Entre janeiro e março de 2022 foram registados 738 novos alojamentos, uma subida de 382% face a igual período de 2021 e de 25% em comparação com 2019 naquilo que é o segundo maior registo de sempre num primeiro trimestre, tendo sido apenas ultrapassado em 2018, quando somou 1043 registos até março.
Como referimos, esta “corrida à licença” acabou por ser impulsionada pele medida que veio suspender, de forma imediata, os novos registos se AL durante um período de seis meses, prorrogável até um ano, em 14 das 24 freguesias de Lisboa que apresentam um rácio entre o número de estabelecimentos de Alojamento Local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5 %.
Esta medida, proposta pelo PS e pelo Livre na Câmara de Lisboa, foi aprovada pelo executivo camarário a 15 de dezembro, o que explica a corrida no início do ano aos novos registos. Mais de metade das freguesias da capital apresentam um rácio superior a 2,5% considerando o peso do AL face à habitação permanente. Desta forma, a nova suspensão de registos abrange as freguesias de Santa Maria Maior (52%), Misericórdia (39%), Santo António (26%), São Vicente (16%), Arroios (14%), Estrela (11%), Avenidas Novas (7%), Alcântara (5%), Belém (4%), Campo de Ourique (4%), Parque das Nações (4%), Penha de França (4%), Ajuda (3%) e Areeiro (3%). De fora, ficam Alvalade, Beato, Benfica, Campolide, Carnide, Lumiar, Marvila, Olivais, Santa Clara e São Domingos de Benfica.
As novas licenças serão suspensas durante seis meses, período prorrogável até um ano, ou até à entrada em vigor da nova alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local que fica agora dependente de um estudo urbanístico que a autarquia vai desenvolver e que terá como objetivo fazer o levantamento do rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5 %, bem como na restante cidade, as freguesias, no todo ou em parte.
AL cresce em todo o país
Não é apenas em Lisboa que os pedidos de licença estão em crescimento. De acordo com o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento (RNAL) existem atualmente em Portugal 101 440 AL.
Apesar de Lisboa ter assistido a uma verdadeira explosão de pedidos de licença no primeiro trimestre deste ano e contabilizar, atualmente, 25 718 alojamentos, é Faro quem lidera a tabela nacional com 38 056 alojamentos, uma fatia que representa 37,5% da oferta nacional, e que continua a subir: só no primeiro trimestre de 2022, o distrito algarvio experimentou um aumento de 160% em novos alojamentos face a 2021, um dos crescimentos mais expressivos no mapa nacional.
O aliviar das restrições impostas pela pandemia que estão a levar ao normalizar das viagens turísticas em todo o mundo que se tem consubstanciado no regresso em massa dos turistas às cidades portuguesas acaba por ser o grande combustível da aceleração dos pedidos de licenças de AL.
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