A Pereira Mouta Mendes & Associados (PMM&A) é uma sociedade de advogados de referência que tem como propósito a qualidade dos serviços prestados, o que lhe confere uma conduta pautada por padrões de excelência, rigor, profissionalismo e ética. Assim, de que forma a marca mantém este posicionamento? Quais são os verdadeiros desafios enfrentados atualmente nas sociedades de advogados e em particular na PMM&A?
A Pereira Mouta Mendes & Associados é caracterizada por uma conduta de grande rigor ético e profissional, bem como, por uma contínua postura de adaptação ao entorno social, económico e profissional. Tal só é possível através de uma atualização constante e uso de todos os meios e recursos para proporcionar o melhor, e já reconhecido, atendimento e serviço de excelência aos nossos Clientes. Vivemos num contexto cada vez mais desafiante, dinâmico e em incessante mudança, com inovações e desafios ininterruptos para todos os profissionais do Direito. A Pandemia veio revolucionar os mais diversos contextos laborais, mas a PMM&A soube adaptar-se e continuou a proporcionar o serviço de excelência que já a caracteriza. No Pós-Pandemia, o nosso desafio será a adaptação às novas exigências e a um entorno social complexo, em que muitos dos suportes sociais e de apoio a empresas terminarão. Estamos preparados para responder pronta e cirurgicamente às necessidades dos nossos Clientes e contamos poder apoiar as nossas famílias e empresas, de modo a contribuir para o crescimento e desenvolvimento do país nesta fase difícil.

No seio desta sociedade é privilegiada a satisfação dos clientes num quadro de proximidade. Acredita que são valores como estes que ditam o sucesso da PMM&A e a diferenciam? Em que medida?
Na PMMA&A, o Cliente e as suas necessidades individualizadas estão em primeiro lugar. Cada caso é um caso único, com um serviço, tratamento e resposta definidos individualmente, à medida das necessidades do Cliente. A nossa vasta experiência permite-nos prestar um serviço o mais personalizado possível, prevendo imprevistos e guiando o Cliente pelo complexo mundo do Direito de forma tranquila. A proximidade e a satisfação do Cliente são pilares do nosso serviço, imprescindíveis para estabelecer a relação de confiança essencial que nos permite alcançar o sucesso.

Sabemos que os inúmeros setores de atividade se encontram em constante mutação. Neste sentido, e com uma visão centrada na advocacia atual, quais têm sido, para si, as transformações que mais impactaram o universo do Direito em Portugal?
Estamos a vivenciar transformações extremamente velozes no mundo do Direito, provocadas por fatores endógenos e exógenos, o que nos obriga a identificar as mudanças e o seu respetivo impacto na nossa forma de atuação. As forças endógenas têm conduzido, recorrentemente, a que o Direito esteja a ser utilizado como instrumento de transformação e conformação da vida social, desformalizando-o, ampliando a sua natureza instrumental e relacionando-se mais intensamente com outras disciplinas fronteiriças a ele, como a economia, gestão, administração e contabilidade. Os eventos que despoletam a procura de serviços jurídicos vêm ganhando dimensões mais complexas, com o envolvimento de variadas jurisdições e a interligação a outras áreas de conhecimento. Essa evolução tem exigido dos Advogados maiores conhecimentos de áreas não jurídicas, exigindo-se que sejam verdadeiros “arquitectos jurídicos” capazes de forjar soluções inovadoras de problemas complexos e não simples operadores do Direito. Além destas transformações por forças internas, fatores exógenos ao Direito (como a globalização e a introdução de tecnologias de processamento de dados, de comunicação, de inteligência artificial, machine learning e big-data) têm sido utilizadas não com caráter incremental, mas disruptivo, impulsionando softwares e robots a assumirem grande parte dos trabalhos mecânicos da advocacia, colocando novos desafios aos profissionais do Direito.

A crise pandémica tem vindo a agravar também a situação económica do nosso país e por esse motivo irão entrar em vigor novas regras no que diz respeito a insolvências. Para melhor compreendermos, de que mudanças estamos a falar?
As alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) constam da Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe uma Diretiva Comunitária e ainda altera o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Registo Comercial e restante legislação conexa. Desta alteração legislativa destaca-se claramente:
A redução do período de cessão relativo à exoneração do passivo restante no âmbito dos processos de insolvência singular de cinco para três anos.
Por outro lado, se durante o período de cessão (que, como vimos, passa a ser de três anos), o devedor violar alguma das obrigações a que está adstrito, prejudicando por esse facto a satisfação dos créditos sobre a insolvência, nomeadamente se faltar ao pagamento à fidúcia dos valores que excedem o seu rendimento disponível, o período de cessão pode ser prorrogado antes de terminado aquele período e por uma única vez, mediante requerimento fundamentado.
Estas alterações aplicam-se tanto aos novos processos como aos processos que se encontram atualmente pendentes.
A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, entra em vigor 90 dias após a sua publicação. Ora, este diploma legal foi publicado no passado dia 11 de Janeiro de 2022. Logo, entra em vigor no dia 12 de Abril de 2022.

Tendo em conta todas estas contantes alterações, que ideias tem a PMM&A para se reinventar todos os dias e de que forma o fazem?
Na PMM&A adotamos uma ética de trabalho de excelência, que prima pelo constante estudo, frequência de formações académicas, participação em ações formativas nacionais e internacionais, assistência a diversas conferências relacionadas com o Direito, de forma a estarmos preparados para nos adaptar a este mundo dinâmico e imprevisível que é o Direito. Temos um gosto imenso por aprender e a curiosidade é uma constante no nosso escritório. Não paramos, nem descansamos com os sucessos alcançados, de facto o nosso sucesso é o motor que nos faz querer ser cada dia melhores, prestar um melhor serviço e sermos cada vez mais uma referência na nossa área.

A Iolanda Mouta Mendes é Sócia-Fundadora desta sociedade. Queremos conhecê-la melhor… quem é enquanto mulher e profissional? Na sua opinião, que papel assume atualmente a mulher num setor associado até há pouco tempo, maioritariamente, ao sexo masculino? O que nos pode confidenciar acerca da sua experiência?
Como Sócia-Fundadora da PMM&A fui pessoalmente movida pelo sonho de criar algo diferente do que já existia, uma forma de exercer o Direito mais próxima do Cliente. A comunicação, direta, sem rodeios, precisa e completa, sem complexidades e adereços é a nossa imagem de marca. Pauto a minha vida profissional tal como a minha vida pessoal por características que considero essenciais para se ser um excelente profissional e melhor pessoa: honestidade, integridade, profissionalismo, altruísmo, além de que sou apaixonada pelo que faço, independente, levanto-me cada dia para lutar por um mundo melhor e mais justo, sou persistente e tenho uma paixão enorme por aprender e ser melhor pessoa e profissional cada dia.

Para o futuro, que novas conquistas e desafios estão perspetivados no seio da PMM&A?
Na PMM&A ansiamos pelo futuro, por novos desafios e experiências e acima de tudo termos o privilégio de continuar a poder prestar um serviço de excelência aos nossos Clientes. Queremos expandir a nossa oferta e chegar com o nosso trabalho a cada vez mais pessoas e empresas. Não sabemos onde a evolução tecnológica nos levará nas próximas décadas, mas, pelo menos, enquanto os robots forem máquinas programadas para repetir padrões e a empatia e emoção que baseia a relação cliente-advogado não for replicável, o futuro da advocacia não será dominado pelas máquinas. Contudo, os escritórios que estiverem na linha da frente desta jornada de transformação digital – apostando na catalogação de informação, promovendo a migração do seu trabalho para a cloud, a robotização da profissão e, numa próxima fase da inovação, a combinação de dados gerados por todos os colaboradores na cloud com recursos de IA – serão, indubitavelmente, os mais valorizados pelo mercado.