A HSSM Advogados é uma Sociedade Cabo-Verdiana, que conjuga os mais elevados padrões de qualidade, com um profundo conhecimento da realidade em causa, que permite prestar um serviço completo e rigoroso aos clientes mais exigentes. Quais diria que são, atualmente, os fatores diferenciadores da marca no mercado?

Sérgio Veiga Monteiro (SVM) – Esta é uma pergunta difícil, pois dizer o que nos torna diferentes é desafiante. Somos uma sociedade de advogados que se destina essencialmente às empresas ou pessoas que queiram investir, mas também lidamos com assuntos privados. Prestamos serviços jurídicos de acordo com os standards internacionais, marcado pelo rigor e excelência profissional, com abrangência global, sem descurar da componente local e cultural, que nos permite acrescentar valor ao mercado nacional. Colaboramos com investidores externos e estabelecemos parcerias com escritórios dos países da CPLP e outras geografias. Conforme resulta do nosso slogan, procuramos sempre uma abordagem de parceria com os nossos clientes, tornando os seus objetivos a nossa missão. Na HSSM procuramos resolver as situações de forma mais simples possível e respeitando sempre o tempo dos clientes, ou seja, procuramos a celeridade sempre. Embora a HSSM Advogados seja uma sociedade de advogados full service, a nossa equipa é constituída por profissionais com reconhecida experiência em áreas altamente especializadas, nomeadamente, Direito Fiscal, Direito Bancário e Valores Mobiliários, Regulação, Anti – Money Laundering & Counter Terrorism Financing Compliance, Tecnologia, Média e Telecomunicações, entre outros. Aliado aos princípios acima referidos, a nossa sociedade privilegia o uso de ferramentas tecnológicas com vista a aumentar a qualidade da prestação dos serviços jurídicos. Somos uma sociedade de advogados 100% digital no que toca à organização interna, através da utilização da tecnologia “cloud” para arquivo e gestão documental, bem como ferramentas de gestão de processos, clientes e outros assuntos. Na nossa sociedade respeitamos na diversidade e o género, com tratamento de todos como nossos iguais. É isso que nos distingue e nos aproxima das outras sociedades e é a assinatura da HSSM.

A Sociedade disponibiliza, assim, um vasto leque de serviços jurídicos, personalizados, que valorizam as características únicas de cada cliente, procurando sempre as melhores soluções para cada caso. Tendo em conta as constantes alterações no universo do Direito, como tem a HSSM Advogados acompanhado as tendências sem descurar da proximidade que a caracteriza?

Hernâni de Oliveira Soares (HOS) – A pandemia provocada pelo vírus COVID-19 acelerou o desenvolvimento tecnológico de forma significativa, com impacto transversal em todos os setores da economia, incluindo a advocacia, que é um setor altamente conservador. Neste sentido, as alterações tecnológicas, as disrupções no setor da justiça e os impactos económicos e sociais provocados pela pandemia, revelaram-se, naturalmente, como desafiantes ao exercício da profissão, o que exigiu uma elevada capacidade de adaptação dos advogados. Para nós, no entanto, os desafios foram vistos com uma oportunidade de implementar princípios e novas práticas de valor acrescentado, aumentando assim a eficiência e qualidade dos serviços jurídicos, designadamente através de utilização de ferramentas informáticas e adesão à transformação digital. Esta abordagem permitiu acompanhar a dinâmica de evolução dos nossos atuais e potenciais clientes, estando à altura dos desafios. Com efeito no nosso escritório as realidades como smart contracts, blockchain, crypto currency, metaverso, compliance, ESG, fazem parte do nosso dia a dia e como dissemos, podemos prestar aos nossos clientes serviços independentemente do lugar onde estivermos, por sermos 100% digital. Mas também a tecnologia jurídica está a revolucionar a forma como os advogados trabalham. Assistimos hoje à automação de contratos, resolução de litígios online, softwares que ajudam a fazer due dilligence… Tudo isso traz desafios a advocacia, mas também ganhos de eficiência e produtividade.

Além disso, consagra a Responsabilidade Social como uma parte integrante e fundamental da sua gestão, assumindo o compromisso de visar o equilíbrio entre os seus objetivos comerciais, criação de valor e o respeito pelas pessoas. Quão importante esta dinâmica é, não só para a Sociedade, como para o mercado?

SVM – O advogado tem uma função social. Os seus constituintes ou consulentes são pessoas (individuais ou em sociedade) que a eles confiam a defesa dos seus direitos, liberdades e garantias. A HSSM Advogados está empenhada na função social da advocacia, procurando promover a sua sustentabilidade económica com base em valores éticos, com total independência, integridade e respeito mútuo por clientes, colaboradores e concorrentes, contribuindo assim para a defesa e desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável. Neste sentido, assente na estratégia de responsabilidade social da HSSM Advogados, inclui a participação em diversas iniciativas e projetos na área de desenvolvimento social e proteção do ambiente, pois ao sermos 100% digital evitamos o consumo de papel. Incentivamos os nossos colaboradores a participarem em diversas iniciativas, designadamente, na prestação de consultoria jurídica Pro Bono e ações de voluntariado. O escritório também tem procurado ajudar uma outra associação de cariz social.

Sendo um escritório sedeado em Cabo Verde, um dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como analisa, de forma geral, o fortalecimento dos países lusófonos ao longo dos anos?

HOS – Pensamos que a advocacia se desenvolve melhor com base no mérito e em prática societária, ou seja, é preciso mais constituição de sociedades de advogados. A advocacia no mercado da CPLP tem várias velocidades, sendo o Brasil e Portugal dois países com uma advocacia madura e bastante competitiva. Já os restantes países vão fazendo o seu caminho de evolução constante, estando os mercados de Angola e Moçambique a fazer percursos interessantes derivado dos mercados económicos bastante atrativos. Enquanto Cabo Verde e São Tomé tem também escritórios de elevada qualidade e que já deram mostras de poderem trabalhar em cooperação com escritórios estrangeiros, pois hoje o mercado já não é mais apenas os nossos países, mas sim há um mercado global. Por exemplo já trabalhamos com escritórios nos EUA, Londres, Brasil, Portugal, entre outros.

Há muito que se fala da importância e do relevo da união dos países lusófonos e dos fatores imprescindíveis para a participação na vida internacional, o que constituiu um contributo de reforço da afirmação destes países. Neste sentido, qual diria que é o principal papel da Advocacia na CPLP?

SVM – Ora bem, como é sabido o espaço da CPLP representa cerca de 1/3 dos advogados do mundo, devido a grande força do Brasil que conta com mais de um milhão de advogados. Por conta disso o Brasil viu-se obrigado a ter um mercado de advocacia bastante maduro com escritórios de grande dimensão. Por isso, penso que deveria haver maior sinergia dos países para fortalecer o mercado de advocacia e poder competir com os grandes escritórios de EUA e Londres.

Com a crescente cooperação e desenvolvimento das relações empresariais entre os países lusófonos, acredita que, perante os últimos dois anos de crise pandémica, estas parcerias – nomeadamente entre escritórios de Advogados – são vitais para a recuperação económica? De que forma?

HOS – Sem dúvida. Quem não acompanhar a tendência da globalização em que o mercado de advocacia deixou de ser apenas a localidade onde está localizado o escritório do advogado, ficará necessariamente para trás e a longo prazo o mercado irá fazer o seu trabalho. Temos consciência que estamos perante uma revolução no mundo dos negócios, na tecnologia e o Direito também, portanto, isso traz desafios aos advogados e novas áreas de negócio. Em Portugal todos os grandes escritórios já têm parcerias estabelecidas com escritórios nacionais, o que demostra que eles cedo perceberam que alianças com escritórios fora de Portugal é fundamental para a internacionalização como também para aumentar receitas. Uma coisa é certa, o setor da Justiça na CPLP, nuns países mais que outros, precisa urgentemente de apostar na tecnologia. Acreditamos que com a tecnologia haverá melhoria na gestão processual e produtividade dos juízes e oficiais de justiça e também dos advogados. Pois a celeridade e da justiça é questionada em todos os países da CPLP, e isso trará certamente mais confiança nos negócios e investimentos para ajudar na recuperação económica.

Por fim, que passos serão dados no futuro pela HSSM Advogados, não só que permitam manter a história de sucesso, como o papel que tem desenvolvido no âmbito da CPLP?

SVM – A HSSM pretende ser um dos maiores e melhores escritórios de advocacia em Cabo Verde. Temos um plano de crescimento bem estruturado para cinco a dez anos. Como parte do crescimento, queremos reforçar as nossas parcerias com escritórios em todos os países da CPLP, pois só assim poderemos assegurar uma boa internacionalização do nosso escritório. Temos vários objetivos a serem cumpridos no nosso plano. Já estamos a  cumprir o nosso plano, e o primeiro dos objetivos que é a proteção do ambiente ao desmaterializarmos o escritório transformando-o 100% digital, onde desde a constituição da HSSM aderimos de imediato às novas tecnologias: tudo digitalizado, bom uso da internet e softwares, cloud, usufruto das capacidades do google workspace, e muitas outras ferramentas. Temos especial estima aos nossos clientes que apostam nas energias e financiamentos ecológicos, ou como dizem hoje em dia “verdes”. Estamos atentos ao processo de descarbonização da economia. O nosso escritório respeita os princípios fundamentais do Direito, ou seja, a ética e a deontologia profissional. Respeitamos as regras de compliance internacionais.