“Queremos continuar a assegurar o acesso à Justiça”

De que forma é que a Advocacia, o Direito e a Justiça têm evoluído em Moçambique? Qual tem sido o papel dos players deste setor nessa senda crescente? Sobre esta realidade, a Revista Pontos de Vista foi conhecer a Amanze & Associados - Sociedade de Advogados, tendo conversado com Costa Amanze, Fundador e Managing Partner, que nos deu a conhecer um pouco mais da realidade do Direito no país e como o mesmo tem crescido, fruto, também, da capacidade, resiliência e rigor de marcas como a do nosso entrevistado.

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A Amanze & Associados é uma prestigiada firma moçambicana fundada em 2020. Como nos pode descrever a evolução da marca ao longo destes (quase) três anos de história?

A Amanze & Associados – Sociedade de Advogados, é uma prestigiada firma moçambicana de prestação de serviços jurídicos em toda a abrangência permitida por lei, fundada em 2020, num período caraterizado por inúmeras restrições decorrentes da pandemia da COVID-19 e consequente encerramento de inúmeras empresas, em todos os setores. A história da evolução da firma e a consolidação da marca têm, por isso, e desde a sua fundação, sido construída tendo base a resiliência, a persistência e, sobretudo, uma planificação, execução e controlo rigorosos e criteriosos dos instrumentos e soluções de gestão definidos no Plano de Negócio e que são avaliados, revistos e ajustados regularmente.

A equipa da Amanze & Associados é constituída por profissionais especialistas de todas as áreas de Direito, Público e Privado. Face às constantes mudanças da sociedade e do mercado, de que forma a mesma tem vindo a acompanhar as tendências que vão surgindo?

Definir previamente os perfis e as competências de cada um e de todos os profissionais para os diferentes setores da firma, tendo em atenção os objetivos, as responsabilidades, os valores, a missão e a visão da firma, bem como a segmentação clara e objetiva do mercado e das Áreas de Atuação, apoiados em planos e estratégias de comunicação e de formação continuada do capital humano nas áreas técnico-jurídicas e de gestão, reforçados por uma Política da Qualidade e “Compliance”, tem produzido resultados que confortam e garante que a firma esteja sempre preparada para aceitar qualquer desafio, satisfazendo e, muitas vezes, superando as expetativas dos clientes mais exigentes, o que contribui para que a a firma se destaque no mercado como um parceiro de confiança.

Se o mercado muda e evolui, os inúmeros setores de atividade, por consequência, também o fazem. Assim, e com uma visão centrada na Advocacia atual, quais foram, para si, as transformações que mais impactaram a área do Direito em Moçambique?

A pandemia da COVID-19, inquestionavelmente, foi uma mudança que impactou gravemente em todos os setores da economia e a advocacia não foi uma exceção. Para o contexto de Moçambique, implicou um grande abrandamento no fluxo dos grandes investimentos, não somente no setor de petróleo e gás, mas também, nos setores de turismo, construção civil e obras públicas, transportes, no mercado financeiro e de capitais, entre outros, situação que afetou negativamente a demanda pelos serviços jurídicos. Um corolário positivo foi que, tal como todos os setores, as firmas de advogados tiveram que reinventar-se e com recurso às tecnologias e através do “home office” adotar novas técnicas e meios para continuar a prover assistência legal aos seus clientes virtualmente.

A Ordem dos Advogados de Moçambique tem um papel importante e necessário no país e no âmbito de todos os profissionais da área. Na sua perspetiva, em que medida a OAM tem sido um parceiro estratégico e indispensável na defesa da ordem jurídica nacional?

A Ordem dos Advogados de Moçambique, recorde-se, é uma agremiação representativa de uma classe profissional que é um dos três pilares da Administração da Justiça. Nessa qualidade, é um importante e insubstituível ator que cumpre, zelosamente, a missão de defender o Estado de Direito Democrático, os direitos e liberdades fundamentais, participando de forma ativa na boa administração da Justiça e, também, empenha-se na promoção do acesso à justiça, nos termos da Constituição e demais legislação além de, obviamente, zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de advogado e promover o respeito pelos respetivos princípios deontológicos, defender os interesses, direitos, prerrogativas e imunidade dos seus membros.

Um dos temas mais debatidos, atualmente, é a digitalização. Muitos afirmam que a digitalização está a mudar a forma como as sociedades de advogados funcionam, obrigando-as a investir cada vez mais em novas soluções tecnológicas. Como tem a Amanze & Associados atuado perante estas tendências modernas?

A digitalização sendo uma realidade inevitável e pela forma acelerada como vem mudando os paradigmas e formas de atuar de vários setores de atividade é, de facto, um grande desafio que as sociedades de advogados devem preparar-se para, gradualmente, ir integrando as soluções que ela oferece, para enfrentar um futuro digital que já é uma realidade também em Moçambique, embora ainda de forma tímida.

Além disso, a tecnologia pode reforçar a eficiência das sociedades de advogados, ajudando-as a serem mais competitivas no mercado. Concorda que a tecnologia é, e será durante uns anos, parte desse caminho diferenciador? O universo da Advocacia em Moçambique já segue esta «mentalidade inovadora»?

Algumas sociedades de advogados, como é o caso da Amanze & Associados – Sociedade de Advogados, nos limites do permitido pela lei, já exploram e tiram vantagem, por exemplo, dos benefícios do marketing digital e da advocacia digital. Portanto, a firma está ciente e confiante no contributo das tecnologias para melhorar e reforçar a eficiência e eficácia das ferramentas e soluções de gestão, quer dos escritórios de advogados, quer na interação com os seus clientes, na melhoria da qualidade e flexibilidade nos processos internos de planificação, na organização e na comunicação interna e externa, além de permitir um maior e melhor acesso à potenciais clientes internacionais através da divulgação e reforço da marca e da identidade corporativa da firma.

Moçambique tem uma forte relação com Portugal, devido ao passado histórico que os une, nomeadamente no que diz respeito à semelhança da cultura jurídica. De que forma esta ligação pode impulsionar uma maior cooperação entre ambos os países? Portugal e Moçambique são um bom mercado de investimento um para o outro?

As vantagens dessa similitude de cultura jurídica entre os dois países têm sido um grande diferencial que, comprovadamente, vem unindo cada vez mais firmas de advogados de um e do outro país. Até porque, os investidores de Moçambique têm Portugal como porta de entrada para o mercado europeu e Portugal, vê Moçambique como uma ponte segura para aceder ao promissor mercado da África Austral e, por essa via, aceder aos mercados das outras sub-regiões de África, todos abertos aos investimentos e nos últimos anos, no caso de Moçambique, considerado o novo “El Dorado”, pela descoberta e abundância de todo o tipo de recursos.

Neste processo de cooperação, qual tem vindo a ser o papel da Amanze & Associados? De que forma a marca ajuda quem vem de Portugal para investir em Moçambique?

A firma, sendo membro de pleno direito da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), de algumas câmaras e associações empresariais que dinamizam o mercado e um melhor ambiente de negócios, aliado à estreita e já consolidada cooperação com, por exemplo, APIEX (Agência de Promoção de Investimentos e Exportações, Instituto Público), o IPEME (Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, Instituto Público), APME (Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas), ACIS (Associação de Comércio, Indústria e Serviços), além do contributo que presta participando nas várias iniciativas de reforma legal em reforma legal em vários sectores, promovidas pelo Governo e pela Confederação das Associações Económicas (CTA), tem desempenhado o papel de parceiro estratégico dos investidores, nacionais e estrangeiros (incluindo os portugueses), não somente nos processos de registo e licenciamento de empresas mas também, nos processos de registo de investimentos, importação e exportação de capitais, e agenciamento de parceiros de negócio para novos investimentos, atuando em todos os setores da economia.

Por fim, quais são os planos a curto e médio prazo para a estratégia da Amanze & Associados no mercado? Que novidades podemos esperar?

Os objetivos imediatos passam, por um lado e necessariamente, pelo investimento contínuo no capital humano da firma nas diferentes Áreas de Atuação do escritório, por forma a assegurar uma cada vez melhor qualidade dos serviços demandados pelos clientes e, também, para potenciar o aperfeiçoamento técnico e profissional dos colaboradores. Ainda a curto prazo, a firma irá continuar a realizar investimentos para o fortalecimento da marca no mercado nacional e regional, mas, almejando outros horizontes, como por exemplo, a internacionalização da marca, a captação de potenciais clientes e parceiros de outras latitudes. A consolidação do “PROJECTO CULTURA JURÍDICA”, depois do sucesso de 2022, é outra prioridade da firma para o ano de 2023, devido ao acentuado fim social, permitindo que cidadãos carenciados e minorias sociais possam também ter acesso à justiça formal.