Segundo as estimativas mais recentes das Nações Unidas, nas primeiras cinco semanas do conflito, mais de quatro milhões de refugiados cruzaram as fronteiras para os países vizinhos, dois milhões dos quais para entrar na Polónia. Para além disso, mais 10 milhões de pessoas estão deslocadas internamente na Ucrânia e 12 milhões estão agora nas áreas mais atingidas pela guerra.
Neste contexto, as necessidades humanitárias estão a aumentar ao minuto, numa altura em que muitas pessoas permanecem retidas em áreas de conflito crescente, sem capacidade de satisfazer as suas necessidades básicas, ou seja, sem acesso a alimentos, a água e a medicamentos.
À luz desta emergência e da escala das necessidades humanitárias dos refugiados da Ucrânia, as Nações Unidas em parceria com várias Organizações Não-Governamentais e outros parceiros, participam no Plano Regional de Resposta a Refugiados para apoiar os governos dos países anfitriões a garantir o acesso seguro dos refugiados aos países vizinhos, de acordo com os padrões internacionais.
Graças à generosidade de governos, da sociedade civil e do setor privado, a ONU já arrecadou perto de metade dos 1.5 mil milhões de dólares necessários para financiar esta colossal operação humanitária. A UNICEF, a Organização Internacional para as Migrações, a Agência da ONU para os Refugiados, o Fundo das Nações Unidas para a População e o Programa Alimentar Mundial estão no terreno, havendo já mais de mil funcionários e voluntários da ONU envolvidos nesta operação, a trabalhar em oito centros humanitários localizados em Dnipro, Vinnytsia, Lviv, Uzhorod, Chernivitzi, Mukachevo, Luhansk e Donetsk. Só no último mês, além do apoio dado aos países de acolhimento de refugiados, as agências humanitárias da ONU e os seus parceiros ajudaram cerca de 900 mil pessoas, principalmente no leste da Ucrânia, com alimentos, cobertores, medicamentos, água engarrafada e produtos de higiene.
Perante o agravamento do conflito e as dificuldades sentidas no terreno pelos trabalhadores humanitários em chegar aos que mais precisam, o secretário-geral da ONU, António Guterres, tem vindo a apelar constantemente a um cessar-fogo humanitário imediato, para permitir o progresso das negociações políticas que permitam alcançar um acordo de paz baseado nos princípios da Carta das Nações Unidas, mas também para que seja possível fazer chegar ajuda humanitária essencial e garantir a circulação de civis em segurança.
O líder da ONU tem ainda enfatizado a ideia de que um cessar-fogo também ajudará a lidar com as consequências mundiais desta guerra, que correm o risco de agravar a grave profunda crise da fome em muitos países em desenvolvimento, que já não tendo recursos para investir na sua recuperação da pandemia, enfrentam agora custos crescentes com alimentos e energia. Por estas razões, o secretário-geral da ONU anunciou recentemente que o coordenador Humanitário da ONU, Martin Griffiths, irá trabalhar com as partes envolvidas para chegar a um acordo que possibilite um cessar-fogo humanitário na Ucrânia.
Os ataques diretos a civis são proibidos pelo Direito Internacional Humanitário, por isso, as Nações Unidas têm frisado que, dada a magnitude das baixas civis e a destruição de infraestruturas civis, é fundamental que haja uma investigação completa e um apuramento de responsabilidades.
A ONU continua a acompanhar de perto a situação dos direitos humanos na Ucrânia através de uma Missão criada para esse efeito, que conta com funcionários em sete escritórios, em ambos os lados da linha de contacto, inclusive em Donetsk e Luhansk, e que estão a documentar vítimas civis e o impacto das hostilidades, vigiando ainda a liberdade de movimentos e reportando alegadas de violações. Por outro lado, o número de baixas civis até agora registado, bem como a destruição de bens civis, sugere fortemente que os princípios de distinção, de proporcionalidade, a regra sobre precauções viáveis e a proibição de ataques indiscriminados foram violados. Com efeito, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foram registadas mais de 2.900 vítimas civis, incluindo mais de 1.100 mortes, sendo que o número real pode ser consideravelmente mais elevado. O Alto Comissariado também já mostrou a sua preocupação com vídeos que mostram prisioneiros de guerra a serem interrogados depois de terem sido capturados pelas forças ucranianas e russas.
Para apurar responsabilidades, o Conselho de Direitos Humanos adotou uma resolução para estabelecer uma comissão internacional independente de inquérito para investigar todas as supostas violações dos direitos humanos “no contexto da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia”. Também o Tribunal Internacional de Justiça emitiu uma decisão, a 16 de março último, exigindo que a Federação Russa “suspenda imediatamente as operações militares” na Ucrânia.
E como se uma guerra não bastasse ainda vivemos um período de pandemia mundial. A situação atual representa um fardo suplementar para o sistema de saúde ucraniano, já sobrecarregado antes da guerra, podendo resultar num aumento de casos de covid-19 e contribuir para surtos de outras doenças. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os hospitais ucranianos estão a ficar sem oxigénio, pondo milhares de vidas em risco. A OMS está já a trabalhar com os seus parceiros para assegurar a entrega não só de oxigénio, mas também de medicamentos e de equipamento médico. É preciso ter presente que ·movimentos populacionais em massa poderão contribuir para o aumento da transmissão da covid-19, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde nos países vizinhos. Para mitigar este impacto, a OMS irá garantir a vacinação aos refugiados que chegam não só contra a covid-19 mas também contra a poliomielite, o sarampo e a rubéola para crianças refugiadas menores de seis anos.
Esta guerra deve ser encarada como um problema de todos, cuja escalada poderá levar a um conflito regional de grandes dimensões, com impactos muito significativos na vida dos europeus. A dimensão humanitária e a solidariedade, que exigirá uma mobilização em massa de todos os agentes da sociedade, será fundamental para mitigar um sofrimento que as palavras não conseguem descrever e que só uma guerra sabe causar.