimento e apenas 1% é proprietária desse rendimento. Há fossos gritantes que urgem ser corrigidos.
Adotei um lema desde o início da minha entrada no ICIEG. A Hora é agora. Foi com esse lema que lutei, enquanto presidente do ICIEG, para que o país tivesse a lei da paridade e para que a igualdade entre homens e mulheres merecesse a centralidade da agenda pública, a ponto de fazer do meu país uma das referências em África em matéria de igualdade de género.
Esta luta move-me ainda mais quando analiso o impacto da COVID-19 nas desigualdades de género no mundo. É preciso não perder de vista que a pandemia é uma crise que afeta profundamente as mulheres e que aumentou dramaticamente as desigualdades de género no mundo, empurrando milhares delas para fora do mercado de trabalho, arriscando as suas independências económicas tão cruciais para conseguir afastá-las de círculos viciosos da violência, sobretudo no próprio lar que se revelou o lugar mais perigoso para viver para muitas delas.
Então, trabalhar para fazer de Cabo Verde uma referência no continente Africano em matéria de Igualdade de Género foi uma ideia que me fascinou, sobretudo por ter a responsabilidade de promover políticas sociais transformadoras. Ficamos com a sensação de estar a ser úteis para as gerações vindouras que precisam de caminhos abertos, outros desafios e igualdade de acesso e de oportunidades.
27 anos depois, temos um Cabo Verde com uma instituição responsável pelo seguimento e implementação das políticas de igualdade de género que iça a bandeira da transversalização do género nos setores chave de desenvolvimento do país, nomeadamente a educação. A introdução da igualdade de género no ensino, na formação profissional, a orçamentação sensível ao género, assim como a desnaturalização da violência baseada no género, a classificação da VBG como crime de prevenção prioritária, a introdução da lei de VBG no Código Penal, a aprovação e implementação, com sucesso, da lei da paridade, são os ganhos mais visíveis registados nos últimos cinco anos.
O Estado de Cabo Verde assumiu o compromisso de ser uma Nação promotora da igualdade de género e, em abril de 2020, foi eleito pelas Nações Unidas um dos quatro países campeões em igualdade de género no continente africano no combate a pandemia da COVID-19.
Tenho o privilégio de estar na liderança de uma instituição que ratifica todos os compromissos internacionais em matéria de género, de deixar a minha assinatura enquanto Presidente do ICIEG na adesão de Cabo Verde à plataforma Equal Rigth Coalition (ERC) para direitos LGBTI, tornando-nos no primeiro país em África a subscrever a plataforma.
Na verdade, o arquipélago apresenta marcos legais nesta matéria dignos de registo. A Constituição da República de Cabo Verde e o quadro legislativo são favoráveis à igualdade entre homens e mulheres. Verifica-se igualmente a integração consistente da abordagem de género, em vários diplomas nacionais, bem como a adoção de regulamentações específicas para eliminar normas discriminatórias e o recurso a medidas especiais temporárias para acelerar a igualdade entre mulheres e homens.
A revisão de instrumentos legais para suprimir barreiras no sentido da promoção e proteção de seus direitos são notórias, nomeadamente a que estabelece as medidas de apoio social e escolar para garantir a permanência de alunas grávidas, mães e respetivos pais, no sistema educativo.
Cabo Verde que em África é o país com maior taxa de meninas no ensino e nas universidades, acabou por corrigir assim uma grande discriminação ao permitir que alunas grávidas permanecessem nos estabelecimentos de ensino. Com o objetivo de conhecer os desafios que elas enfrentam, fizemos um estudo diagnóstico intitulado “Ela estuda por dois”, que foi financiado pela Fundação “Mujeres por Africa”. Este estudo traçou algumas recomendações essenciais e que foram já partilhadas com o Ministério da Educação para o seguimento e a implementação.
A ideia é acompanhar as alunas grávidas nas escolas, ao mesmo tempo que estamos na luta para travar a gravidez na adolescência. Estamos de olhos postos no impacto da Covid-19 nas desigualdades de género e o que não podemos aceitar são retrocessos. Cabo Verde tem tido grandes ganhos a nível da saúde sexual e reprodutiva e por isso, não nos podemos dar ao luxo de andar para trás.
Na verdade, o diploma assume uma abordagem holística no tratamento da gravidez, da maternidade e da responsabilidade paternal e reconhece a relevância da coresponsabilização de homens e mulheres com o trabalho reprodutivo ou do cuidado.
As mudanças registam-se também na orgânica do Ministério de Educação, onde foi criado um departamento que promove os direitos humanos, a cidadania e a igualdade de género e que coordena e segue a implementação do Decreto nas escolas.
Ao mesmo tempo, tenho apostado fortemente na promoção de uma cultura de tolerância e de não violência, levando a instituição que presido a trabalhar novas masculinidades, a começar pelos alunos de todos os liceus do país. Temas como violência no namoro, gravidez na adolescência, novas masculinidades, tem estado a merecer destaque nas intervenções do instituto cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
A aposta, sem dúvida, recai por trabalhar com as ONG’s e com os poderes locais, particularmente com foco nos líderes comunitários e na promoção de uma agenda municipal de género, porque são os municípios que estão mais perto das populações e, por isso tem maior poder de influenciação para a mudança de comportamentos.
Ainda reportando os marcos legais, destaco também a gratuidade na inscrição e frequência em estabelecimentos públicos e privados de educação e de formação profissional para pessoas com deficiência; o regime da Execução da Política Criminal que determina que os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, a VBG e os crimes praticados contra crianças, idosos e pessoas vulneráveis, são crimes de prevenção prioritária; a lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado que define os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controle e responsabilização. Instituiu a utilização dos bens e recursos públicos de forma equitativa para ambos os sexos, através da obrigatoriedade de elaboração e execução de orçamentos sensíveis ao género, a Lei da Paridade na Política (2019), que assenta no reconhecimento constitucional da: (i) igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; (ii) a importância da sua participação equilibrada para consolidar a democracia representativa; (iii) e a justiça a defender iguais oportunidades para mulheres e homens, reconhecendo as formas diretas e indiretas de discriminação que existem em razão do género; Instrumentos legais de suporte da proteção social, tal como a regulamentação do acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica e habitação (2018 e 2019) adoção de critérios de discriminação positiva, a favor das mulheres chefes de família.
Destaco ainda o Decreto-Lei (2020) que estabelece o Rendimento Social de Inclusão – institucionalizando uma nova prestação social, direcionada para a garantia de um rendimento mínimo, para os agregados familiares em situação de extrema pobreza, que responde a critérios de discriminação positiva dos agregados chefiados por mulheres; Decreto-Lei que cria a Alta Autoridade para Imigração (2020), com natureza de um Instituto Público de Regime Especial, com autonomia e responsabilidades para coordenar e implementar políticas e medidas no domínio da Imigração, com foco especial na instalação e monitoramento de um sistema integrado, a nível nacional, para o acolhimento e integração dos imigrantes;
Resolução, que cria o Programa Cabo Verde Digital CVD (2020), que visa promover o Ecossistema de Empreendedorismo de Base Tecnológica (EBT). Assume a promoção da igualdade de género como missão e inclui nos objetivos a promoção da empregabilidade dos jovens, especialmente das mulheres; Regime Jurídico de Prevenção e Luta Contra o HIV (2020), que conta com artigos específicos sobre direitos humanos e perspetiva de género; mulheres que vivem com HIV, direitos de crianças e adolescentes com HIV e pessoas com deficiência. Inclui uma secção sobre praticas discriminatórias.
As políticas traçadas nos últimos anos fizeram com que Cabo Verde fosse bem posicionado na temática de género, pelo relatório do Banco Mundial “Women Business and the Law”, que analisa as leis e regulamentos que afetam as oportunidades económicas das mulheres, no qual o país tem uma pontuação de 86.3, numa escala de 100.
O PEDS (2017-2021), que é o instrumento de planificação para a materialização do Programa do Governo, define a igualdade de género como uma dimensão fundamental para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país, e a igualdade de género figura como eixo programático chave na prossecução do Objetivo 3 – assegurar a inclusão social e a redução das desigualdades e assimetrias sociais e regionais, mas também de forma transversal e complementar em todos os outros três objetivos, sob forma de programas enquadrados no Pilar Social. O capítulo 5, sobre a “Operacionalização do PEDS”, inclui explicitamente a abordagem transversal da igualdade de género.
Como resultado, 22 dos 34 programas do PEDS, distribuídos por três pilares (Economia, Social e Soberania); o quadro lógico do PEDS inclui alguns indicadores de impacto de género e 63% dos programas do PEDS integram a igualdade de género nos seus objetivos e indicadores, para além da existência de um programa específico de género, vinculado ao Objetivo 3. Nove Planos Municipais de Desenvolvimento também adotaram essa abordagem.
Violência Baseada no Género (VBG) em queda em Cabo Verde
Quando entrei no ICIEG em 2016, o índice da Violência Baseada no Género era mais elevado. Uma em cada cinco mulheres diz ter sido vítima da VBG em Cabo Verde.
Uma aposta forte na educação, na comunicação para a mudança de comportamentos e formação dos magistrados, agentes da Polícia Nacional, alunos e professores, líderes comunitários e municipalização do atendimento às vítimas fizeram com que hoje o país registasse uma diminuição de 12% da VBG.
A eliminação da violência baseada no género é uma das principais bandeiras da igualdade de género no país. Em 2018, a proporção de mulheres que sofreu violência física foi de 10,9% e 5,8% já sofreram violência sexual em qualquer momento da sua vida.
Registou-se uma diminuição de 14,4% de mulheres que sofrem violência física desde os 15 anos na faixa etária dos 15 aos 19 anos, sugerindo uma tendência de melhoria significativa das relações entre a população jovem.
O país é signatário da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, sendo ainda relevante para o país o Samoa Pathway, e a Agenda Africana 2063. São referências no desenho e implementação das medidas de política, os instrumentos de direitos humanos regionais ratificados, nomeadamente o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres em África (Protocolo de Maputo).
Na implementação da Agenda Nacional para a Igualdade de Género
O Estado de Cabo Verde tem registado avanços notáveis na área da democracia e especificamente em matéria de igualdade de género. De acordo com os dados do relatório Global Gender Gap Report 2020, do Fórum Económico Mundial, Cabo Verde passou a ocupar posição 52º, entre os 153 países avaliados, com um índice de 0,725 e uma variação positiva de 3,38%. Os índices mostram que o país estava prestes a eliminar as disparidades de género nas áreas da saúde e sobrevivência (0,974) e educação (0,970). Indicavam igualmente disparidades no que respeita às oportunidades económicas (0,790) e ao empoderamento político (0,160).
Outros exercícios de monitorização internos e externos, realizados no período compreendido entre 2016 e 2021 e que se destacam, são, o Relatório Beijing +25, o Relatório do Comité da CEDAW, e os desafios identificados pelas instituições governamentais e não governamentais, durante o processo de elaboração do PNIG.
Aprovação da Lei da paridade foi um grande desafio, mas ganhamo-la.
Uma das lutas que tive maior prazer de ter participado foi a elaboração e aprovação da lei da paridade. Aliás, foi uma das razões que me levou ao ICIEG. Quis fazer parte deste processo enquanto cidadã, enquanto jornalista e enquanto presidente do instituto, que teve responsabilidade de implementar todo o plano de advocacia com vista à aprovação da Lei da paridade.
Posicionei-me várias vezes e, publicamente, sobre o seu agendamento e adiamento. Estava determinada em vencer o desafio que me tinha levado ao ICIEG e, por isso, não medi esforços num intenso plaidoyer, fazendo valer a minha veia jornalística para sensibilizar a opinião pública, os políticos e a sociedade civil.
Nesse processo, um dos primeiros passos e bem ousado, aconteceu quando, por ocasião da preparação para a discussão e aprovação, propus enquanto presidente do ICIEG a introdução de algumas propostas: uma delas fazia toda a diferença e hoje consta como artigo 6 da lei da paridade de Cabo Verde. Cito: “efeitos da não correção das listas de candidatura aos órgãos colegiais do poder político, nos prazos e termos previstos na respetiva lei eleitoral, determina a sua rejeição pelo tribunal onde tenham sido depositadas e comunicadas no prazo de quarenta e oito horas à Comissão nacional de eleições.”
Este era um dos artigos mais ousados e que mais temíamos. A articulação estreita com a Rede de Mulheres Paramentares e ONG’s e todo o trabalho de comunicação fizeram com a que a lei acabasse sendo votada no parlamento por maioria qualificada, com 62 votos favoráveis sendo 35 do MpD, 27 do PAICV e três votos contra da UCID.
Presenciei o momento na galeria do parlamento cabo-verdiano. O que vi foi um parlamento onde todos os deputados estavam determinados, independentemente da cor política em fazer votar a lei da paridade. Esse dia foi, para mim, marcante de facto!
Mas enquanto presidente do ICIEG, mais do que a lei era a responsabilidade que tinha na sua efetivação prática.
Os resultados das eleições autárquicas, sob a égide da Lei de Paridade na Política (novembro de 2020) e das eleições legislativas (abril de 2021), mostram a extrema importância do desenvolvimento de um quadro específico e vinculante à promoção da igualdade de género. Os resultados obtidos constituem um marco histórico.
Foi atingida a paridade fixada (40%) no poder autárquico, resultante de um aumento de 14%, (de 28% em 2016 para 42% em 2020) – o número de mulheres aumentou de 97, para 200.
No poder legislativo registou-se um aumento da representação feminina de 13,9%, o número de mulheres eleitas passou de 17 (2016 – 23,6%) para 27 (37,5%). Para atingir a paridade teriam que ser eleitas mais três mulheres.
O governo empossado em maio de 2021 não é paritário (9 mulheres e 19 homens). A representação das mulheres (32,1%) teve um apenas um acréscimo de 1,4 p.p. Para atingir a paridade seria necessário que o elenco governamental integrasse mais três mulheres.
Neste momento estamos a centrar nos desafios e seguimento da lei. Os desafios estão já identificados: vamos aprofundar o trabalho sobre a mudança necessária nas relações de poder no espaço familiar. Entendemos ser na família onde se transmitem e reproduzem as assimetrias do exercício do poder; aprofundamento da desfamiliarização e corresponsabilização do trabalho de cuidados; continuar a ação para eliminar as desigualdades, nomeadamente a nível de chefias intermédias na administração pública, e o aumento da participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão no setor privado e nas Organizações da Sociedade Civil.
A minha vida agora segue guiada por duas paixões: jornalismo e género. Jornalismo continua a ser a minha maior paixão. Aliás, costumo dizer que se voltasse a nascer queria ser jornalista.
Eu aprendi muito entrando num outro mundo, estar do outro lado de quem traça política, enfrenta desafios para implementá-las. Aprendi a colocar-me na pele de quem tem contas a prestar e não apenas no lugar de que quem questiona os resultados. Esta evolução é bonita e fez me crescer de uma forma intensa.
Aprendi que a trabalhar para impulsionar mudanças de comportamentos, promover políticas de discriminação positiva por vezes a favor de rapazes e outras vezes a favor de meninas. Promover medidas que promovem a tolerância e aposta nas novas masculinidades para falar com homens sobre a mudança de comportamento e com os pais, apelando-os a repensarem a forma como estão a educar os filhos.
A conciliação entre a vida familiar e laboral, o plano de cuidados são missões nobres e que mudam vidas. Sinto-me grata por ter estado na base do seguimento e avaliação dessas políticas. E como cresci!
É meu desejo que todas as cabo-verdianas tenham o poder sobre elas mesmas a todos os níveis.
Quando chegarmos a este ponto poderemo-nos vangloriar de termos atingido a plena autonomia.
Enfrentei o desafio de liderar o ICIEG como uma oportunidade de crescer.
Superei o meu medo de sair da minha zona de conforto, embora nunca me tivesse passado pela cabeça deixar a TCV.
Televisão é a minha alma e igualdade de género a menina dos meus olhos.