O XII Congresso do SMMP assume-se como um fórum cívico de discussão científica, plural e pluralista, centrado na reflexão sobre o Ministério Público (MP) e os seus magistrados em temas como a autonomia, identidade e transparência institucional, organizativa e funcional, a pluralidade das suas funções e competências, bem como o papel decisivo para a construção de uma justiça com mais qualidade, mais humana e mais próxima dos cidadãos e a compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e as condições adequadas e dignas ao exercício das suas funções.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são, entre outros, oradores da iniciativa que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público representa mais de noventa por cento dos magistrados do MP e o Congresso, que tradicionalmente conta sempre com elevada adesão, nesta edição, confirma a tradição, com 400 procuradores já inscritos.
Naturalmente, o XII Congresso do SMMP é uma oportunidade de encontro para os procuradores portugueses que, após um longo período de restrições determinadas pela pandemia, vão debater questões de enorme relevância para os magistrados do Ministério Público, tanto sobre a vida interna da organização, como também o seu papel na sociedade, a essencialidade da sua autonomia, interna e externa, e como melhorar a capacidade de resposta – dentro das suas múltiplas funções – em termos de qualidade e eficácia.