A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), presidida por Ana Paula Vitorino, realizou no dia 14 de setembro a conferência sobre “Os Desafios da Mobilidade na Área Metropolitana do Porto”, no âmbito do Ciclo de Conferências da AMT.
Depois da conferência – “Regulação e mobilidade: Que Futuro?” – que teve lugar em dezembro de 2021, a AMT abriu um novo espaço de discussão sobre os desafios da mobilidade nas áreas metropolitanas, em parceria com os Municípios de Lisboa e do Porto, para discussão conjunta destes temas, de forma a informar os cidadãos, fundamentar cientistas e profissionais, contribuindo para a ação da AMT na prestação de um melhor serviço à sociedade, bem como para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
No Porto, Ana Paula Vitorino abriu o encontro com uma nota de boas-vindas e uma visão sobre a mobilidade. Para a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes: “A mobilidade encontra-se em profunda mutação, impulsionada pela conjugação de diversos fatores, sendo determinante a prossecução dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, bem como da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente e do Pacto Ecológico Europeu, da União Europeia. Tornar a mobilidade mais ecológica deve constituir a nova prioridade que permita a este mercado crescer, apostando num sistema multimodal eficiente e interligado, com redes otimizadas, devidamente suportadas em infraestruturas de abastecimento com emissões nulas ou muito reduzidas. Segundo a responsável, “considerando as exigências, metas e compromissos assumidos por Portugal, no contexto internacional e europeu, é imperativo pensar na redefinição e redesenho das políticas públicas, designadamente no universo do transporte público de passageiros”.
Ana Paula Vitorino, realçou que, “a conferência de hoje é uma ocasião incontornável para conhecer melhor a perspetiva e o papel da cidade do Porto e dos Municípios da Área Metropolitana na promoção da acessibilidade e coesão social, nos incentivos à utilização dos serviços de mobilidade e as respetivas políticas de combate às alterações climáticas e de transformação digital”.
A Presidente da AMT salientou que a visão da Área Metropolitana do Porto quanto à organização regional e a integração de redes de vários modos e os respetivos contributos para aumento da eficiência do sistema, num contexto de descarbonização, é “indispensável”, acrescentando que “o objetivo último da multimodalidade é potenciar as vantagens dos diferentes modos de transportes, sem descontinuidades, e oferecer soluções de transporte mais eficientes para pessoas e bens, tendo em conta as alterações de padrões de deslocação e as possibilidades oferecidas pelos serviços de mobilidade partilhada e colaborativa, em zonas urbanas, mas também na sua relação com os serviços de amplitude regional, nacional e internacional”.
Segundo Ana Paula Vitorino, “o regulador tem um compromisso para com a sociedade civil e a sua missão não deve ser exercida de forma isolada, mas sim em interação permanente, enquanto organização que aprende, antecipando uma multiplicidade de futuros possíveis. Apenas esta interação pode criar conhecimento e alavancar um crescimento verdadeiramente sustentável”.
A presidente da AMT concluiu, assinalando que “as diferentes atividades que constituem o ecossistema da mobilidade têm de ser reinventadas e o seu financiamento também. É este o desafio que se coloca. Descobrir neste processo de transição oportunidades que gerem desenvolvimento económico e simultaneamente contribuam para melhorar a qualidade e atratividade dos sistemas de transportes, aumentando a sua sustentabilidade social, ambiental e económica e contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos. A AMT está a desenvolver um estudo sobre Obrigações de Serviço Público (OSP) mais verdes, que vão ao encontro da perspetiva do Green Deal da União Europeia. Este estudo também se debruça sobre o financiamento dessas OSP pois maior exigência implica maior custo. No final do dia, resta saber como fazer e como financiar. E é também para dar resposta a isso que aqui estamos”.
A sessão de abertura contou ainda com as presenças do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira; Sérgio Humberto, vice-presidente da Área Metropolitana do Porto; e Jorge Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade.
A Conferência foi composta por quatro painéis, o primeiro, intitulado “Incentivos à utilização de transportes públicos e à promoção da acessibilidade, proximidade e coesão social e urbana” abordou os sistemas de mobilidade das cidades e incentivos à sua utilização, bem como o contributo das políticas urbanas para o combate às alterações climáticas e para a transição digital e ecológica.
Nesta sessão, estiveram presentes, como oradores, Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto; António Perez Babo, professor da FEUP; e João Marrana, presidente da Metro-Mondego S.A.
No segundo, sobre “O planeamento e a organização regional da mobilidade e o seu contributo para a descarbonização” abordou-se a organização regional e a integração de redes de vários modos nas áreas metropolitanas, bem como o respetivo contributo para aumento da eficiência do sistema, num contexto de descarbonização. Como oradores, marcaram presença, Tiago Braga, presidente da Metro do Porto; Álvaro Costa, consultor da área dos transportes e mobilidade e investigador da Universidade do Porto; e Avelino Oliveira, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa e antigo secretário da Comissão Executiva da AMP.
No terceiro painel, tendo por tema “O financiamento da transição ambiental”, discutiu-se de que forma os serviços de interesse económico geral, que têm subjacentes a definição de obrigações de serviço público (OSP), devem ser financiados. A transição ambiental e os desafios da descarbonização implicam OSP cada vez mais exigentes (OSP Verdes) que exigem reflexão sobre as respetivas fontes de financiamento, públicas e privadas. Este painel contou com a presença de Alexandra Carvalho, diretora do Fundo Ambiental; José Gomes Mendes, professor da Universidade do Minho e antigo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade; e Carlos Alves, vice-presidente da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.
O quarto painel abordou “O conceito de Smart Cities e o impulso para a transição digital”, o que implica a simplificação de procedimentos no contexto dos desafios colocados por plataformas digitais e pela gestão de um volume impressionante de dados e informação relativos a múltiplas atividades urbanas, essenciais para o bom funcionamento das cidades inteligentes. Estiveram presentes Ana Marques, coordenadora do Pilar 3 do Plano de Ação para a Transição Digital – Estrutura de Missão Portugal Digital; Manuel Paulo Teixeira, administrador da TIP – Transportes Intermodais do Porto; e Pedro Gaspar, Diretor do “Future Business Technology, do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto.
