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Fugindo da ilusão: Saneamento Básico e Essencial

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Fugindo da ilusão: Saneamento Básico e Essencial

Em carta enviada a um amigo em 1950, Albert Einstein disse que a maior ilusão do mundo é a noção de separação, já que nada pode existir de maneira isolada. Esta verdade é ainda mais absoluta para o saneamento, que deve ser olhado de forma holística pela sua inter-relação com vários outros aspetos da existência na terra.   É justamente esta visão integral e holística que o momento exige. Em recente participação no SXSW, Austin, Texas, onde falamos da importância dos rios para as cidades, buscamos tratar desta “re- percepção” do cenário. Negligenciado ao longo de nossa história com a inexistência de políticas efetivas para a expansão do atendimento, podemos considerar que o saneamento teve poucos grandes momentos como o este que vivenciando atualmente com a Lei 14.026/2020. Seu texto trouxe aprimoramentos importantes, a exemplo da possibilidade de atendimento de áreas irregulares, até então não esquecidas por uma interpretação de que havia um impedimento legal.

Os rios e córregos que fluem entre bairros em uma cidade, entre cidades e entre nações são elementos de conexão, de integração, de paz e nunca de guerra. Eles se interconectam e estão conectados às pessoas, que vivem de suas águas. E para que esse fluxo da vida aconteça em plenitude é necessária uma radical inclusão. Enquanto houver uma única criança pisando em esgotos e uma única casa sem coleta de esgoto estaremos transformando nossos rios (do latim RIVUS) em fonte de VIRUS. Um anagrama que explica muito nossa realidade. Embora tardio, o aperfeiçoamento regulatório soube capturar as necessidades sociais e ambientais de nossa época e vem reconhecer o saneamento como um dos grandes vetores do desenvolvimento e da transformação social.

A expansão da oferta de serviços que proporcionam mais saúde, oportunidades e dignidade para se viver vem fazer frente a uma realidade marcada pelo atraso. Em pleno século XXI, aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não têm suas casas abastecidas formalmente e quase a metade da população ainda não tem coleta de esgotos, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em um cenário como esse, o resultado não pode ser outro senão o aumento das filas nos postos de saúde em razão das doenças de transmissão hídrica, o baixo desempenho na educação das crianças e a renúncia ao desenvolvimento. Como é notório, além da qualidade de vida, os serviços de saneamento impactam diretamente na valorização dos setores imobiliário e turístico.

A melhora da qualidade de vida e o cuidado ambiental é outro benefício entregue a partir da expansão da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos. A atuação em todo o ciclo da água, do tratamento e fornecimento da água de qualidade para o consumo, passando pela coleta do tratamento deste efluente para devolvê-lo em condições adequadas ao meio ambiente traz em si o conceito da circularidade e da sustentabilidade do consumo de recursos naturais.

Estudos recentes das Universidades de Nova York e Hong Kong comprovam que a despoluição de rios urbanos é um dos principais fatores para eliminação de gases de efeitos estufa. Assim, se não bastassem todos os benefícios a nível local, o saneamento contribui também para o planeta e é solidário com as gerações futuras.  O projeto de despoluição do Rio Pinheiros que a Sabesp executa sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo, em parceria com outras entidades, é um bom exemplo desta visão integral e holística, a serviços daqueles que mais precisam e de todos nós na verdade.

Em um ambiente suscetível a mudanças climáticas e à ocorrência de eventos extremos, é também importante considerar o saneamento como um sistema interligado seja na terra, na água como no ar. A teoria dos rios voadores enunciada pelo professor Carlos Nobre nos ensina que cuidar da Amazônia é fundamental para que o regime de chuvas na região Sudeste do Brasil seja mais regular e abundante. E esta questão é mais que central em um momento que a Suprema Corte brasileira se debruça sobre esta temática.

Preservar a Amazônia é fundamental para o Brasil e para o Planeta em termos de frear as alarmantes mudanças climáticas que se aproximam, conforme recente relatório do IPCC, que demonstra o risco para todos os seres vivos. É um momento importante e único. Tempo de soluções. Tempo de olhar para dentro e para cima, como nos lembra recente filme. Tempo em que poderemos mudar nossos velhos hábitos e paradigmas em prol de um propósito nobre com plenitude e prosperidade, abundância e sustentabilidade.

Esta realidade somente se fará presente com a preservação do meio ambiente e, no caso específico, da Amazônia. Urge a conservação da floresta em pé e das águas da Amazônia com o respeito aos povos tradicionais de ontem e de hoje.  Imaginar um futuro assim demanda mudança de ações no tempo presente. E o saneamento faz parte deste enredo.

A reflexão sobre a importância desses e uma série de outros temas de grande potencial para nossa retomada econômica e social estiveram em pauta no evento “Os Desafios do Desenvolvimento – o Futuro da Regulação Estatal”, realizado de 18 a 21 de abril pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE.

Foi uma oportunidade para difusão de conhecimento, troca de experiências e qualificada reflexão conceitual para a construção caminhos direcionados aos avanços necessários em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia da Covid-19 e agora a guerra. Em março de 2022 em Dakar, Senegal na 9ª edição do Fórum Mundial da Água, tivemos a oportunidade de debater e aprender sobre a Segurança da Água para a Paz e o Desenvolvimento.  Em março de 2020 o Papa Francisco protagonizou em uma praça de São Pedro vazia umas das mais marcantes celebrações de nosso tempo. Nos lembrou que todos vivemos em um mesmo barco e não podemos deixar ninguém para trás. Que neste momento importante possamos fortalecer o olhar da inclusão. A começar por um saneamento básico a serviço de todos. Afinal, a separação é uma grande ilusão.