O INPI visa ser reconhecido como um modelo de boas práticas, quer pelos parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, quer por organizações internacionais relevantes, e atingir a excelência em termos organizacionais e institucionais. Como nos pode descrever o concretizar destes objetivos ao longo dos anos?
Em Portugal somos a entidade pública responsável pela atribuição dos direitos de Propriedade Industrial (PI) e pautamos a nossa atividade em cinco grandes pilares: Promover a excelência na organização; Garantir a qualidade na atribuição e proteção dos Direitos de PI; Fornecer melhores serviços ao utilizador de PI; Incentivar e apoiar a inovação no país e reforçar a cooperação internacional e a harmonização. Com grande foco na inovação e na adoção de novas tecnologias, queremos estar na vanguarda do que melhor se faz em Portugal com o objetivo de melhor servir os cidadãos. Ambicionamos que o INPI seja reconhecido pela qualidade, celeridade e transparência de todos os serviços prestados em todas as suas áreas. O nosso percurso enquanto instituição pública tem tido, felizmente, importantes marcos de reconhecimento. O mais recente refere-se à menção honrosa, recebida em setembro, sobre os serviços on-line no âmbito dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, uma iniciativa da Comissão Europeia, na categoria – Desenvolvimento do ambiente empresarial e apoio à transição digital.
O trabalho do INPI tem uma dimensão nacional e internacional. Assim, nestas duas vertentes, como é desenvolvida a atuação do mesmo?
Gosto muito de utilizar um provérbio africano que traduz bem o que entendo dever ser o trabalho do INPI: “Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo”. Em Portugal contamos com uma rede alargada de parceiros como os profissionais de PI, destacando os Agentes Oficiais da PI (AOPI), os advogados, os procuradores autorizados, os Gabinetes de Apoio à PI (GAPI), as entidades do sistema científico e tecnológico, as agências públicas e privadas e, claro, os utilizadores do sistema de PI. Todos fazem parte de uma cadeia de valor que contribui para a criação de uma cultura de PI em Portugal. A nível internacional, cooperamos com as entidades estrangeiras congéneres, os Institutos Nacionais de PI, presentes em praticamente todos os países do Mundo. Temos acordos e uma cooperação intensa com o Instituto Europeu de Patentes, o Instituto de Propriedade Intelectual da UE e com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para além dos países da CPLP.
Uma das missões do INPI é também promover a inovação e a competitividade de Portugal. Quão importante é, para o Instituto, poder contribuir com os seus skills na evolução do país?
Move-nos o poder contribuir para a visibilidade do nosso país, alertando sempre para a importância da proteção das inovações e criações na PI. Trabalhamos diariamente para que qualquer cidadão ou entidade vejam na PI uma mais-valia. São inúmeros os exemplos da nossa atividade ao nível da sensibilização, mas destacaria a nossa Academia de PI. Este programa anual de formação, aberto a todos, é um veículo de transmissão do conhecimento e das ferramentas necessárias para que os utilizadores de PI possam tomar as decisões certas, na hora de proteger a sua patente, marca ou design. E não podemos esquecer também as camadas mais jovens. Neste sentido queremos alargar horizontes e promover a PI junto de novos públicos-alvo, nomeadamente as crianças e jovens.
A capacidade de resiliência foi posta à prova por inúmeras organizações aquando do aparecimento da pandemia que vivemos atualmente. Assim, de que forma a COVID-19 impactou na atividade do INPI? O que mudou?
Adotámos, desde cedo, medidas, quer internas quer externas, para nos ajustarmos à nova realidade. A nível interno, assegurámos que a quase totalidade dos nossos funcionários laborasse em teletrabalho, de forma eficiente e mantendo integralmente a nossa operacionalidade. A nível externo, mantivemos o “business as usual” garantindo o mesmo nível de serviço aos nossos utilizadores.
A Ana Bandeira é Presidente do Conselho Diretivo do INPI desde fevereiro de 2019. Interessa conhecer mais aprofundadamente a sua história. Quem é enquanto pessoa e profissional?
Na esfera pessoal prezo bastante o equilíbrio entre a minha vida pessoal e profissional resultantes da formação que recebi dos meus pais e da estabilidade que o meu marido e dois filhos me dão. Como profissional, licenciei-me como engenheira química no IST em 1989, no “tempo” das poucas mulheres no IST. O INPI surgiu no meu caminho logo a seguir à minha licenciatura por indicação de um professor. Todo o meu trajeto profissional foi feito nesta casa. Iniciei a minha atividade como examinadora de patentes e depois fui assumindo diferentes níveis de responsabilidade, que me permitiram ter hoje uma ampla visão de todas as áreas envolvidas na função que desempenho. Para além do conhecimento que fui adquirindo, alio um conjunto de características que penso ter e que são importantes numa função como esta, como a responsabilidade, disponibilidade, sentido de missão e uma enorme capacidade de trabalho. Há que reconhecer que de nada serve tudo isto sem uma equipa que me acompanhe, e é por isso importante dar nota de que tenho no INPI uma equipa de excelentes profissionais que me ajudam em tudo o que tem de ser feito.
Apesar do percurso profissional vasto e repleto de sabedoria, como é para a Ana Bandeira representar hoje o INPI? De que forma este desafio veio preencher a sua carreira?
Quem tem uma vida dedicada a uma casa como esta, e, depois de 32 anos de carreira, tem a oportunidade de ter as funções que tenho hoje, tem de agradecer a oportunidade, mas também orgulhar-se do caminho feito. Este tipo de desafio tem de ser abraçado com grande responsabilidade por tudo aquilo que acarreta, ao nível das decisões, gestão de pessoas e representação da casa nos diferentes fora. O grau de exigência e preparação é obviamente maior, uma vez que o conhecimento transversal dos temas é fundamental. É neste sentido que, passado este tempo nestas funções e face à multiplicidade de temas que temos de tratar, sinto que cresci pessoal e profissionalmente. As tarefas impossíveis tornam-se possíveis e a sua concretização vai-nos mostrando todos os dias capacidades que quase desconhecíamos e que nos preenchem e levam a acreditar que podemos ir fazendo sempre melhor.
Por fim, enquanto Pessoa, Mulher e Profissional, que mensagem gostaria de deixar a todas as mulheres, no que diz respeito à resiliência e perspicácia de conseguir conjugar estas três vertentes?
Felizmente vemos cada vez mais mulheres neste tipo de funções. Acredito que a diversidade de género é importante nas organizações, e um maior equilíbrio em funções de topo nas empresas é desejável. Para isso é importante que nos deixemos de estereótipos ultrapassados ou preconceitos sem sentido. Devemos sempre acreditar nas nossas capacidades e competência e lutar sempre pela igualdade e direitos que nos assistem.
Tendo em conta as constantes transformações da sociedade e diferentes mercados, como perspetiva o futuro da propriedade industrial a médio e longo prazo?
A PI acompanha a velocidade do tempo que vivemos. A digitalização da sociedade e o grau de preparação das novas gerações fazem com que todos os dias o futuro se altere e, cada vez mais, temos de nos preparar para responder em “tempo real” a este mundo em constante mudança. Também a PI funciona desta forma. Há uma tomada de consciência da sociedade que tem de continuar a acontecer, dado ser um tema que nem todos conhecem bem. Esse é também o nosso papel. Preparar, dar a conhecer, criar os meios necessários para esta transformação e acompanhar de perto. Queremos passar a mensagem de que a inovação e a sua proteção através da PI são um fator essencial de competitividade no mercado global e, mesmo que numa fase inicial implique um esforço e investimento, no final é altamente compensador. Com grande certeza, digo que o futuro da PI é altamente promissor e que todos devem estar atentos às enormes mais valias associadas a este sistema.