Fórum de Integração Brasil Europa

O Fórum de Integração Brasil Europa foi a associação que organizou o evento que debateu o Futuro da Regulação Estatal, que decorreu entre os dias 18 a 20 de abril, no Hotel Pestana Palace. Um seminário que “superou as expectativas a todos os níveis”, quem o garante é o Presidente do FIBE, Vitalino Canas. Saiba mais.

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A FIBE é uma instituição que procura mobilizar pessoas da sociedade civil dos mais variados setores. “Não somos apenas uma instituição académica, embora muitos dos associados da FIBE sejam académicos, também temos advogados, magistrados, políticos, ex-políticos, entre outros, o que nos permite ter uma visão muito global que me parece que é a visão essencial para encontrarmos soluções”, inicia o interlocutor.

O objetivo social da organização é apoiar e promover a integração cultural, económica e social entre o Brasil e a Europa, especialmente com Portugal, para além dos restantes países lusófonos. No seio das suas atividades, o modelo da sustentabilidade financeiro é o resultado das captações e recursos de organismos de fomento, bem como das cotas dos associados.

A verdade é que muitas têm sido as transformações na economia e na sociedade europeia envoltas da revolução digital aceleradas pela pandemia da Covid-19, o que abre um vasto leque de oportunidades para a ambientação e inserção do Brasil neste mesmo movimento de transformações, nomeadamente no continente europeu. É desta realidade que nasce o FIBE enquanto espaço para debates e intercâmbio, voltado para a realização de estudos e investigações, promovendo eventos e formações.

Os Desafios ao Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal

O mais recente seminário organizado pelo FIBE teve como mote os desafios ao Futuro da Regulação Estatal, e neste campo, o Presidente da entidade afirma que “ainda estamos a apreciar o estado atual da regulação estatal, mas de um modo geral, perante as intervenções que têm sido feitas, existe muita coisa em ponderação. Isto é, o modelo de regulação é um modelo lançado há algumas décadas com aspiração inicial nos Estados Unidos da América, posteriormente adotado também na Europa pelos Estados Membros da União Europeia, e esse modelo de regulação começa a mostrar alguns sinais de stress porque há questões relacionadas com a democracia. Obviamente que as agências regulatórias adquiriram um grande poder, mas é um poder nem sempre de estado e controlado do ponto de vista democrático”, acrescentando ainda que “por outro lado, levantam-se problemas de natureza jurídica também em relação àquilo que são os atos das agências regulatórias, portanto há aqui um conjunto de temas que obviamente estão em discussão. Já estariam em discussão antes, mas face à situação atual, mais ainda. E será para manter, porque estamos a assistir a algumas reflexões e às vezes até ataques às instituições democráticas, e temos de encontrar aqui os equilíbrios necessários para que esses ataques não tenham sucesso e para que as entidades reguladoras designadamente incorporem o sentido democrático dos países e não que sejam um contrapoder em relação a esse sentido democrático”.

Por ser uma organização com duplo propósito, – desenvolver iniciativas de caráter cultural, académico e social, incluindo a promoção de eventos e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas, e motivar o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre essas diferentes culturas – a FIBE terá outros seminários, que, segundo Vitalino Canas, “nem sempre serão sobre as questões da regulação, mas sobretudo sobre as questões da nova economia, da nova ordem internacional, sobre questões das transformações que estão a ser nesta altura muito desenvolvidas em vários setores, portanto temos essa pretensão. Somos uma instituição da sociedade civil, sem finalidades lucrativas nem políticas e, portanto, pretendemos apenas colocar as pessoas em discussão sem constrangimentos ideológicos, sem que obriguemos alguém a pensar de certa forma, e temos o debate aberto, é essa a nossa intenção”.

A terminar, na sessão final, o Presidente e Organizador do evento, realçou o sucesso do mesmo agradecendo a todos os participantes.