Arriscamo-nos a iniciar este artigo fazendo uma analogia: no icónico filme Tempos Modernos, escrito e dirigido por Charles Chaplin, o protagonista – também ele Charles Chaplin – representa um operário de linha de montagem que tenta sobreviver ao mundo moderno e industrializado. Esta obra, embora lançada em 1936, retrata especificamente o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho. Estarão, com certeza, a questionar o que terá este facto a ver com Márcio Aguiar. Pois bem, tem tudo a ver.
Apesar da evolução constante que paira sobre o mundo, dia após dia, ainda existe a opinião de que um Advogado carrega em si um ar fechado ou austero. Cada pessoa é, de facto, cada pessoa e não há evidência maior de que ninguém é igual a ninguém. Contudo, olhemos para Márcio Aguiar: apesar de ser um profissional que se entrega ao rigor, é, também, extremamente extrovertido, espirituoso e leva consigo, para qualquer lugar, um humor característico. Vejamos aqui a analogia: o nosso entrevistado é como a personagem principal do filme Tempos Modernos. É uma pessoa do povo, que gosta de andar de havaianas e bermudas – não fosse ele de uma cidade tropical e quente -, que consegue misturar o humor com a simplicidade de uma forma brilhante e que se estabelece, a nível profissional e pessoal, numa sociedade repleta de inovações tecnológicas e contradições.
O Advogado, nos tempos modernos, tem como aliada a tecnologia para realizar inúmeras atividades, de forma a otimizar o seu tempo, que é valioso. Porém, lado a lado com a tecnologia, deve existir uma mudança de paradigmas, nomeadamente no mundo jurídico. E é precisamente assim que Márcio Aguiar se vê (e bem): um Advogado moderno que não necessita de criar barreiras para que o respeitem e, sobretudo, para que todos os comuns mortais (leigos no que concerne à gíria jurídica), o compreendam.
Portugal e Brasil unidos pela língua portuguesa
Como já mencionado, ambos os países muito dizem a Márcio Aguiar, uma vez que é um lusodescendente, filho de pai e mãe portugueses, nascido no Rio de Janeiro, Brasil.
Hoje é Sócio Fundador do escritório Corbo, Aguiar e & Waise Advogados e um profissional de sucesso, mas o caminho até chegar aqui causou-lhe «feridas» nos pés. Precisou de as curar diversas vezes até que o seu (merecido) destino se fosse aproximando. Mas é certo que, nenhuma adversidade na vida lhe provocou receio de tentar. “Foi uma época de muita aprendizagem. Nada, na vida, para a maioria, pelo menos, chega facilmente. O lado positivo, entretanto, foi o amadurecimento precoce. Ganhei uma experiência grande para os negócios. Mas, nestes momentos, é importante recuar e ir buscar todos os valores familiares assentes na lealdade, honestidade e integridade para construir os alicerces que pavimentam a nossa estrada em direção daquilo que procuramos”, assume.
No meio de todos os turbilhões naturais da vida, o amor à pátria foi sempre o que dignificou. A seu ver, estes territórios estão ligados por diversos motivos, porém, a língua portuguesa é aquela que promove maior simbolismo: na plenitude da sua existência e na esfera da atividade que cumpre, orgulhosamente.
Mérito e reconhecimento
Inevitavelmente, a resiliência que o constitui levou-o ao reconhecimento. No Brasil, sempre teve uma voz ativa no que diz respeito às relações bilaterais entre Portugal e Brasil, enquanto Diretor Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira e, também, como Embaixador Olímpico das Delegações Portuguesas nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro.
Mas não fiquemos por aqui. Márcio Aguiar foi premiado como um dos Advogados mais admirados pela conceituada revista brasileira Análise 500, durante cinco anos consecutivos, nomeadamente nas áreas das Bancas e Direito do Consumidor. No ano de 2017 foi citado como um dos mais notáveis Advogados do Brasil em áreas como contencioso e arbitragem, segundo a Revista Internacional Leaders League.
Entre muitos outros «sabores» que hoje o destino invoca, Márcio Aguiar garante que é tudo fruto de longas caminhadas e de exigência, trabalho, ética e lealdade.
Mudanças no universo da Advocacia
Certo é, a Corbo, Aguiar e Waise Advogados está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e ainda em Lisboa. Após uma forte consolidação da empresa no Brasil, quais os motivos que impulsionaram a abertura de uma filial em Portugal?
Já tínhamos demandas não só em Portugal, mas também em Inglaterra e Espanha. Prestamos assessoria jurídica para grandes empresas de lastro internacional. Portugal, sobretudo, hoje mais evidente do que nunca, tem o olhar constante dos investidores brasileiros. A nossa presença, em terras lusas, era fundamental para acompanhar full time o crescimento dessas operações. Falamos a mesma língua, é verdade, mas a tradução do direito em si contém muitas peculiaridades. Trouxemos este conforto para os nossos clientes, portanto.
Abordando o universo da Advocacia, sabe-se que, os últimos anos trouxeram mudanças que não se referem exatamente ao exercício da profissão, mas, principalmente, à relação da prática jurídica com os ambientes digitais. Podemos afirmar que a transformação digital no mundo do Direito não é uma opção ou uma tendência, mas uma realidade extremamente necessária? Qual a importância que a digitalização tem tido neste domínio?
Essa resposta, para não parecer arrogante, precisa de um aconchego moral e técnico, através de uma pequena história. Digo isso, já que o nosso escritório é um dos pioneiros no universo digital. Tínhamos um enorme incómodo com a quantidade de papel a circular dentro do escritório. Não convivíamos bem com o desperdício. Utilizávamos metros e mais metros quadrados para toneladas de processos em arquivos. É até meio aterrorizante quando me lembro desses tempos. Ações com milhares de folhas. A nossa decisão, em partir para a digitalização, continha dois desafios, nomeadamente na esfera da importância dos documentos originais e, também, o custo de digitalizar milhares de processos. Era algo, para nós, fora da realidade. Nossa decisão, acertada, foi a de comprar uma dezena de máquinas e trabalhar internamente. Operamos uma verdadeira revolução. Foi o início de uma nova era. Anda tudo nas nuvens (e-cloud)
Estamos a viver uma revolução na forma como o mundo e as suas práticas ditarão o futuro – e, como em todos os setores, a Advocacia também está a ser diretamente impactada, surgindo assim a chamada Advocacia 4.0. Que vantagens são fomentadas em se ser, atualmente, um Advogado 4.0? De que forma a Corbo, Aguiar e Waise Advogados encara este conceito e o coloca em prática?
A revolução já começou há algumas décadas, mas muitos, estranhamente, sem nenhum juízo de mérito profissional aqui, ainda vivem em um mundo medieval, rudimentar. O advogado, na minha opinião, não é mais um simples agente daquele artesanato jurídico. Sei, claro, que é uma profissão conservadora por natureza e essência, mas negar a tecnologia e o poder dela em todas as relações, inclusive no âmbito do direito, é auto excluir-se do mercado. O mercado da advocacia procura respostas imediatas e assertivas. Veja, por exemplo, a quantidade de Startups que se dedicam apenas ao direito. São empresas de tecnologia que criam soluções inovadoras para o setor jurídico. Advogar, hoje, principalmente em larga escala, com volume, requer modernos equipamentos tecnológicos de gestão de processos. A nossa «mala» aumentou muito de tamanho com ferramentas tecnológicas para, justamente, evitar a perda de tempo e produtividade. O cadastro de um processo consumia muito tempo de um profissional administrativo, já que a quantidade de informações a serem lançadas em um sistema era grande. Hoje, em uns minutos, com um click, centenas de informações são automaticamente preenchidas, com maior segurança, inclusive. Muitos vão dizer que a tecnologia eliminou, nos escritórios de advocacia, muitos postos de trabalho. É, em parte, verdade. O cadastro de processos, análise de jurisprudências, estudos de novos projetos de leis, demandavam dezenas de profissionais. Hoje, não. Por outro lado, esses empregos aumentaram em outras áreas. Houve uma compensação no mercado de trabalho com a chegada da tecnologia. Costumo dizer que a inteligência artificial não é autónoma em relação à inteligência humana. A tecnologia não existe sem o ser humano. Somos nós, ainda, a programar os algoritmos. Alguém precisa monitorizar os dados e cuidar da parte factual abstrata e subjetiva. Podemos inserir dados, repito, e também trabalhar com factos concretos, mas ver mais à frente, apenas os seres humanos são capazes. Portanto, para o advogado 4.0, é importante desenvolver suas capacidades de persuasão, criatividade, empatia, adaptabilidade e inteligência emocional. Dessa maneira, será possível melhorar cada vez mais a experiência do cliente. As soft skills são as habilidades e comportamentos inerentes aos seres humanos. Proporcionam um grande diferencial quando comparamos nossas aptidões com a inteligência artificial (IA). Quebramos todas as barreiras que, em tese, poderiam separar-nos. Talvez você não faça ideia do local em que estou, ou onde estou, agora. Mas, o que nos impediu de alcançar o objetivo desta entrevista? Nem a geografia importa mais neste novo ambiente. O mundo está todo conectado. Vivemos a Era do Advogado 4.0. Há alguns anos escrevei um artigo sobre a “jurimetria”. A jurimetria, em outras palavras, é a utilização da ciência das estatísticas aplicadas ao direito, através de análises de probabilidades nas decisões judiciais, incluindo valores. Essa inteligência tecnológica, já que não gosto de a chamar de “artificial”, promove uma análise de todas as decisões, de diversos Juízos e Tribunais, com a entrega de um cálculo de êxito provável. Mas, não basta apenas conhecer as ferramentas e implementá-las dentro do escritório. Essa transformação começa através da compreensão do próprio advogado em manter-se sempre atualizado e imerso no universo do conhecimento. É o que hoje chamam de Lifelong learning – em tradução livre: busca contínua pelo conhecimento.
No reverso da moeda, muitos afirmam que, com o acelerar da digitalização, também se tornam mais frequentes as coimas aplicadas a empresas por violação das regras de proteção de dados. Será este um desafio da digitalização ou, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados uma vantagem competitiva importante para as empresas?
Falamos de uma adequação que já tem previsão constitucional há quase meio século. Parece que ninguém tinha reparado ou queria reparar. A Constituição da República Portuguesa, desde 1976, no seu texto originário, artigo 35º, de forma pioneira, já se tinha debruçado sobre o tema da proteção de dados e inviolabilidade da intimidade privada. O Constituinte da época, não porque era um visionário, mas porque viu o óbvio, vislumbrou a galopante rapidez com que as informações vinham sendo recolhidas e partilhadas. Aproximar-se, portanto, do tempo real ou do instantâneo era mesmo uma questão de tempo. O referido artigo apenas foi sofrendo, naturalmente, revisões de adequação a realidade tecnológica. O sagrado direito à privacidade, veja, está lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual, no artigo 12, estabelece que ninguém será sujeito a interferências em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. O objetivo é a proteção da vida privada da interferência estatal, excetuando-se situações em que o interesse público é preponderante ao interesse particular. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia estabelece no artigo 8º o direito à proteção de dados pessoais determinando que o processamento deva ser justo e com finalidade específica. O referido instrumento procura resguardar a dignidade humana e desenvolvimento da personalidade moral. Eu, portanto, parto do pressuposto de que a LGPD apenas criou mecanismos de tutela dos direitos do indivíduo sobre qualquer interferência na esfera particular. Não é preciso dizer, obviamente, que quanto maior for o uso de novas tecnologias, maior será a necessidade de investimentos nas estruturas de segurança da informação. Essa gestão precisa de estar muito bem desenhada e regulamentada dentro das empresas e escritórios de advocacia. No aspeto unicamente jurídico, entretanto, devo promover uma análise importante sobre um possível entendimento conflituoso, partindo de premissas equivocadas, entre a proteção dos dados pessoas e o conhecimento público de fatos levados à tutela jurisdicional. Segundo o princípio da publicidade dos atos processuais, garantia fundamental e constitucional, “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Essa transparência não pode ser banalizada pelo “segredo de justiça” em todo e qualquer caso.
Perante a Advocacia moderna, a Corbo, Aguiar e Waise Advogados tem mostrado ser uma peça fundamental: pelo olhar atento da união de três profissionais experientes, a empresa marca a sua posição pela inteligência jurídica, inovação e tecnologia ao serviço da qualidade dos resultados. Desta forma, quais são as metas que, nos próximos meses pretende ver alcançadas para a continuidade do sucesso da empresa?
A nossa meta é sempre a de melhor atender os nossos clientes. A tecnologia não produz lealdade e verdade. Nossos valores estão acima de qualquer tecnologia. A tecnologia deve servir para entregar mais valor para o cliente e, também, aperfeiçoar o relacionamento através dessa transformação. Gosto muito de uma frase, supostamente cunhada pelo célebre Albert Einstein, que nos ensina o seguinte: não podemos resolver problemas usando o mesmo tipo de pensamento que usamos quando os criamos. Isso significa dizer, em última análise, que nós, advogados, também precisamos de mudar o nosso modo de ver, pensar e agir, já que apenas assim conseguiremos produzir mudanças inovadoras.