E como será, no futuro, a relação dos jovens com a Propriedade Industrial (PI)?

Ao longo de 2021, assistimos, no seio das instituições europeias e mundiais, a um crescente esforço por parte das organizações relevantes na área da PI para uma aproximação aos jovens, na expetativa de transformar a “juventude” nos futuros embaixadores da PI. Senão vejamos. A Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) apostou, no final de 2021, num programa de formação em PI – Programa de Jovens Peritos (Young Experts Program – YEP) – destinado a jovens (abaixo dos 35 anos), particularmente pensado para jovens oriundos de países em desenvolvimento, menos desenvolvidos ou em transição. O objetivo é proporcionar aos candidatos selecionados uma experiência formativa, baseada no modelo de formação on-the-job em diferentes setores da Organização. No total, concorreram 4.000 jovens! O Instituto Europeu de Patentes (IEP), atualmente dirigido por um português, António Campinos, lançou o Prémio Jovens Inventores (Young Inventors Prize) destinado a jovens com 30 anos ou menos, que apresentassem projetos que utilizassem a tecnologia para desenvolver soluções no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – como erradicar a pobreza e fome ou proteger a vida marinha. Também o Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) encara os jovens com especial atenção. Já realizou dois estudos, um em 2016 e outro em 2019, destinados a jovens entre os 15 e 24 anos, dos 28 Estados membros. O objetivo é conhecer as suas atitudes e comportamentos em relação ao acesso de conteúdo digital, aquisição de produtos e compreensão geral sobre questões de PI. De acordo com o Presidente do EUIPO “o que motiva este estudo é a necessidade de “entender o que motiva os jovens hoje, quando elaboramos políticas e programas para proteger a PI no futuro”. 2022 será seguramente um ano de viragem, na aproximação das Instituições aos jovens. E o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não é exceção. Pelo contrário, ao longo dos últimos anos temos vindo a fazer este caminho de reconexão com os mais novos, sabendo de antemão que é na próxima geração que estão os principais consumidores de produtos protegidos por Direitos de Propriedade Industrial (DPI). Se, por um lado, encaramos uma geração de jovens ávidos de consumo, por outro, é em muitos deles que a luta por um planeta mais verde e sustentável encontra lugar. No INPI, as atividades especialmente dedicadas às faixas etárias mais jovens estão previstas no pilar estratégico “D – Incentivar e apoiar a inovação em Portugal” do Plano estratégico do Instituto para o período 2020-2023. Mais concretamente, no objetivo D.5 – Assegurar, com regularidade, a associação do INPI com as ações de sensibilização a crianças e jovens. No ano que passou, o INPI desenvolveu várias iniciativas que marcam esta aproximação. A comunicação com os jovens tomou um novo fôlego, através da criação de uma área dedicada no site do INPI – PI para + jovens, com conteúdos especialmente dedicado às faixas etárias mais jovens, incluindo as crianças, com a disponibilização de um conto infantil que versa o papel dos mais novos no combate à contrafação. Nos canais digitais, a presença nas redes socias, com especial destaque para o Instagram, é também um claro indicador do rumo que o Instituto pretende tomar. A nível institucional, um destaque para o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com os Gabinetes de Apoio à Propriedade Industrial (GAPI), atores fundamentais no desenvolvimento de estratégias de apoio à inovação, no fomento do processo de patenteamento e de proteção de outros DPI como marcas/design, no estabelecimento de parcerias entre o meio académico e empresarial e na transferência de tecnologia. Os GAPI atuam como unidades operacionais, a nível nacional, sediados em associações empresariais, universidades, centros tecnológicos, parques de ciência e tecnologia e outras instituições do Sistema Científico e Tecnológico. A presença destas unidades nos Institutos Politécnicos, como é o caso de Portalegre, representa, sem dúvida, um passo em frente que queremos continuar a dar, num esforço de redinamização desta rede. Conectar os jovens à PI é, de facto, um desígnio do INPI para este ano que agora começa. Como primeira pedra, iremos associar-nos às forças de segurança, no âmbito do projeto Escola Segura, com o desenvolvimento de sessões de esclarecimento junto dos mais novos, nas salas de aula, sobre a importância da proteção dos DPI e o combate à contrafação. Aliás, sobre este tema, o INPI espera, no futuro, poder ver incluída nos programas curriculares a temática da PI, à semelhança de boas práticas já levadas a cabo noutros Estados-Membros da UE. A contrafação assume-se como um flagelo na sociedade atual e que é nas camadas mais jovens que podemos encontrar os futuros defensores e consumidores de produtos originais e autênticos. No entanto, reconhecemos que o trabalho vai muito para além de campanhas de sensibilização. Sabemos também que é na juventude que estão os futuros inventores, os novos empreendedores, com quem queremos partilhar conhecimento e objetivos. A falta de disponibilidade financeira é muitas vezes motivo de recuo para os jovens empresários, quando há DPI em jogo. A proteção dos chamados “ativos intangíveis” é vista, normalmente, como uma despesa e não como um investimento. Pois é no espírito empreendedor dos mais jovens que acreditamos estar o reverso desta realidade. Em 2022, o EUIPO irá lançar um novo fundo de apoio aos DPI das Pequenas e Médias Empresas (PME) da UE, que irá reembolsar parte das despesas tidas com o pagamento de taxas de registo de marcas e design (nacionais, comunitários ou internacionais) e, pela primeira vez, das taxas relativas a pedidos de patente nacionais. E ainda das despesas tidas com Diagnósticos de PI (IP Scan). Contamos, como temos feito até aqui, com a colaboração inestimável dos Agentes Oficiais de Propriedade Industrial e de outros profissionais de PI que irão, seguramente, guiar as PME para tirarem o máximo de partido deste apoio.Mas acreditamos que podemos contar também com a literacia digital das camadas mais jovens. Um inquérito online lançado em outubro de 2021 pela CE revela que a maioria dos inquiridos (58,8%) afirmou que gostaria de contribuir ativamente para o Ano Europeu da Juventude. Paralelamente, uma das conclusões da análise da Estratégia da UE para a Juventude 2021-2027, revela que a “UE também parece ser uma fonte de inspiração para outras regiões do mundo no que diz respeito à elaboração de políticas, programas e iniciativas destinados aos jovens.” É neste contexto que o INPI quer também marcar a diferença, na aproximação a camadas mais jovens além-fronteiras, nomeadamente no seio da Lusofonia. 2022 será o ano de realização das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial numa coorganização com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com o objetivo de promover o aumento de conhecimento entre todos os organismos do espaço lusófono e facilitar a partilha de experiências.
2022 será um ano para nos reinventarmos, enquanto organismo público, enquanto instituição ao serviço da sociedade. Será certamente um ano dedicado à criação de novas relações, com base nos domínios-chave já previstos na Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021) – Envolver, Ligar e Capacitar.