DECO Proteste alerta para a falta de profissionais de saúde mental no SNS

Estudo desenvolvido entre maio e julho de 2022 destaca a carência de psicólogos, psiquiatras e enfermeiros, especializados em saúde mental, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta realidade sujeita os pacientes a um elevado tempo de espera, por consulta.

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Um estudo realizado pela DECO Proteste, entre maio e julho do presente ano, evidencia a falta de psicólogos, psiquiatras e enfermeiros, especializados em saúde mental, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), além de evidenciar que a oferta não é similar em todo o país.

Em comunicado enviado à imprensa, a entidade revela que um dos tópicos desenvolvidos na pesquisa prende-se com o elevado tempo de espera por uma consulta, devido há escassez de profissionais, algo que a própria  afirma ser igual  em outras especialidades do SNS.

Nesse seguimento, a maior organização pela defesa do consumidor, em Portugal, revela que por lei o nível de prioridade, atribuído ao paciente, deve ter um “tempo máximo de resposta entre os 30 e os 150 dias”, contudo isso não acontece na realidade.

Averiguando os dados de consultas de psiquiatria para adultos, psiquiatria para crianças e adolescentes, e psicologia clínica, o estudo desta entidade alerta para o facto dos “prazos definidos por lei, serem muitas vezes ultrapassados”.

“Para psiquiatria para adultos, em 57 unidades, 13 não cumpriam os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG). No caso de psiquiatria da infância e da adolescência, destinada até aos 18 anos, dos 35 estabelecimentos a nível nacional que disponibilizam esta informação e monitorizados pela DECO Proteste, apenas 11 ultrapassaram os TMRG, pelo menos numa das prioridades”, pode ler-se no comunicado partilhado.

Na mesma nota, destaca que em situações muito prioritários, “o Hospital de Braga lidera o ranking com uma demora de, em média, 79 dias a marcar consulta, logo secundado pelo Hospital de Loures, com 50 dias de espera, quando o estabelecido por lei são 30 dias. Nos casos prioritários, o pior registo pertence ao Hospital da Nossa Senhora da Graça, em Tomar, com mais de seis meses até a consulta acontecer. É também em Braga que as consultas de prioridade normal tardam mais a ser agendadas, quase 10 meses, o dobro do previsto na lei. Já as consultas de psicologia rareiam tendo sobretudo em conta a escassez de profissionais no SNS, prova de que esta realidade nacional influencia o acesso dos cidadãos a esta especialidade – apenas nove hospitais reportaram tempos de espera.”

A realidade vivida nos privados

A DECO Proteste também fez uma análise aos serviços privados. Em mais de 600 locais, espalhados pelo país, a DECO defrontou-se com o mesmo cenário: poucas respostas face à grande procura e preços elevados, por consulta.

No setor privado, a entidade adianta que os valores das consultas de psiquiatria de adultos pode atingir os 150 euros, além disso a marcação não é assegurada, essencialmente, quando se procura médicos entendidos em infância e adolescência.

Segundo a DECO, é na vertente de psicologia que o ramo apresenta melhores resultados. Nessa área, há mais facilidade em agendar consultas, apesar de ainda se verificar “uma certa escassez na oferta para consultas de adolescência.”

Perante as conclusões deste estudo, “a DECO Proteste reivindica perante responsáveis políticos e executivos do Ministério da Saúde rigor e foco na reorganização dos serviços, assim como o reforço da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, a alocação de especialistas, incluindo psicólogos e enfermeiros, entre outros, de modo a normalizar a saúde mental e aproximar os serviços do cidadão”, lê-se, por último, no comunicado.